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18 de abril de 2014

Página 1 de 15.508 188 12 8.708 6.134 394 1 77 resultados para "Auxilio Reclusão. Beneficiario" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças em Política

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 33627 SP 0033627-34.2009.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 27/01/2014

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO-RECLUSÃO. TERMO INICIAL. AJUIZAMENTO DO FEITO. BENEFICIÁRIO. INCAPAZ. PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Disciplinado inicialmente pelo art. 80 da Lei nº 8.213 /91 ( LBPS ), "O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço". 2. A parte autora é menor absolutamente incapaz, razão por que incide o prazo estipulado no art. 74 e o disposto no parágrafo único do art. 103 , ambos da Lei nº 8.213 /91 e art. 198 , I , do Código Civil (Lei 10.406 /2002), os quais vedam o reconhecimento da prescrição contra os menores de dezesseis anos. 3. Faz jus o demandante à restituição da data de fruição do auxílio fixada na decisão de primeiro grau, qual seja, o da distribuição da presente ação (25/07/2008), em estrita observância ao princípio da congruência. 4. Agravo provido.

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 7320 RS 2006.71.07.007320-5 (TRF-4)

Data de publicação: 12/04/2010

Ementa: AUXÍLIO-RECLUSÃO. PARCELAS VENCIDAS. BENEFICIÁRIO INCAPAZ. São devidas as parcelas de auxílio-reclusão, em relação ao beneficiário incapaz, desde a prisão do segurado.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO JUDICIAL. INDEVIDA INCLUSÃO DE LITISCONSORTE ATIVO.Não pode ser o autor prejudicado em seu direito de receber honorários advocatícios, quando vencedor na causa, em decorrência de despacho judicial, que impôs indevida inclusão de litisconsorte ativo.

TRF-5 - Apelação Civel AC 373565 CE 0040534-34.2005.4.05.0000 (TRF-5)

Data de publicação: 28/10/2009

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. PROVAS SUFICIENTES. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. BENEFICIÁRIO. FILHO MENOR. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PRESUMIDA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 111 DO STJ. ADEQUAÇÃO. - Ainda que o INSS não tenha integrado a relação processual trabalhista, o reconhecimento do vínculo empregatício do detento e a cominação do recolhimento da contribuição previdenciária ao empregador, referente ao período de 10/01/98 a 10/08/98, produz efeitos previdenciários, mormente porque o art. 876 , parágrafo único , da CLT dispõe que os créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão do Juízo Trabalhista serão executados ex officio. - O art. 80 da Lei 8.213 /91 dispõe que é devido o auxílio-reclusão, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, desde que não receba remuneração de empresa nem auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. - A dependência econômica dos filhos menores em relação aos pais é presumida, nos termos do art. 16, parágrafo 4º, da Lei de Benefícios. - No caso dos autos, verifica-se que todas as provas produzidas induzem ao reconhecimento do preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício perseguido, conquanto restaram configuradas a qualidade de segurado do detento e a de dependente previdenciário do autor. - Os honorários advocatícios devem observar o teor da Súmula 111 do e. STJ. - Apelação improvida. - Remessa parcialmente provida.

TRF-2 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 440607 RJ 2006.51.01.002528-5 (TRF-2)

Data de publicação: 23/04/2009

Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. ART. 229 DA LEI 8.112 /90. LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 13 DA EC Nº 20 /98. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RENDA DO BENEFICIÁRIO A POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. remessa necessária e de recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou procedente pedido de auxílio-reclusão formulado por companheira de servidor público preso preventivamente. Não obstante a controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca da interpretação do disposto no art. 13 da Ec nº 20 /98, em especial quanto à pessoa que deveria auferir a renda abaixo do limite estabelecido, se o próprio servidor/instituidor ou o dependente/beneficiário, entendo que, no caso do auxílio-reclusão, tal expressão se refere ao dependente, pois somente ele é o destinatário do benefício. Todavia, no caso concreto, o único comprovante de rendimentos acostado pela autora é relativo à pensão alimentícia que recebe no valor de R$ 586,24 (quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) em dezembro de 2005, não havendo qualquer informação que exclua a existência de outra fonte de renda., não tendo, assim, sido comprovado o cumprimento dos requisitos para o recebimento do benefício pleiteado. Ausência da comprovação, pela autora, da condição de companheira do servidor, uma vez que a única evidência no sentido, trazida aos autos, é declaração firmada pelo servidor, após sua prisão. Remessa necessária e recurso providos.

TRF-5 - Apelação Civel AC 411189 PE 2000.83.00.004257-2 (TRF-5)

Data de publicação: 28/03/2008

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DEVOLUÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. DATA DO INÍCIO. ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 9.528 /97. IMPOSSIBILIDADE DE ALCANÇAR AS SITUAÇÕES ANTERIORES. - Até a edição da Lei nº 9.528 /97, o auxílio-reclusão era devido desde o recolhimento à prisão. Após essa lei, os beneficiários tinham 30 dias para apresentar o requerimento, sob pena de o benefício ser concedido apenas a partir do requerimento. - A referida norma não poderia, contudo, alcançar as situações anteriores a sua edição, sob pena de violar direito adquirido. - Apelação do INSS improvida.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 400918 RJ 2006.51.01.004133-3 (TRF-2)

Data de publicação: 20/05/2008

Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. ART. 229 DA LEI 8.112 /90. LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 13 DA EC Nº 20 /98. Recurso de apelação em face de sentença que julgou improcedente pedido de auxílio-reclusão, formulado por esposa e filhos de servidor público, sob a fundamentação de que a renda do instituidor superaria o limite estabelecido no art. 13 da EC 20 /98. Não obstante a controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca da interpretação do disposto no art. 13 da Ec nº 20 /98, em especial quanto à pessoa que deveria auferir a renda abaixo do limite estabelecido, se o próprio servidor/instituidor ou o dependente/beneficiário, entendo que, no caso do auxílio-reclusão, tal expressão se refere ao dependente, pois somente ele é o destinatário do benefício. Ademais, do exame dos autos, verifica-se que cinco dos autores são filhos menores do servidor, contando, a mais velha, com onze anos à época do ajuizamento da demanda, pelo que há presunção de que não auferem renda própria bem como de sua dependência em relação ao pai. Já quanto à esposa, conforme comprovado, a mesma fora demitida de seu emprego, em março de 2006, também não auferindo renda própria. Assim, os autores fazem jus ao benefício de auxílio-reclusão enquanto perdurar a prisão do instituidor, nos termos do art. 229 da Lei nº 8.112 /90. Recurso provido.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL 1159344 AC 5386 SP 2004.61.10.005386-0 (TRF-3)

Data de publicação: 17/05/2007

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. LIMITAÇÃO DE RENDA BRUTA MENSAL. DESTINATÁRIO DA RESTRIÇÃO. BENEFICIÁRIO. DEMAIS REQUISITOS. PRESENÇA. CONFIGURAÇÃO. TERMO INICIAL. VALOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORAT�"RIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. I - A tese de que a última renda do preso, no importe de R$968,49 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), oriunda de auxílio-doença, inviabilizaria o deferimento do auxílio-reclusão aqui postulado, em conformidade ao que dispõe o art. 13 da EC nº 20 /98, não prospera. II - A orientação adotada pelo Juízo de origem não é compatível com a interpretação teleológica do dispositivo constitucional citado, visto que a norma em comento dirige-se não ao ex-segurado, mas a seus dependentes, vale dizer, o que colhe aferir é se a renda mensal desses últimos ultrapassa o montante lá ventilado, eis que se trata de benefício previdenciário disponibilizado não ao próprio trabalhador, mas aos seus beneficiários - aqueles a que faz alusão o art. 16 da Lei nº 8.213 /91 - que, em virtude da inviabilidade do exercício de atividade laborativa no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo recluso, deixam de contar com rendimento substancial para a sua mantença. III - É de se ter por desnecessária, ainda, a produção de prova a respeito da condição socioeconômica do dependente, com a realização de estudo social, como propugnado pela Procuradoria Regional da República, porque o requerimento em questão parece decorrer da consideração de que a presente ação tenha sido proposta não somente pelo filho do recluso, mas também por sua mãe, Srª Janete Bueno de Carvalho, o que não se mostra verdadeiro, eis que a genitora atua apenas como representante legal do filho. IV - Em conseqüência, mostra-se despicienda a adoção de medida para aferir o nível socioeconômico do autor, mesmo porque conta atualmente com 9 anos de idade, completados em 23 de março de (nove) 2007, observando-se não ser possível que, para...

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 5386 SP 2004.61.10.005386-0 (TRF-3)

Data de publicação: 09/04/2007

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. LIMITAÇÃO DE RENDA BRUTA MENSAL. DESTINATÁRIO DA RESTRIÇÃO. BENEFICIÁRIO. DEMAIS REQUISITOS. PRESENÇA. CONFIGURAÇÃO. TERMO INICIAL. VALOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. I - A tese de que a última renda do preso, no importe de R$968,49 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), oriunda de auxílio-doença, inviabilizaria o deferimento do auxílio-reclusão aqui postulado, em conformidade ao que dispõe o art. 13 da EC nº 20 /98, não prospera. II - A orientação adotada pelo Juízo de origem não é compatível com a interpretação teleológica do dispositivo constitucional citado, visto que a norma em comento dirige-se não ao ex-segurado, mas a seus dependentes, vale dizer, o que colhe aferir é se a renda mensal desses últimos ultrapassa o montante lá ventilado, eis que se trata de benefício previdenciário disponibilizado não ao próprio trabalhador, mas aos seus beneficiários - aqueles a que faz alusão o art. 16 da Lei nº 8.213 /91 - que, em virtude da inviabilidade do exercício de atividade laborativa no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo recluso, deixam de contar com rendimento substancial para a sua mantença. III - É de se ter por desnecessária, ainda, a produção de prova a respeito da condição socioeconômica do dependente, com a realização de estudo social, como propugnado pela Procuradoria Regional da República, porque o requerimento em questão parece decorrer da consideração de que a presente ação tenha sido proposta não somente pelo filho do recluso, mas também por sua mãe, Srª Janete Bueno de Carvalho, o que não se mostra verdadeiro, eis que a genitora atua apenas como representante legal do filho. IV - Em conseqüência, mostra-se despicienda a adoção de medida para aferir o nível socioeconômico do autor, mesmo porque conta atualmente com 9 (nove) anos de idade, completados em 23 de março de 2007, observando-se não ser possível que, para...

TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 6208 MA 2002.37.00.006208-0 (TRF-1)

Data de publicação: 08/04/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ART. 229 DA LEI Nº 8.112 /90. ART. 116 DO DECRETO Nº 3.048 /99. ART. 201, IV. DA 13 DA EC Nº 20 /98. LIMITAÇÃO DE RENDA REFERENTE AOS DEPENDENTES/BENEFICIÁRIOS E NÃO AO SERVIDOR AFASTADO EM RAZÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA DA IMPETRAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. REMESSA OFICIAL PROVIDA PARA CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA POR FUNDAMENTO DIVERSO. 1. Conforme o exame dos autos, infere-se que os vencimentos do genitor dos impetrantes eram a única fonte de renda da família e que os mesmos já tinham recebido o auxílio-reclusão em face da sua prisão preventiva, no período de 12/05/1994 a 20/05/1998, na proporção de 2/3 da sua remuneração total. Posteriormente, segundo as informações da Autoridade impetrada, foi o servidor colocado em liberdade por força de Alvará de Soltura concedido pela Juíza de Direito da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Luís. Em 14 de maio de 2002, o servidor foi condenado a pena privativa de liberdade correspondente a 23 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Paço do Lumiar/MA, tendo sido recolhido novamente à prisão em 15 de maio de 2003, afastando-se de suas atividades no TRT-16ª Região. 2. Pela simples leitura do art. 229 da Lei nº 8.112 /90, verifica-se que o auxílio-reclusão poderá ser concedido em dois momentos perfeitamente distintos, com proveito financeiro diverso, quais sejam: I) em caso de afastamento por motivo de prisão em flagrante ou preventiva, no montante equivalente a dois terços da remuneração; e II) em caso de afastamento em virtude de condenação por sentença definitiva, a pena que não determine a perda do cargo, no montante equivalente a metade da remuneração. Desse modo, não se pode vislumbrar direito adquirido dos impetrantes ao recebimento da verba com base na legislação vigente à época da prisão preventiva, uma vez que nesse período já houve a concessão do benefício e a sua posterior cessação, em face...

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL 1106915 AC 5032 SP 2004.61.20.005032-7 (TRF-3)

Data de publicação: 17/05/2007

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. LIMITAÇÃO DE RENDA BRUTA MENSAL. DESTINATÁRIO DA RESTRIÇÃO. BENEFICIÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. VALOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORAT�"RIOS. I - A tese de que o último salário-de-contribuição do preso, no importe de R$712,30 (setecentos e doze reais e trinta centavos), inviabilizaria o deferimento do auxílio-reclusão aqui postulado, em conformidade ao que dispõe o art. 13 da EC nº 20 /98, que embasou a negativa administrativa da prestação, não prospera. II - A orientação postulada pela autarquia não é compatível com a interpretação teleológica do dispositivo constitucional citado, visto que a norma em comento dirige-se não ao ex-segurado, mas a seus dependentes, vale dizer, o que colhe aferir é se a renda mensal desses últimos ultrapassa o montante lá ventilado, eis que se trata de benefício previdenciário disponibilizado não ao próprio trabalhador, mas aos seus beneficiários - aqueles a que faz alusão o art. 16 da Lei nº 8.213 /91 - que, em virtude da inviabilidade do exercício de atividade laborativa no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo recluso, deixam de contar com rendimento substancial para a sua mantença. III - E de se ter por desnecessária, ainda, a produção de prova a respeito do eventual descumprimento, pela própria dependente, do requisito previsto no artigo 13 da EC nº 20 /98, em primeiro lugar, porque a inicial informa a qualificação da autora como sendo "do lar", do que se presume a ausência de rendimentos próprios suficientes à sua manutenção. IV - Além disso, consulta ao CNIS dá mostra de que, à época do requerimento administrativo da prestação - 31 de março de 2003 -, a apelada não exercia atividade laborativa com registro em sua CTPS. V - A tanto, se soma o fato de o CNIS trazer a remuneração percebida pela autora nos meses de julho a novembro de 2006 em valores sempre inferiores até mesmo ao teto estabelecido segundo a Portaria MPAS nº 525,...

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