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25 de agosto de 2016

Página 1 de 77 77 resultados para "Apelação supletiva" em Jurisprudência

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70039793971 RS (TJRS)

Data de publicação: 24/05/2011

Decisão: PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Apelação Cível Vigésima Câmara Cível Nº 70039793971 Comarca...-se de apelação interposta por GABRIELA RIBEIRO FARIAS contra a sentença de fls. 64-65 que, nos autos...ƒNIME. (Apelação Cível Nº 70035975630, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041549189 RS (TJRS)

Data de publicação: 23/05/2011

Decisão: apelação cível. eca. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO PARA MENOR DE 18 ANOS FREQà édio. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. Apelação Cível Oitava Câmara Cível Nº 70041549189 Comarca... de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento à apelação. Custas na forma da lei...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70042307074 RS (TJRS)

Data de publicação: 25/05/2011

Decisão: na época da ocorrência dos fatos. RECURSO PROVIDO. Apelação Cível Quinta Câmara Cível NÂ... da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento à apelação... (RELATORA) Trata-se de apelação cível interposta por PAULO CESAR BERNARDES LOPES contra a senten...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário REEX 70040654535 RS (TJRS)

Data de publicação: 11/05/2011

Decisão: ‡A MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. Apelação Reexame Necessário Sexta Câmara Cível Nº 70040654535... Ludwig (RELATOR) Trata-se de reexame necessário e recurso de apelação interpostos da senten.... Prequestiona a matéria. Recebido o recurso de apelação no duplo efeito. Contrarrazões apresentadas Ã...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70036549202 RS (TJRS)

Data de publicação: 14/12/2010

Decisão: e inércia por parte da Fazenda Pública. APELO PROVIDO. Apelação Cível Primeira Câmara Cível NÂ... Roberto Lofego Caníbal (RELATOR) Trata-se de apelação interposta pelo Estado em face da senten... Mariani (PRESIDENTE) - De acordo com o (a) Relator (a). DES. IRINEU MARIANI - Presidente - Apelação...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041727827 RS (TJRS)

Data de publicação: 13/05/2011

Decisão: ¢nime. Apelação Cível Vigésima Primeira Câmara Cível Nº 70041727827 Comarca de Sapiranga ESTADO DO RIO.... RELATÓRIO Des. Genaro José Baroni Borges (RELATOR) Trata- se de recurso de apelação interposto... de justiça. Deram provimento ao apelo, mantendo, no mais, a sentença em reexame necessário. (Apelação...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041876582 RS (TJRS)

Data de publicação: 26/05/2011

Decisão: édico. Apelo parcialmente provido. Unânime. Apelação Cível Vigésima Primeira Câmara Cível NÂ... Borges (RELATOR) Trata-se de recurso de apelação interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...¡rio. (Apelação Cível nº 70009500075, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, relator...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70039629639 RS (TJRS)

Data de publicação: 13/05/2011

Decisão: reformada a sentença que reconheceu a obrigação avoenga. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. Apelação CÃ... mil reais) – fls. 104-111. Apelação. Inconformada, a ré apelou. Em suas razões, aduziu que não... - De acordo com o (a) Relator (a). DES. RUI PORTANOVA - Presidente - Apelação Cível nº 70039629639...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo AGV 70042918888 RS (TJRS)

Data de publicação: 30/05/2011

Decisão: o ajuizamento da ação, em sede de antecipação de tutela. Apelação desprovida. (Apelação Cível NÂ... o julgador pertinentes para solucionar a controvérsia posta na apelação. Apelações a que se nega... seguimento. (Apelação Cível Nº 70024940447, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justi...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041803305 RS (TJRS)

Data de publicação: 13/05/2011

Decisão: ¢nime. Apelação Cível Vigésima Primeira Câmara Cível Nº 70041803305 Comarca de Canguçu MUNICIPIO...ça. Deram provimento ao apelo, mantendo, no mais, a sentença em reexame necessário. (Apelação CÃ...¢mara. Recurso desprovido. Decisão mantida. (Apelação Cível Nº 70009594334, Terceira Câmara CÃ...

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