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23 de abril de 2014

Página 1 de 6.742 1 254 6.487 resultados para "Art. 520 do Cpp. Audiência de Conciliação" em Notícias em Jurisprudência em Diários

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70044086445 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 31/08/2011

Ementa: CÓDIGO PENAL . CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . CRIMES CONTRA A HONRA. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. PEREMPÇAO. ART. 107 , IV , CP . ART. 60, III E 520 , CPP . O procedimento das ações penais pela prática de crimes contra a honra, no juízo comum, não foi alterado pela reforma processual penal, e permaneceu intocado o artigo 520. A presença do querelante na audiência não é indispensável, e portanto não gera a extinção da punibilidade pela perempção. Ausência, tanto do querelante como do querelado, significam ausência do interesse em conciliar. Igualdade de tratamento à partes, se não...

Encontrado em: contra a honra. Queixa-crime. Audiência. Conciliação. Querelante. Ausência. Extinção. Perempção.

TJ-PE - Recurso em Sentido Estrito RECSENSES 488445220088170001 PE 0023921-57.2011.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 20/06/2012

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A HONRA. AÇÃO PENAL PRIVADA. POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO. ART. 520 DO CPP . SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PEREMPÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO DA QUERELANTE À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FACULDADE. QUEIXA AINDA NÃO RECEBIDA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I - O seu não comparecimento da querelante à audiência de tentativa de conciliação não acarreta a extinção do processo pela perempção, seja porque não houve ainda o recebimento da queixa, seja por tratar-se de mera faculdade das partes em comparecer. II - Recurso provido. Decisão unânime.

TJ-PI - Habeas Corpus HC 201200010005681 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA. INJÚRIA E DIFAMAÇAO. TRANCAMENTO DA AÇAO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇAO PROCESSUAL NAO ESTABELECIDA. ACUSATÓRIA AINDA NAO RECEBIDA. AUTOS AGUARDANDO A RELIZAÇAO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇAO PREVISTA NO ART. 520 DO CPP . CONDIÇAO DE PROCEDIBILIDADE PARA O RECEBIMENTO DA QUEIXA. ORDEM DENEGADA. 1. O habeas corpus para trancamento da ação penal é medida excepcional, somente cabível quando há atipicidade manifesta do fato ou da presença de qualquer causa extintiva de punibilidade, quando a ação penal for despida de justa causa, ou quando existirem elementos que demonstrem cabalmente a inexistência de autoria e materialidade do delito. 2.In casu, não existe sequer relação processual estabelecida, tendo em vista que a ação penal tem início com o recebimento da acusatória, e, conforme informações da autoridade impetrada (104/105), a queixa crime ainda não foi recebida, somente fora designada audiência preliminar de que trata o art. 520 do CPP . Aliás, a referida audiência é condição de procedibilidade para o recebimento da queixa nos crimes contra a honra. Dessa forma, não há que se falar em trancamento de uma ação penal que sequer teve início. 3. Ordem denegada.

Encontrado em: qualquer das hipóteses de ilegalidade ou abuso de poder (art. 648 , do CPP ), em conformidade

TJ-PR - 8364869 PR 836486-9 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 15/03/2012

Ementa: RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO Nº 836.486- 9 (NPU nº 0021984-03.2010.8.16.0088), DA VARA CRIMINAL E ANEXOS DA COMARCA DE GUARATUBA RELATORA1: JUÍZA LILIAN ROMERO RECORRENTE: MARIA LUCIA DA SILVA RECORRIDOS: NATASCHA FREIRE BANNWART ROD, GLÁUCIA MARIA FREIRE BANNWART, NICOLAS PHILIPPE ROD. PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE INJÚRIA QUALIFICADA E DE DANO. ART. 140 , § 3º , C.C. ART. 163 , TODOS DO CP . ALEGADA NULIDADE DA AUDIÊNCIA DO ART. 520 , DO CPP , EM RAZÃO DE AS PARTES NÃO TEREM SIDO INQUIRIDAS SEPARADAMENTE. FINALIDADE DO ATO. OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS QUE AUXILIEM A CONCILIAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE UMA DAS PARTES SE OPUNHA A QUALQUER CONCILIAÇÃO. PREJUÍZO INEXISTENTE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. DECISÃO QUE INDEFERE QUEIXA- CRIME. INICIAL DA AÇÃO PENAL PRIVADA DESACOMPANHADA DE ELEMENTOS QUE CORROBORASSEM A TESE DA QUERELANTE. 1 Em substituição ao Desembargador Roberto de Vicente. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso em Sentido Estrito nº 836.486-9 JUSTA CAUSA NÃO CARACTERIZADA. DECISÃO ESCORREITA. RECURSO NÃO PROVIDO.

TJ-PR - Apelação Crime ACR 6009603 PR 0600960-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2010

Ementa: APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA.NULIDADES. NÃO-REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO. ART. 520 DO CPP .ATO PROCESSUAL QUE NÃO CAUSA PREJUÍZO ÀS PARTES.MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA QUERELANTE DE NÃO TER INTERESSE EM CONCILIAR.PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ARTIGOS 563 E 566 DO CPP . COMPETÊNCIA. TEORIA DO RESULTADO. CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET. DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELO LOCAL EM SEJA, LOCAL EM QUE A VÍTIMA TEVE CIÊNCIA DAS MENSAGENS ELETRÔNICAS. INJÚRIA. CONSUMAÇÃO NO MOMENTO EM QUE A VÍTIMA TOMA CONHECIMENTO DOS FATOS. APLICAÇÃO DA LEI 11.340 /06. FATOS QUE OCORRERAM APÓS ROMPIMENTO DE RELAÇÃO AMOROSA. ART. 5º DA LEI. RESOLUÇÃO Nº 15/2007 DO TJ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM. RECURSO DESPROVIDO. 1.Sendo a audiência de conciliação mera regularidade legislativa, do qual não vai se extrair qualquer resultado prático, pois a parte autora já manifestou desinteresse em conciliar-se, não há qualquer prejuízo as partes que enseje a declaração de nulidade, nos termos dos artigos 563 e 566 , ambos do Código de Processo Penal . 2."Vale dizer, é competente para apurar a infração penal, aplicando a medida cabível ao seu agente, o foro onde se deu a consumação do delito"1, e, nos crimes cometidos via internet a jurisprudência já se manifestou no sentido de que o local consumativo é onde são recebidas as mensagens eletrônicas.1 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 8ª Ed. São Paulo: RT, 2008, p. 207. http://www.tjpr.jus.br Relator Des. José Maurício Pinto de Almeida. Apelação Crime 600.960-3 sim de competência do Juízo Criminal Comum a apreciação do presente feito, pois, não tendo sido implantando ainda o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, previsto no art. 14 da Lei, vigora a regra do artigo 33, que assim prevê: "enquanto não estruturados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, observadas as previsões do Título IV desta Lei, subsidiada pela legislação processual pertinente". I....

TJ-SP - Habeas Corpus HC 1199449300000000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 16/12/2008

Ementa: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE A IMPETRANTE/PACIENTE SOFRE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, VEZ QUE FAZ JUS À NOVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 520 , DO CPP , E PORQUE, A AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA DESIGNADA DEVERÁ SER UNA, COM OUVIDA, POR PRIMEIRO, DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. INFORMAÇÕES JUDICIAIS QUE DÃO CONTA QUE NÃO APENAS PARTICIPOU A PACIENTE DE POSTERIOR AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OCORRIDA, QUE RESTOU INFRUTÍFERA, COMO AINDA QUE NÃO HÁ QUALQUER AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO AGENDADA, VEZ QUE EXPEDIDA PRECATÓRIA PARA ESSA PRONUNCIAR-SE QUANTO A PROPOSTA QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO ART. 89 , DA LEI 9.099 /95. SITUAÇÃO A DENOTAR, POIS, ESTAR PREJUDICADO O PRIMEIRO RECLAMO, E O SEGUNDO SE CONSTITUIR POR QUESTÃO INCERTA E FUTURA. Ordem conhecida apenas em parte, e, na parte conhecida, dada por prejudicada. .

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 631596 PE 2004/0019887-4 (STJ)

Data de publicação: 09/05/2005

Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 520 DO CPP . AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.CONVERSA COM QUERELANTE E QUERELADO. SEPARADAMENTE. REJEIÇÃO.QUEIXA-CRIME. ART. 43 DO CPP . ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL.ATIPICIDADE DA CONDUTA. O art. 520 do Código de Processo Penal estabelece dois momentos paraa conciliação. No primeiro momento, o juiz deve conversarseparadamente com cada uma das partes e, em um segundo momento,avistando possível conciliação promoverá o entendimento entrequerelante e querelado. Assim, o segundo momento da conciliação,audiência conjunta entre as partes, é necessário tão-somente em casode o juiz entrever a possibilidade de conciliação.Não se pode extrair crime na conduta de Auditores Fiscais do TesouroNacional que, após auditoria realizada nas dependências da empresa,lavraram Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal,encaminhando-o, ainda, ao Ministério Público Federal, nos termos doart. 83 da Lei 9.430 /96. Acertadamente, estamos diante de fatostidos como atípicos, pois agiram com razoabilidade e no estritocumprimento do dever legal.Recurso a que se nega provimento.

Encontrado em: 09/05/2005 p. 463 - 9/5/2005 CPP-41 LEG:FED DEL: 003689 ANO:1941 ART : 00043 ART : 00520 ART : 00521... CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEG:FED LEI: 009430 ANO:1996 ART : 00083 CPP-41 LEG:FED DEL: 003689... ANO:1941 ART : 00043 ART : 00520 ART : 00521 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEG:FED LEI: 009430 ANO:1996 ART :...

TJ-MG - 102800400797640011 MG 1.0280.04.007976-4/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 04/04/2008

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - QUEIXA-CRIME - NULIDADE RELATIVA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A ACUSAÇÃO OU DEFESA - ALEGAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO - PRECLUSÃO - INJÚRIA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ÁLIBI NÃO DEMONSTRADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PRELIMINARES REJEITADAS - APELO DESPROVIDO - VOTO VENCIDO QUANTO A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 520 CPP ). - Diante do postulado constante no art. 563 do CPP , nenhuma nulidade será declarada se, da inobservância da forma, não advier às partes qualquer prejuízo. Tratando-se de vício ensejador de nulidade relativa, a sua alegação deve ser feita em tempo oportuno, sob pena de preclusão. - Não há falar em perempção diante da ausência dos querelantes na audiência de oitiva de testemunha arrolada exclusivamente pela defesa e ouvida em Comarca diversa da do domicílio dos autores da queixa-crime. - Comprovada a materialidade do delito de injúria, por meio de verso ofensivo à honra subjetiva da vítima, constante em carta redigida e enviada pelo correio pelo apelante, é inafastável a condenação, principalmente em face da não-comprovação de álibi infundado e incongruente com a prova dos autos. V.V.P.: - Estando formalmente em ordem a inicial, a notificação do imputado para a audiência é providência indispensável. Não havendo a marcação ou notificação para a audiência de conciliação, mister que seja declarada a nulidade absoluta (Desembargador Eli Lucas de Mendonça).

TJ-MG - 102800400812080011 MG 1.0280.04.008120-8/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 04/04/2008

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - QUEIXA-CRIME - NULIDADE RELATIVA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A ACUSAÇÃO OU DEFESA - ALEGAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO - PRECLUSÃO - DIFAMAÇÃO E INJÚRIA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ÁLIBI NÃO DEMONSTRADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PRELIMINARES REJEITADAS - APELO DESPROVIDO - VOTO VENCIDO QUANTO À PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 520 CPP ). - Diante do postulado constante no art. 563 do CPP , nenhuma nulidade será declarada se, da inobservância da forma, não advier às partes qualquer prejuízo. Tratando-se de vício ensejador de nulidade relativa, a sua alegação deve ser feita em tempo oportuno, sob pena de preclusão. - Não há falar em perempção diante da ausência dos querelantes na audiência de oitiva de testemunha arrolada exclusivamente pela defesa e ouvida em Comarca diversa da do domicílio dos autores da queixa-crime. - Comprovada a materialidade do delito de injúria, por meio de verso ofensivo à honra subjetiva da vítima, constante em carta redigida e enviada pelo correio pelo apelante, é inafastável a condenação, principalmente em face da não-comprovação de álibi infundado e incongruente com a prova dos autos. V.V.P.: Estando formalmente em ordem a inicial, a notificação do imputado para a audiência é providência indispensável. Não havendo a marcação ou notificação para a audiência de conciliação, mister que seja declarada a nulidade absoluta (Desembargador Eli Lucas de Mendonça).

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 631596 PE 2004/0019887-4 (STJ)

Data de publicação: 09/05/2005

Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 520 DO CPP . AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONVERSA COM QUERELANTE E QUERELADO. SEPARADAMENTE. REJEIÇÃO. QUEIXA-CRIME. ART. 43 DO CPP . ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. O art. 520 do Código de Processo Penal estabelece dois momentos para a conciliação. No primeiro momento, o juiz deve conversar separadamente com cada uma das partes e, em um segundo momento, avistando possível conciliação promoverá o entendimento entre querelante e querelado. Assim, o segundo momento da conciliação, audiência conjunta entre as partes, é necessário tão-somente em caso de o juiz entrever a possibilidade de conciliação. Não se pode extrair crime na conduta de Auditores Fiscais do Tesouro Nacional que, após auditoria realizada nas dependências da empresa, lavraram Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, encaminhando-o, ainda, ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 83 da Lei 9.430 /96. Acertadamente, estamos diante de fatos tidos como atípicos, pois agiram com razoabilidade e no estrito cumprimento do dever legal. Recurso a que se nega provimento.

Encontrado em: 463 - 8/5/2005 CPP-41 LEG:FED DEL: 003689 ANO:1941 ART : 00043 ART : 00520 ART : 00521 CÓDIGO... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, HIPÓTESE, JUIZ, VERIFICAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE, CONCILIAÇÃO, PARTE PROCESSUAL,... DE PROCESSO PENAL LEG:FED LEI: 009430 ANO:1996 ART : 00083 INEXISTÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO,...

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