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01 de outubro de 2014

Página 1 de 196.726 92 21 119.640 76.960 11 5 resultados para "Artigo 83 do CDC" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-SP - Apelação APL 7090908500 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/09/2008

Ementa: Prestação de Contas- Possibilidade da utilização do procedimento por mutuai 10, conforme legislação aplicável - Artigo 83 do CDC e Resolução nº 2228 /95 - Recurso Improvido .

TJ-SP - Apelação APL 1295133600 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: Prestação de Contas- Possibilidade da utilização do piocedimento por mutuário conforme legislação aplicável - Artigo 83 do CDC e Resolução n"2228 /95 - Recurso Improvido .

TJ-SP - Apelação APL 7135549000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 16/10/2008

Ementa: Prestação de Contas - Possibilidade da utilização do procedimento por mutuário, conforme legislação aplicável - Artigo 83 do CDC e Resolução n" 2 228 /95 - Recurso Improvido .

TJ-SP - Apelação APL 7135564700 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 16/10/2008

Ementa: Prestação de Contas - Possibilidade da utilização do procedimento por mutuário, conforme legislação aplicável - Artigo 83 do CDC e Resolução nu 2 228 /95 - Recurso lmprovido .

TJ-SP - Apelação APL 7241518400 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/09/2008

Ementa: CALTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMEN TOS - Os Bancos devem obedecer o Principio da Transparência Possibilidade da utilização do procedimento cauielai (por consumensta). para defesa de seus interesses- Cautelares devidamente justificadas e necessária, não sendo mero capricho mas prova necessária para inierposição de ação principal por mutuário - Artigo 83 do CDC e Resolução n"2228 /95 - Recurso Improvido .

TJ-SP - Apelação APL 7214890400 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/09/2008

Ementa: CAUTEL4R DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS -Os Bancos devem obedecer o Princípio da Transparência Possibilidade da utilização do procedimento cautelar (por consumensta). para defesa de seus ínteresí-e;*- Cautelares devidamente justificadas e necessária, não sendo mero capricho mas prova necessária para interposiçâo de ação principal por mutuário - Artigo 83 do CDC e Resolução nº 2228 /95 - Recurso Improvido .

TJ-SP - Apelação APL 7241403800 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/09/2008

Ementa: CALTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Os Bancos devem obedecei o Principio da Transparência Possibilidade da utilização do procedimento cautelai (por consumensta) para defe>a de seus interesses - Cautelare.s devidamente justificada e necessária nào sendo mero capricho mas prova necessária para interposiçào de ação principal por mutuário - Artigo 83 do CDC e Resolução n"2228 /95 - Recurso lmprovido .

TJ-SP - Apelação APL 7242361900 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/09/2008

Ementa: CALTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Os Bancos de\em obedecer o Principio da Transparência Possibilidade da utilização do procedimento cautelar (por con^umensta). para defesa de seus interesses - Cautelares devidamente justificadas e necessária, não sendo mero capricho mas prova necessaua para interposiçào de açào principal por mutuário - Artigo 83 do CDC e Resolução nü 2228 /95 - Recurso Improvido .

TJ-SP - Apelação APL 7134373200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/09/2008

Ementa: CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Os Bancos devem obedecer o Principio da Transparência Possibilidade da utilização do procedimento cautelar (por consumerista). para defesa de seus interesses - Cautelares devidamente justificadas e necessária não sendo mero capricho mas prova necessária para interposiçào de ação principal por mutuário - Artigo 83 do CDC e Resolução if 2228 /95 - Recurso Parcial Provido .

TJ-SP - Apelação APL 7241024700 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/12/2008

Ementa: CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Os Bancos devem obedecer o Princípio da Transparência. Possibilidade da utilização do procedimento cautelar (por consumerista), para defesa de seus interesses - Cautelares devidamente justificadas e necessária, não sendo mero capricho mas prova necessária para interposição de ação principal, por mutuário - Artigo 83 do CDC e Resolução nº 2 228 /95 - Recurso Improvido. .

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