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24 de abril de 2014

Página 1 de 252 3 190 51 8 resultados para "Audiencia de justificacao prévia em ação possessória ..." em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

DJCE 18/04/2008 - Pág. 103 - Diário de Justiça do Estado do Ceará

E PRÉVIA DA AUTORA SOBRE O DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. POSTULA, AINDA, CASO NÃO ACEITA... DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PROMOVIDA, INCLUSIVE O SR. RICARDO DE SÁ BARRETO CALLOU, AQUI... TAL PRELIMINAR, A CONVERSÃO DO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 890598 RJ 2006/0213883-1 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2010

Decisão: a citação do réu para contestar a ação , sendo que, quando realizada a audiência de justificação prévia,... familiar exercendo o ofício de cabeleireira. Realizada audiência de justificação prévia, sobreveio... possessória. Manutenção de posse. Audiência de justificação à qual compareceu a ré. Ausência de contestação...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 890598 RJ 2006/0213883-1 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2010

Decisão: assim ementado: Apelação. Ação possessória. Manutenção de posse. Audiência de justificação... para contestar a ação , sendo que, quando realizada a audiência de justificação prévia, o prazo para... a ação. Parágrafo único - Quando for ordenada a justificação prévia ( art. 928 ), o prazo para...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 890598 RJ 2006/0213883-1 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2010

Decisão: Apelação. Ação possessória. Manutenção de posse. Audiência de justificação à qual compareceu a ré.... à audiência de justificação se ao mesmo não se der oportunidade para contraditar as testemunhas arroladas... a ação, havendo designação de audiência de justificação prévia, deve ser observado o disposto no artigo...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 890598 RJ 2006/0213883-1 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2010

Decisão: Apelação. Ação possessória. Manutenção de posse. Audiência de justificação à qual compareceu a ré.... à audiência de justificação se ao mesmo não se der oportunidade para contraditar as testemunhas arroladas... a ação, havendo designação de audiência de justificação prévia, deve ser observado o disposto no...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 890598 RJ 2006/0213883-1 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2010

Decisão: Apelação. Ação possessória. Manutenção de posse. Audiência de justificação à qual compareceu a ré.... à audiência de justificação se ao mesmo não se der oportunidade para contraditar as testemunhas arroladas... a ação, havendo designação de audiência de justificação prévia, deve ser observado o disposto no...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20130125948 SC 2013.012594-8 (Acórdão)

Data de publicação: 10/07/2013

Decisão: DE INSTRUMENTO. AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇAO PRÉVIA.... na audiência de justificação prévia, ocasião em que foram oitivadas testemunhas, não havendo sua prévia... na audiência de justificação prévia é nula, justo que não houve a sua citação para participar do ato,...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20120646061 SC 2012.064606-1 (Acórdão)

Data de publicação: 09/10/2013

Decisão: possessória, em audiência de justificação prévia, logo após a oitiva de duas testemunha da parte autora,... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA.... de testemunhas em audiência de justificação prévia, a liminar pretendida, sob pena de multa diária,...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70054077557 RS

Data de publicação: 16/04/2013

Decisão: válida dos demandados para o comparecimento na audiência de justificação prévia da ação de reintegração... NULIDADE. E NULA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, EM SEDE DE AÇÃO POSSESSÓRIA, BEM COMO A RESPECTIVA... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. CITAÇÃO PRÉVIA Do RÉU. NECESSIDADE. Estando...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20130038937 SC 2013.003893-7 (Acórdão)

Data de publicação: 14/08/2013

Decisão: das alegações da parte autora, poderá designar audiência de justificação prévia, ouvindo as testemunhas... CONSIDERADA COMO INSUFICIENTE PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇAO PRÉVIA.... PROVIDO. Conquanto não seja a audiência de justificação prévia ato processual a ser obrigatoriamente...

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