Carregando...
JusBrasil
26 de abril de 2015

Página 1 de 680 5 231 438 6 resultados para "Agravo contra decisão que decretou a prisão civil do ..." em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 308484 SP 2014/0288244-7

Data de publicação: 12/11/2014

Decisão: fl. 203).   A prisão civil foi decretada em 26 de junho de 2014 (e-STJ fl. 485) porque " o próprio... interposto pelo paciente contra a decisão que decretou a prisão do ora paciente, porque "(...) o âmbito... ALIMENTÍCIA. RECURSO INTEMPESTIVO CONHECIDO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA...

STJ - HABEAS CORPUS HC 308484 SP 2014/0288244-7 (STJ)

Data de publicação: 12/11/2014

Decisão: . 203). A prisão civil foi decretada em 26 de junho de 2014 (e-STJ fl. 485) porque "o próprio... pelo paciente contra a decisão que decretou a prisão do ora paciente, porque "(...) o âmbito da defesa.... RECURSO INTEMPESTIVO CONHECIDO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA DE ALIMENTOS...

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 455026 SP 2013/0416455-4

Data de publicação: 20/11/2014

Decisão: PROVIMENTO.   DECISÃO   Trata-se de agravo em recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO... que decretou a prisão preventiva da paciente, nos autos nº 0000372-31.2013.403.6124. 2...⁄SP deferiu requerimento do Ministério Público do Estado de São Paulo e decretou a prisão temporária...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 455026 SP 2013/0416455-4 (STJ)

Data de publicação: 20/11/2014

Decisão: . IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO Trata-se de agravo em recurso.... 1. Habeas Corpus impetrado contra ato que decretou a prisão preventiva da paciente, nos autos... e decretou a prisão temporária do paciente e diversos outros investigados, bem como deferiu pedido...

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: AgRg no RHC 48668 MG 2014/0136464-3

Data de publicação: 14/10/2014

Decisão: a argumentação expendida na justificativa, decretou a prisão civil do executado, pelo prazo de trinta dias, ante.... RECURSO INTEMPESTIVO CONHECIDO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA DE ALIMENTOS... ALIMENTÍCIA. PRISÃO DETERMINADA. CITAÇÃO EDITALÍCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. EXAURIMENTO...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 44164 SP 2014/0001099-1

Data de publicação: 12/06/2014

Decisão: ⁄371): (...) Os elementos de convicção de que se dispõe não autorizam concluir que a decisão que decretou a prisão civil... - REJEIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PRISÃO CIVIL EM REGIME ABERTO - REJEITADO - ILEGALIDADE DA PRISÃO NÃO...⁄02⁄2009, DJe 09⁄03⁄2009)   RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. 1. A jurisprudência...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 44164 SP 2014/0001099-1

Data de publicação: 12/06/2014

Decisão: de que se dispõe não autorizam concluir que a decisão que decretou a prisão civil do paciente foi.... PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. RECURSO INTEMPESTIVO CONHECIDO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA... - REJEIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PRISÃO CIVIL EM REGIME ABERTO - REJEITADO - ILEGALIDADE DA PRISÃO NÃO...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 220747 SP 2011/0237900-3

Data de publicação: 23/09/2013

Decisão: . LEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DECRETADA. EXEGESE DA SÚMULA N 309 DESSE EGRÉGIO STJ. IMPOSSIBILIDADE... com precedentes desta Corte: "HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO - PRISÃO CIVIL - DEVEDOR...⁄4⁄2012.)     "RECURSO ORDINÁRIO - HABEAS CORPUS - PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS - ILIQUIDEZ E CERTEZA...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 30024 SP 2011/0062999-0 (STJ)

Data de publicação: 27/09/2011

Decisão: . O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos (RHC 26... que esta Corte Superior consagra orientação de que não se aplicam à prisão civil do devedor de alimentos..., conforme salientado no v. aresto hostilizado, a prisão civil foi decretada no âmbito da estrita legalidade...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 213646 RJ 2011/0166974-3 (STJ)

Data de publicação: 03/10/2011

Decisão: da impossibilidade de se decretar, ao mesmo tempo, a prisão do devedor, em processos distintos, unifico... se se considera que na decisão de fls. 118, que decretou a prisão do paciente em janeiro de 2009, constava... corpus. Diversas execuções de alimentos. Decretada prisão do devedor. Cumulação de prazo de prisão...

1 2 3 4 5 67 68 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca