Carregando...
JusBrasil
01 de julho de 2015

Página 1 de 122.117 28 30 77.238 44.812 6 6 resultados para "Art. 259, V, CPC . Precedentes" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065149718 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/06/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC). PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Pretendendo o autor a rescisão de contrato de promessa de compra e venda e indenização o valor da causa deve se ajustar ao valor do contrato, nos termos do art. 259, V, CPC. Precedentes desta Corte e do STJ. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70065149718, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 09/06/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70063686356 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/03/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM RESOLUÇÃO INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ART. 259, INCISO V, DO CPC. Pretensão de rescisão de contrato de promessa de compra e venda e indenização. Valor da causa que se deve ajustar ao valor do contrato. Art. 259, v, CPC. Precedentes desta Corte e do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, COM BASE NO ARTIGO 557, CAPUT , DO CPC. (Agravo de Instrumento Nº 70063686356, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 03/03/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70045005766 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/10/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ART. 259 , V , CPC . Ação de revisão de contrato bancário. Pretensão de modificação de cláusulas contratuais e declaração de nulidade de algumas incidências. Valor da causa que se deve ajustar ao do contrato em revisão. Art. 259 , V , CPC . Precedentes. Agravo provido. (Agravo de Instrumento Nº 70045005766, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 07/10/2011)

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00229739020138190000 RJ 0022973-90.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/07/2013

Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Declaratória c/c Indenizatória. Alienação Fiduciária. Pretensão de revisão dos valores das parcelas contratadas, sob a alegação de prática de anatocismo, cobrança de juros acima de percentual permitido e comissão de permanência. Decisão agravada que determinou a emenda à inicial, com a adequação do valor dado à causa, conforme o art. 259 , V , do CPC . Valor da causa deve corresponder ao valor do benefício que a parte pretende obter com a procedência de seu pedido, que, no caso de revisão de apenas algumas cláusulas contratuais, não será o total do valor contratado. O valor da causa será a diferença entre o valor originalmente fixado e o pretendido, após o reequilíbrio econômico-financeiro do negócio jurídico. In casu, não há como se auferir dos elementos trazidos se o valor apontado pelo agravante corresponderia a tal montante, motivo pelo qual deve ser provido o recurso, apenas, para afastar a incidência da hipótese prevista no art. 259 , V , CPC . Precedentes citados: REsp 450631 / RJ, Relator (a) Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, Órgão Julgador: QUARTA TURMA, Data do Julgamento: 05/12/2002; REsp 742163 / DF, Relator (a) Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA, Data do Julgamento: 15/12/2009; 0004828-20.2012.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. PEDRO SARAIVA ANDRADE LEMOS - Julgamento: 02/02/2012 - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL;0064826-16.2012.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Julgamento: 28/11/2012 - NONA CÂMARA CIVEL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

TJ-RS - Agravo AGV 70022541262 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/04/2008

Ementa: AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO. AÇÃO PAULIANA. VALOR DA CAUSA. DECISÃO MONOCRÁTICA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. Valor da causa em ação pauliana. Pretensão de declaração de nulidade de contratos e escrituras. Ajuste do valor da causa aos contratos que se pretende desconstituir. Art. 259 , V , CPC . Precedentes. Decisão monocrática ¿ que negou seguimento ao recurso ¿ cujos motivos conduzem exatamente ao resultado posto. Jurisprudência dominante no mesmo sentido. Negaram provimento. (Agravo Nº 70022541262, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 18/03/2008)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70022212401 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/11/2007

Ementa: VALOR DA CAUSA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS. ART. 259 , V , CPC . Ação de revisão de contratos bancários. Pretensão de modificação de cláusulas contratuais e declaração de nulidade de algumas incidências. Valor da causa que se deve ajustar ao dos contratos em revisão. Art. 259 , V , CPC . Precedentes. Agravo provido monocraticamente. (Agravo de Instrumento Nº 70022212401, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 19/11/2007)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70017582198 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/11/2006

Ementa: VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO. Ação declaratória de nulidade de título de crédito. Pretensão de desconstituição integral do negócio jurídico. Valor do benefício buscado. Art. 259 , V , CPC . Precedentes. Seguimento negado ao agravo. (Agravo de Instrumento Nº 70017582198, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 08/11/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70017582198 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/11/2006

Ementa: VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO. Ação declaratória de nulidade de título de crédito. Pretensão de desconstituição integral do negócio jurídico. Valor do benefício buscado. Art. 259 , V , CPC . Precedentes. Seguimento negado ao agravo. (Agravo de Instrumento Nº 70017582198, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 08/11/2006)

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1022288 SP 2008/0041881-9 (STJ)

Data de publicação: 05/03/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. VALOR DA CAUSA. APLICAÇÃO DO ART. 259 , V , DO CPC . PRECEDENTES DA CORTE. O valor da causa nas ações que pretendem a rescisão contratual é o valor do contrato, nos termos do artigo 259 , V , do Código de Processo Civil . Precedentes da Corte. Agravo Regimental improvido.

Encontrado em: : CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00259 INC:00005 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 AÇÃO

TJ-SP - Apelação APL 00018549220148260372 SP 0001854-92.2014.8.26.0372 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/03/2015

Ementa: BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DETERMINAÇÃO PARA EMENDA DA INICIAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 259, V, DO CPC. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, CONSIDERANDO O VALOR DO DÉBITO EM ABERTO. PRECEDENTE DO STJ. EXTINÇÃO DO FEITO. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA ANULADA. Recurso de apelação provido, com determinação.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca