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22 de novembro de 2014

Página 1 de 382.735 148 17 167.995 214.575 4 resultados para "Agravo de instrumento exceção de pré-executividade" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1342641 DF 2010/0153410-8 (STJ)

Data de publicação: 04/11/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Havendo título executivo, a conclusão da instância de origem acerca da necessidade de produção de prova para verificar o excesso de execução alegado, o que inviabiliza a exceção de pre-executividade, não é passível de revisão na via do recurso especial (Súmulas 5 e 7). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: PREQUESTIONAMENTO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1342641 DF 2010/0153410-8 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI...A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 349004820055230008 34900-48.2005.5.23.0008 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. Diante da delimitação do v. acórdão no sentido de que a União deixou de observar o princípio da dialeticidade, não se verifica a violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 17/05/2013 - 17/5/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2432020115060016 (TST)

Data de publicação: 04/04/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. É interlocutória a decisão por meio da qual se rejeita a exceção de pré-executividade, sendo, portanto, irrecorrível de imediato, consoante disposto no artigo 893 , § 1º , da Consolidação das Leis do Trabalho . Registre-se que referida decisão não extingue a execução, tampouco impede a discussão da matéria mediante embargos à execução, após a garantia do juízo. Incólume o artigo 5º , incisos II , XXII , XXXV , XXXVI e LV , da Constituição da República. Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 1ª Turma DEJT 04/04/2014 - 4/4/2014 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2432020115060016 (TST) Lelio Bentes Corrêa

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 544003720065030036 54400-37.2006.5.03.0036 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 15/02/2013 - 15/2/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 544003720065030036 54400-37.2006.5.03.0036 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 15/02/2013 - 15/2/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2078004120015010056 207800-41.2001.5.01.0056 (TST)

Data de publicação: 11/10/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. INCABÍVEL. Esta Corte tem-se manifestado no sentido de que, somente na hipótese de acolhimento da exceção de pré-executividade, com a extinção da execução, é que se tem decisão definitiva passível de ser atacada por meio de agravo de petição. Isso porque, no processo trabalhista, as decisões interlocutórias não são recorríveis de imediato (art. 893 , § 1º , da CLT e Súmula nº 214 do TST). Precedentes. Ofensa a dispositivos da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não evidenciadas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 11/10/2013 - 11/10/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2078004120015010056 207800-41.2001.5.01.0056 (TST) Valdir Florindo

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21312841520148260000 SP 2131284-15.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/10/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Decisão que rejeita incidente de exceção de pré-executividade que deve subsistir. Prescrição. Inocorrência. Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 3ª Câmara de Direito Público 16/10/2014 - 16/10/2014 Agravo de Instrumento AI 21312841520148260000

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 449009019955040201 44900-90.1995.5.04.0201 (TST)

Data de publicação: 06/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. É interlocutória a decisão por meio da qual se rejeita a exceção de pré-executividade, sendo, portanto, irrecorrível de imediato, consoante disposto no artigo 893 , § 1º , da Consolidação das Leis do Trabalho . Registre-se que referida decisão não extingue a execução, tampouco impede a discussão da matéria mediante embargos à execução, após a garantia do juízo. Incólume o artigo 5º , incisos II , XXXV , LIV e LV , da Constituição da República. Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 1ª Turma DEJT 06/09/2013 - 6/9/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1308094 RS 2010/0085604-9 (STJ)

Data de publicação: 29/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOSDA FUNGIBILIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA IMPROCEDENTE. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. SÚMULA N. 83 /STJ. FUNDAMENTOSINSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. Em homenagem aos princípios da fungibilidade e da economiaprocessual e diante do exclusivo caráter infringente do recurso, osembargos de declaração devem ser recebidos como agravo regimental. 2. Não apresentação pela parte agravante de argumentos novos capazesde infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EDESPROVIDO.

Encontrado em: DJe 29/02/2012 - 29/2/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1308094 RS 2010/0085604-9 (STJ) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO... como agravo regimental e negar -lhe provimento, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10647120005788001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 06/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NÃO CABIMENTO. A exceção de pré-executividade é a oposição de exceções ou preliminares concernentes à falta de eficácia executiva do título executivo extrajudicial ou da sentença. Hipótese em que a parte se propõe a tratar da suficiência dos bens nomeados a penhora através de tal instrumento, o que não se admite.

Encontrado em: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL 06/06/2014 - 6/6/2014 Agravo de Instrumento Cv AI 10647120005788001 MG (TJ-MG) Tiago Pinto

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