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25 de outubro de 2014

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TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 4778957219985065555 477895-72.1998.5.06.5555 (TST)

Data de publicação: 03/10/2012

Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não podem ser acolhidos os embargos de declaração fundados em omissão não demonstrada. Pretende o embargante, na realidade, o reexame da matéria discutida. Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil .

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 512007420095040008 51200-74.2009.5.04.0008 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Os embargos de declaração servem para sanar vícios na sentença ou no acórdão embargado; contudo, não se prestam, para acrescer à impugnação, já julgada, novos argumentos. De fato, não são a via para se introduzir inovação processual. Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil . Embargos de Declaração rejeitados.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 5798852319995155555 579885-23.1999.5.15.5555 (TST)

Data de publicação: 29/01/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. Não podem ser acolhidos os Embargos de Declaração fundados em omissão não demonstrada. Pretende o embarga nte, na realidade, o reexame da matéria discutida. Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil . PROC. Nº TST-eD-rr-579.885/99.6 \ \

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 01950902920128260000 SP 0195090-29.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 08/03/2013

Ementa: Embargos de declaração. Omissão, contradic¸a~o e obscuridade não configuradas. Recurso interposto com fins de prequestionamento. Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil . O prequestionamento pressupõe tema que, presente na lide, deixou de ser analisado pelo Julgado. Inocorrência. Embargos rejeitados.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 685427619995100010 68542-76.1999.5.10.0010 (TST)

Data de publicação: 17/04/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os Embargos de Declaração não se prestam a rediscutir a matéria objeto da decisão embargada. Não se pode pretender imprimir a eles efeito diverso do previsto legalmente para o instrumento processual eleito. Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil . Embargos de Declaração rejeitados.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-ED-RR 714 714/2004-057-01-40.0 (TST)

Data de publicação: 27/11/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração servem para sanar vícios na sentença ou no acórdão embargado; contudo, não se prestam, para acrescer à impugnação, já julgada, novos argumentos. De fato, não são a via para se introduzir inovação processual. Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil . Embargos de Declaração rejeitados.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 1436366200490011005 RR 1436366/2004-900-11-00.5 (TST)

Data de publicação: 13/11/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria objeto da decisão embargada. Não se pode pretender imprimir a eles efeito diverso do previsto legalmente para o instrumento processual eleito. Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil . Embargos de Declaração rejeitados.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 116006220075030099 11600-62.2007.5.03.0099 (TST)

Data de publicação: 21/08/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria objeto do recurso. Não se pode pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto em lei para o instrumento processual eleito. Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil . Embargos de Declaração rejeitados.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 434 434/2005-421-02-40.0 (TST)

Data de publicação: 27/11/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria objeto do recurso. Não se pode pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto em lei para o instrumento processual eleito. Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil . Embargos de Declaração rejeitados.

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 2886359020118260000 SP 0288635-90.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 09/05/2012

Ementa: * EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão Matéria apreciada de forma expressa e suficiente por ocasião do julgamento Caráter infringente evidenciado Aplicação do art. 535 do Código de Processo Civil Recurso improvido *.

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