Carregando...
JusBrasil
25 de novembro de 2014

Página 1 de 1.858.737 3.338 516 960.266 893.744 1.246 19 resultados para "Admito o recurso ordinário" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 898003320095010014 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: RECORRENTE: EDNA DE OLIVEIRA ROCHA VASCONCELLOS e BANCO BRADESCO S.A. (NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO E DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO AUTORAL) RECORRIDO: OS MESMOS A C Ó R D Ã O EM RECURSO ORDINÁRIO NÃO ADMITO o recurso ordinário interposto pela reclamante, no que se refere ao pedido a2", referente ao intervalo previsto no art. 384 da CLT , ante a falta de dialeticidade recursal. Aplicação da inteligência da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho. MATÉRIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS. MULTA NORMATIVA. 1. Propugna o réu pela reforma da sentença do juízo de instrução original, alegando que não descumpriu qualquer das cláusulas normativas dos bancários. 2. A autora, por sua vez, argumenta que a sentença original deverá ser reformada, posto que não foi violada apenas a última CCT vigente durante o período imprescrito, mas também as dos demais períodos imprescritos. 3. Improsperam as irresignações de ambas as partes, a uma, porque, conforme será analisado abaixo, restou mais que demonstrada a inobservância da norma coletiva, e a duas, porque a norma coletiva é expressa ao dispor que será devida apenas uma multa, por ação. Nego provimento a ambos os recursos. RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. 1. Pugna o reclamado pela reforma do julgado, argumentando que esta parcela não é estabelecida pelo banco, e que o pagamento ocorreu em base territorial diversa da que pertenceu a recorrida e, ainda, a empregados detentores de direitos pessoais, devidamente comprovado pelos dosc. jungidos aos autos. 2. Razão não assiste ao banco, posto que, compulsando-se os autos, observa-se que, quanto ao modelo NILSON PAES BARRETO, não há qualquer comprovação fosse percebida desde o banco do qual era oriundo, ou que, percebesse verba que guarde relação com a gratificação ora almejada pela autora ou, ainda, que a tenha percebido por longos anos, convolando-se em direito adquirido. Ainda, ausente dos autos prova da existência de cláusula normativa obstando...

Encontrado em: Décima Turma 2012-07-04 - 1/1/1970 Recurso Ordinário RO 898003320095010014 RJ (TRT-1) Ricardo Areosa

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 970002520095010036 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 28/03/2012

Ementa: Processo: 00970002520095010036 - RO RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S.A., ISOLUX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (não admitido o da primeira reclamada e negado provimento ao da segunda) RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MEDEIROS, TELEMAR NORTE LESTE S.A., ISOLUX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA ACÓRDÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 10ª TURMA RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. NÃO ADMITIDO. EXTEMPORÂNEO. Não admito o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada por intempestivo. Com efeito, consoante certidão da secretaria da Vara, as partes foram notificadas da sentença de embargos de declaração por meio de publicação no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 01.06.2011, quarta-feira. Diante disso, o prazo recursal teve início no dia imediatamente seguinte, 02.06.2011, quinta-feira, encerrando-se em 09.06.2011, quarta-feira. Todavia, a primeira reclamada protocolizou seu apelo em 10.06.2011, por meio de peticionamento eletrônico, quando já superado o octídio legal. Consigne-se, por relevante, que não trouxe a recorrente qualquer prova aos autos a fim de comprovar suas alegações no sentido de que foi notificada apenas em 02.06.2011, protaindo o prazo recursal, ônus que lhe cabia. De qualquer forma, tratando-se de notificação por meio do Diário Oficial, não se consegue atinar qual o motivo de a reclamante somente ter sido notificado no dia posterior à publicação, mormente tendo a segunda ré, de forma expressa, ratificado a data da publicação certificada pela secretaria da Vara de Origem. Recurso ordinário que não se admite, por intempestivo. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Vindica a segunda reclamada seja expungida sua responsabilidade subsidiária. 2. Incontroverso ter o autor empregado sua força de trabalho em favor da recorrente por meio de sua empregadora, primeira reclamada, não se questiona o contrato de prestação de serviços entre as reclamadas ou, tampouco, ter o vínculo empregatício se dado exclusivamente com a prestadora...

Encontrado em: Décima Turma 2012-04-03 - 1/1/1970 Recurso Ordinário RO 970002520095010036 RJ (TRT-1) Ricardo Areosa

TRF-3 01/02/2012 - Pág. 158 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

de admissibilidade, ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO . Intime-se a parte contrária para contrarrazões..., em 10 de junho de 2011 (fl. 768). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO.../SP DECISÃO Recurso ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRT-6 09/10/2014 - Pág. 1036 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

regular, conforme procuração e substabelecimento; Garantido o juízo; ADMITO o RECURSO ORDINÁRIO... a interposição do recurso; Representação regular, conforme procuração e substabelecimento; ADMITO o RECURSO ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRF-3 09/02/2012 - Pág. 88 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

/10/2010, publicado em DJe-216 DIVULG 10/11/2010 PUBLIC 11/11/2010) Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO... : PEDRINHO FOREST No. ORIG. : 00040257620104036114 2 Vr SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Recurso ordinário... ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 01/02/2012 - Pág. 157 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei e essa não impôs obrigação da forma como entendeu o julgado. À vista da inexistência de jurisprudência firmada no âmbito da corte suprema acerca do tema e da ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 01/02/2012 - Pág. 90 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2007, DJ 18/12/2007, p. 255) Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO...3. Recurso ordinário não conhecido. (grifei) (RMS 26.710/DF, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA... TURMA, julgado em ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 27/01/2012 - Pág. 536 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

a) o "habeas-corpus", o mandado de segurança, o "habeas-data" e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão; (grifei) Assim, a competência para apreciação de recurso ordinário ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 01/02/2012 - Pág. 152 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

. 179). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO . Intime... CAMPINAS/SP DECISÃO Recurso ordinário em mandado de segurança interposto por Fabio Rodrigo Vieira...Intimem-se. São ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 01/02/2012 - Pág. 142 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

, em 24 de maio de 2011 (fl. 214). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO . Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Dê-se ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca