Carregando...
JusBrasil
18 de dezembro de 2014

Página 1 de 49.921 18 10.810 39.087 9 1 resultados para "Aposentadoria por Invalidez. Hipertensão Arterial" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 778 RS 2008.71.12.000778-5 (TRF-4)

Data de publicação: 20/01/2011

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL. CARDIOPATIA ISQUÊMICA CORRIGIDA. INCAPACIDADE LABORAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora das moléstias hipertensão arterial e cardiopatia isquêmica corrigida, está definitivamente incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas habituais, além das condições pessoais do demandante, que conta 52 anos de idade e possui qualificação profissional restrita, indicarem que qualquer tentativa de reabilitação restaria frustrada, é devido o benefício de aposentadoria por invalidez.

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 2204 SC 2009.72.99.002204-1 (TRF-4)

Data de publicação: 08/07/2010

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, ANGINA E LOMBALGIA. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. 1. Tratando-se de aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora das moléstias acima referidas, está total e definitivamente incapacitada para o exercício de atividades laborativas, é devido o benefício de aposentadoria por invalidez.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 2988 PR 2009.70.99.002988-2 (TRF-4)

Data de publicação: 25/06/2010

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL E OSTEOARTROSE. PRELIMINAR. COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA. QUALIDADE DE SEGURADA NO PERÍODO DE CARÊNCIA NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Afastada a preliminar de coisa julgada em razão de diversos pedido e período de carência a ser comprovado. 2. Tratando-se de segurado especial, é necessária a comprovação do efetivo exercício da atividade rural para a concessão de benefício. 3. Considerando as provas acostadas aos autos, que não indicam que a autora estava incapacitada quanto deixou de exercer labor rural, deixando de possuir, portanto, qualidade de segurada, não é devida a aposentadoria por invalidez.

TJ-SP - Apelação APL 00239689620098260114 SP 0023968-96.2009.8.26.0114 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/11/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Hipertensão arterial sistêmica refratária grave Incapacidade laborativa total e permanente Nexo causal afastado Sentença de procedência invertida Recurso autárquico provido para julgar a demanda improcedente.

TRF-5 - Apelação Civel AC 382349 PB 2003.82.01.001250-2 (TRF-5)

Data de publicação: 17/07/2006

Ementa: Previdenciário. Auxílio-doença convertida em aposentadoria por invalidez. Hipertensão arterial sistêmica e epilepsia. Perícia médica que reconhece a incapacidade parcial do segurado. Idade avançada e baixo nível de instrução. Apelo e remessa improvidos.

TJ-SP - Apelação APL 00048179220098260099 SP 0004817-92.2009.8.26.0099 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/07/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL PRIMÁRIA, DIABETES MELLITUS TIPO II, OBESIDADE GRAU II E ESPONDILODISCOARTROSE LOMBAR. INEXISTÊNCIA INCAPACIDADE LABORATIVA, A TRABALHADORA NÃO FAZ JUS À INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - OITIVA DE TESTEMUNHAS - FALTA DE CONHECIMENTO TÉCNICO. DENECESSIDADE. PRECLUSÃO DO TEMA. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO.

TRF-1 04/05/2012 - Pág. 1421 - TRF-1

. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA. INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA. RECURSO... procedente o pedido e converteu o auxílio-doença recebido pelo autor em aposentadoria por invalidez... ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 20/08/2014 - Pág. 928 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA. RECURSO PROVIDO. 1. Autor : 57 anos (01.... Recurso do Autor : Sustenta que o autor faz jus ao recebimento de aposentadoria por invalidez..., sendo ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 10/01/2014 - Pág. 1358 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL GRAVE E OBESIDADE. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA.../37). Diagnóstico: Hipertensão arterial grave e obesidade. A incapacidade é parcial e permanente... do benefício ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 14/05/2012 - Pág. 945 - TRF-1

. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, NEFROLITÍASE À ESQUERDA, ÚLCERA PÉPTICA... : Julgou procedente o pedido e condenou o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por invalidez... ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca