Advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho 103650/sp em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho 103650/sp

  • DJSP 01/11/2023 - Pág. 722 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 31/10/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    / SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP); Interessado: Henrique Sampaio Pacheco; Advogado: Claudio Ganda de Souza (OAB: XXXXX/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho... OAB: XXXXX/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP); Interessado: Italo Cardoso Araujo; Advogado: Claudio Ganda de Souza (OAB: XXXXX/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira... XXXXX/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP); Interessado: Carlos Alberto Rolim Zarattini; Advogado: Claudio Ganda de Souza (OAB: XXXXX/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira

  • DJSP 13/03/2024 - Pág. 2538 - JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 12/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Intime-se. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO... (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB XXXXX/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB... SOUZA (OAB XXXXX/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB XXXXX/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB

  • DJSP 06/07/2020 - Pág. 749 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 05/07/2020 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP); Agravado: Utc Investimentos S.a - Em Recuepração Judial; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira... SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP); Agravado: Utc Engenharia S.a. e - Em Recuperação Judicial; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira... Carvalho (OAB: 103650/SP); Agravado: Constran S/A Construções e Comércio ; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP); Agravado

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Jurisprudência que cita Advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho 103650/sp

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP 2020/XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MULTA ADMINISTRATIVA PROCEDIMENTO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE MULTA. LEI 9.873 /1999. INAPLICABILIDADE ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS PUNITIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado contra ato da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), postulando o arquivamento de diversos procedimentos administrativos que resultaram na imposição de multas, sob o argumento de que a pretensão municipal estaria prescrita. 2. Conforme exposto na decisão agravada, "O STJ possui entendimento consolidado de que a prescrição intercorrente prevista na Lei n. 9.873 /1999 não se aplica às ações administrativas punitivas desenvolvidas por Estados e Municípios, em razão da limitação do âmbito espacial da lei ao plano federal" (AgInt no AgInt no REsp XXXXX/PR, Relator Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 4.10.2019). No mesmo sentido: REsp XXXXX/PR , Relator Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 10.9..2019; AgInt no REsp XXXXX/PR , Rel. Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 28.8.2017; AgRg no AREsp XXXXX/PR , Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe de 13.11.2015; AgInt nos EDcl no REsp XXXXX/PR , Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe 18.12.2020. 3. Agravo Interno não provido.

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no AREsp XXXXX SP 2017/XXXXX-3

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PAGAMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO. POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS EM DOBRO NA DATA DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, AFASTANDO A DESERÇÃO E DETERMINANDO-SE A CONVERSÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX SP 2023/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA COMO GARANTIA DE CONTRATO DE ADIANTAMENTO DE CÂMBIO. PRAZO PRESCRICIONAL DE TRÊS ANOS. ART. 70 DA LUG . MANUTENÇÃO DA AUTONOMIA. ACÓRDÃO EM DESCONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. TESE DEFENSIVA NÃO ENFRENTADA. SÚMULA 7 /STJ. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO UNIPESSOAL. 1. Embargos à execução. 2. O prazo de prescrição da nota promissória em relação ao subscritor e seus avalistas é de 3 anos, contados a partir do vencimento, nos termos do art. 70 da Lei Uniforme de Genébra (Decreto nº 57.663 /66). 3. "Estando a execução fundada em contrato de câmbio garantido por nota promissória, possível reconhecer a prescrição desta última, com o prosseguimento da demanda apenas em relação ao primeiro".Julgados desta Corte. 4. Tese da defesa que não fora apreciada pelo Tribunal de origem.Diante da impossibilidade de analisar a questão nesta Corte, em razão da incidência da Súmula 7 /STJ, é imprescindível o retorno dos autos à origem. Manutenção da decisão unipessoal. 5. Agravo interno não provido.

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Peças Processuais que citam Advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho 103650/sp

  • Petição - TJPE - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Azul Linhas Aereas Brasileiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.8226 em 17/05/2023 • TJPE

    RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO, OAB/SP 103.650, PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES, OAB/SP 98.709, ZANON DE PAULA BARROS, OAB/RJ 18.329 e OAB/SP 116.465, JORGE NEMR, OAB/SP 117.256, THAIS OLIVEIRA MARTINS... CREDIDIO, OAB/SP 218.029 e VALÉRIA APARECIDA VERISSIMO, OAB/SP 170.312 , todos estes brasileiros, sócios da sociedade Leite, Tosto e Barros Advogados Associados S/C, inscrita na OAB/SP sob o nº 1762... Renato Paes de Barros, 1017 - 5º andar, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP: 04530-001, para representar o Outorgante perante qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, inclusive perante Órgãos de Defesa do Consumidor

    Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material

  • Instrumento de Procuração - TRT16 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Forjaço Sistemas Construtivos Metálicos, MJ Montagem e Jhsf Administradora do Catarina Aeroporto Executivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.16.0008 em 25/04/2023 • TRT16 · Vara do Trabalho de Bacabal

    (as) RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO , OAB/SP 103.650, ZANON DE PAULA BARROS, OAB/SP 116.465- A, PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES , OAB/SP 98.709, JORGE NEMR , OAB/SP 117.256, LUCIANA ARDUIN FONSECA... ARAÚJO, OAB/SP 189.408, LUIS FERNANDO PFUTZENREUTER RISKALLA, OAB/SP 272.561, sócios da sociedade Leite, Tosto e Barros Advogados Associados S/C, inscrita na OAB/SP sob o n.º 1762, com sede na Rua Renato... todos os atos que forem necessários, especificamente, para representar os interesses da outorgante nos autos da Reclamação Trabalhista nº XXXXX-40.2023.5.16.0008 , proposta por BARTOLOMEU SOUSA CARVALHO

    Adicional De Horas Extras • Competência Territorial • Indenização Por Dano Moral Coletivo • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TJPE - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Recurso Inominado Cível - contra Azul Linhas Aereas Brasileiras e 123 Viagens e Turismo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.8201 em 03/05/2023 • TJPE

    RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO, OAB/SP 103.650, PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES, OAB/SP 98.709, ZANON DE PAULA BARROS, OAB/RJ 18.329 e OAB/SP 116.465, JORGE NEMR, OAB/SP 117.256, THAIS OLIVEIRA MARTINS... CREDIDIO, OAB/SP 218.029 e VALÉRIA APARECIDA VERISSIMO, OAB/SP 170.312 , todos estes brasileiros, sócios da sociedade Leite, Tosto e Barros Advogados Associados S/C, inscrita na OAB/SP sob o nº 1762... Renato Paes de Barros, 1017 - 5º andar, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP: 04530-001, para representar o Outorgante perante qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, inclusive perante Órgãos de Defesa do Consumidor

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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