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26 de julho de 2016

Página 1 de 25.833 39 11 14.770 10.979 24 10 resultados para "Adicional de Insalubridade e Salário Família nas Rescisórias" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 1000001719955040561 RS 0100000-17.1995.5.04.0561 (TRT-4)

Data de publicação: 30/04/1997

Ementa: HORAS EXTRAS. Inequívoca a existência de horas trabalhadas em caráter extraordinário, não procedendo as alegações da defesa de que o trabalho campal não poderia ser executado no horário deferido, face a luminosidade existente. Nego provimento. Equiparação Salarial. Inexiste nos presentes, indicação de paradigma, bem como possui a reclamada pessoal organizado em quadro de cargos e salários. Portanto, não preenchendo os requisitos do art. 461 da CLT , dá-se provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA NAS RESCISÓRIAS. Não há comprovação de pagamento referidas parcelas no termo rescisão, o que impede o seu reconhecimento. Assim, nega-se provimento ao recurso no item. compensação valores já pagos. Sem objeto o recurso no item. Pretensão já deferida na sentença. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. Os descontos previdenciários e fiscais decorrem de imposição legal. Autorizaç (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 1000199556104006 RS 01000-1995-561-04-00-6 (TRT-4)

Data de publicação: 30/04/1997

Ementa: HORAS EXTRAS. Inequívoca a existência de horas trabalhadas em caráter extraordinário, não procedendo as alegações da defesa de que o trabalho campal não poderia ser executado no horário deferido, face a luminosidade existente. Nego provimento. Equiparação Salarial. Inexiste nos presentes, indicação de paradigma, bem como possui a reclamada pessoal organizado em quadro de cargos e salários. Portanto, não preenchendo os requisitos do art. 461 da CLT , dá-se provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA NAS RESCISÓRIAS. Não há comprovação de pagamento referidas parcelas no termo rescisão, o que impede o seu reconhecimento. Assim, nega-se provimento ao recurso no item. compensação valores já pagos. Sem objeto o recurso no item. Pretensão já deferida na sentença. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. Os descontos previdenciários e fiscais decorrem de imposição legal. Autorizaç (...)

TRT-4 27/08/2014 - Pág. 766 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

de salário-família. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O inadimplemento de salários e das parcelas rescisórias... que, mesmo indenizado, conta como tempo de serviço para todos os fins. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE..., e ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT-24 25/09/2015 - Pág. 163 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

por que se indefere o adicional pretendido. 8. SALÁRIO FAMÍLIA Pleiteou a reclamante o pagamento do salário-família... a remuneração mensal do trabalhador. 7. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Pleiteou a reclamante o ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT-6 08/07/2015 - Pág. 472 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

dos honorários de advogado, uma vez que o Reclamante está assistido por advogado particular. DO SALÁRIO FAMÍLIA... de salário-família, eis não vieram aos autos as certidões de nascimento que habilitariam o Autor.... Conseqüentemente ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-10 11/02/2015 - Pág. 430 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

das verbas ora deferidas. DO SALARIO FAMILIA Em exordial, o reclamante alegou que apesar de ter.../03/2013 – certidão de ID 854266), este nunca pagou o salário-família. A seu turno, o reclamado..., o que impossibilitou o pagamento do ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

TRT-24 19/03/2015 - Pág. 189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

DE INSALUBRIDADE Pleiteou a reclamante o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. O direito... do trabalhador à percepção do adicional de insalubridade depende, a teor do que dispõe o art. 195 , § 2... ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT-3 10/12/2014 - Pág. 1039 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Eis a conclusão do perito: "...a Reclamante no período de seu pacto.... SALÁRIO FAMÍLIA Em defesa a reclamada nega o recebimento do comprovante de filiação da reclamante, no... do intervalo ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

TRT-6 20/04/2016 - Pág. 298 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

da Justiça. DO SALÁRIO FAMÍLIA. Ante a faculdade concedida pelo §5º, art. 337, do NCPC subsidiário, declaro... a inépcia do pleito de salário família, eis não vieram aos autos as certidões de nascimento... o trânsito em ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-24 11/02/2016 - Pág. 375 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

suficientes para afastar a existência de insalubridade. Nego provimento. 2.3 - SALÁRIO-FAMÍLIA A juíza... de uma cota de salário-família. 2.4 - ADICIONAL NOTURNO A juíza da origem indeferiu o pedido.... 2.2 - ADICIONAL ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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