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19 de abril de 2014

Página 1 de 61 61 resultados para "Apelação supletiva" em Jurisprudência

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário REEX 70040654535 RS (TJRS)

Data de publicação: 11/05/2011

Decisão: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO PARTICULAR. MATRÍCULA EM CURSO SUPLETIVO à inscrição em curso supletivo preparatório para os exames de conclusão do ensino de segundo... MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. Apelação Reexame Necessário Sexta Câmara Cível Nº 70040654535...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041549189 RS (TJRS)

Data de publicação: 23/05/2011

Decisão: apelação cível. eca. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO PARA MENOR DE 18 ANOS FREQÜENTAR... CURSO SUPLETIVO DE ENSINO MÉDIO. Inexiste óbice legal à matrícula, em curso supletivo,... NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. Apelação Cível Oitava Câmara Cível Nº 70041549189 Comarca...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70039629639 RS (TJRS)

Data de publicação: 13/05/2011

Decisão: reformada a sentença que reconheceu a obrigação avoenga. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. Apelação... mil reais) – fls. 104-111. Apelação. Inconformada, a ré apelou. Em suas razões, aduziu que não... que transfere a obrigação alimentar aos avós, que têm responsabilidade subsidiária e supletiva,...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70039793971 RS (TJRS)

Data de publicação: 24/05/2011

Decisão: PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Apelação Cível Vigésima Câmara Cível Nº 70039793971 Comarca... de Porto Alegre GABRIELA RIBEIRO FARIAS APELANTE SUPLETIVO MONTEIRO LOBATO APELADO ACÓRDÃO Vistos,... de apelação interposta por GABRIELA RIBEIRO FARIAS contra a sentença de fls. 64-65 que, nos autos...

TJ-SE - Inteiro Teor. REEXAME NECESSÁRIO REEX 2009207194 SE (TJSE)

Data de publicação: 13/07/2009

Decisão: Reexame - Mandado de Segurança. Indeferimento de inscrição para exame supletivo de menor de 18 anos... aos impetrantes, aprovados em processo seletivo vestibular, a inscrição em exame supletivo, o posterior... se inscrever no exame supletivo realizado pela instituição de ensino impetrada, mas tiveram a inscrição...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041127762 RS (TJRS)

Data de publicação: 27/05/2011

Decisão: apelação cível. DIREITO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AOS DOMINGOS. horário de funcionamento. COMPETENCIA SUPLETIVA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR A RESPEITO.... Precedentes desta Corte e dos tribunais superiores. APELO PROVIDO EM PARTE. Apelação Cível Primeira...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70042307074 RS (TJRS)

Data de publicação: 25/05/2011

Decisão: na época da ocorrência dos fatos. RECURSO PROVIDO. Apelação Cível Quinta Câmara Cível Nº... apelação. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes... (RELATORA) Trata-se de apelação cível interposta por PAULO CESAR BERNARDES LOPES contra a sentença...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70036549202 RS (TJRS)

Data de publicação: 14/12/2010

Decisão: e inércia por parte da Fazenda Pública. APELO PROVIDO. Apelação Cível Primeira Câmara Cível Nº... Roberto Lofego Caníbal (RELATOR) Trata-se de apelação interposta pelo Estado em face da sentença que,... a responsabilidade supletiva do sócio e, conseqüentemente, a possibilidade de redirecionamento da execução...

TJ-SE - Inteiro Teor. REEXAME NECESSÁRIO REEX 2009206983 SE (TJSE)

Data de publicação: 25/08/2009

Decisão: SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA. 1. A lei... em exame supletivo: a) ser ele maior de 18 anos e b) não ter tido acesso aos estudos no ensino médio,... de aluna em exame supletivo especial, por ter ela obtido aprovação em exame vestibular, com idade...

TJ-SE - Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇAO (C.Civel) ED 2009213982 SE (TJSE)

Data de publicação: 27/10/2009

Decisão: da apelação cível nº 0970/2009. Sustenta o embargante a existência de contradição e omissão no... acórdão mencionado, por entender que este não se manifestou sobre o ponto da apelação que determinam a formação de custeio para pagamento de benefícios supletivos. Acrescenta, ainda,...

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