Carregando...
JusBrasil
29 de julho de 2015

Página 1 de 71 70 1 resultados para "Apelação supletiva" em Jurisprudência em Diários

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70039793971 RS (TJRS)

Data de publicação: 24/05/2011

Decisão: PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Apelação Cível Vigésima Câmara Cível Nº 70039793971 Comarca...-se de apelação interposta por GABRIELA RIBEIRO FARIAS contra a sentença de fls. 64-65 que, nos autos...ƒNIME. (Apelação Cível Nº 70035975630, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041549189 RS (TJRS)

Data de publicação: 23/05/2011

Decisão: apelação cível. eca. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO PARA MENOR DE 18 ANOS FREQà édio. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. Apelação Cível Oitava Câmara Cível Nº 70041549189 Comarca... de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento à apelação. Custas na forma da lei...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70042307074 RS (TJRS)

Data de publicação: 25/05/2011

Decisão: na época da ocorrência dos fatos. RECURSO PROVIDO. Apelação Cível Quinta Câmara Cível NÂ... da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento à apelação... (RELATORA) Trata-se de apelação cível interposta por PAULO CESAR BERNARDES LOPES contra a senten...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário REEX 70040654535 RS (TJRS)

Data de publicação: 11/05/2011

Decisão: ‡A MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. Apelação Reexame Necessário Sexta Câmara Cível Nº 70040654535... Ludwig (RELATOR) Trata-se de reexame necessário e recurso de apelação interpostos da senten.... Prequestiona a matéria. Recebido o recurso de apelação no duplo efeito. Contrarrazões apresentadas Ã...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041876582 RS (TJRS)

Data de publicação: 26/05/2011

Decisão: édico. Apelo parcialmente provido. Unânime. Apelação Cível Vigésima Primeira Câmara Cível NÂ... Borges (RELATOR) Trata-se de recurso de apelação interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...¡rio. (Apelação Cível nº 70009500075, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, relator...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041127762 RS (TJRS)

Data de publicação: 27/05/2011

Decisão: apelação cível. DIREITO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AOS DOMINGOS.... Precedentes desta Corte e dos tribunais superiores. APELO PROVIDO EM PARTE. Apelação Cível Primeira CÃ... Roberto Lofego Caníbal (RELATOR) Trata-se de Apelação de sentença denegatória da ordem em Mandado...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70039629639 RS (TJRS)

Data de publicação: 13/05/2011

Decisão: reformada a sentença que reconheceu a obrigação avoenga. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. Apelação CÃ... mil reais) – fls. 104-111. Apelação. Inconformada, a ré apelou. Em suas razões, aduziu que não... - De acordo com o (a) Relator (a). DES. RUI PORTANOVA - Presidente - Apelação Cível nº 70039629639...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo AGV 70042918888 RS (TJRS)

Data de publicação: 30/05/2011

Decisão: o ajuizamento da ação, em sede de antecipação de tutela. Apelação desprovida. (Apelação Cível NÂ... o julgador pertinentes para solucionar a controvérsia posta na apelação. Apelações a que se nega... seguimento. (Apelação Cível Nº 70024940447, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justi...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70038888186 RS (TJRS)

Data de publicação: 15/12/2010

Decisão: úde aos cidadãos. APELO DESPROVIDO. Apelação Cível Primeira Câmara Cível Nº 70038888186 Comarca...-se de recurso de apelação interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face da sentença proferida.... (Apelação Cível Nº 70035668524, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime ACR 70041255936 RS (TJRS)

Data de publicação: 06/05/2011

Decisão: . RECURSO PROVIDO. Apelação Crime Quinta Câmara Criminal Nº 70041255936 Comarca de Sapiranga JOÃ...ça do Estado, à unanimidade, rejeitadas as preliminares, em dar provimento à apelação a fim...ínimo vigente ao tempo do fato (fls. 156/166v). Irresignada, a defesa interpôs recurso de apelação...

1 2 3 4 5 7 8 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca