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01 de setembro de 2015

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Falha de instituição bancária gera negativação, cancelamento de férias e indenização

e impediu o lançamento de parte de seus proventos, acarretando transtornos em suas férias com a família... de interferir na esfera psicológica do réu, já que o mesmo se encontrava de férias com sua família

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 20/04/2015

TJDFT - Falha de instituição bancária gera negativação, cancelamento de férias e indenização

de parte de seus proventos, acarretando transtornos em suas férias com a família e implicando no... na esfera psicológica do réu, já que o mesmo se encontrava de férias com sua família e precisou dispor

Notícia Jurídica • Paulo • 22/04/2015

TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00225201114003008 0000225-96.2011.5.03.0140 (TRT-3)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: EMENTA. CANCELAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO. ARBITRARIEDADE DO ATO. Atendidos todos os requisitos legais e procedimentais para o gozo regular da licença prêmio, o cancelamento posterior das solicitações, sem qualquer fundamentação plausível, configura-se ato arbitrário e ilegal, em total desemparo nas normas vigentes, extrapolando os limites de atuação discricionária dos administradores.

TRF-4 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA REOMS 7490 SC 2006.72.00.007490-9 (TRF-4)

Data de publicação: 12/12/2007

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. CANCELAMENTO DE FÉRIAS. DESCONTO DAS VERBAS REFERENTES ÀS FÉRIAS. Caracteriza interesse da Administração a justificar o cancelamento de férias, se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão das atividades da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Descabe, contudo, o desconto imediato das verbas pecuniárias decorrentes das férias aprazadas, podendo o mesmo ser feito nos meses seguintes.

Encontrado em: - 80 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO LEG-FED SUM-473 STF CANCELAMENTO, FÉRIAS..., PERÍODO, GOZO, POSTERIORIDADE, TÉRMINO, PROCESSO.OCORRÊNCIA, CANCELAMENTO, POSTERIORIDADE , NOTIFICAÇÃO, DEFERIMENTO.DESCABIMENTO, DESCONTO, CARÁTER IMEDIATO, VA LOR, FÉRIAS, JÁ, RECEBIMENTO, SERVIDOR...

DOEPA 28/08/2013 - Pág. 3 - Caderno 5 - Diário Oficial do Estado do Pará

/SPTelefone: 9132222636 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA PORTARIA DE CANCELAMENTO DE FÉRIAS NÚMERO... de interesse público, o gozo das férias do Extensionista Rural I, NEUBER DE OLIVEIRA BRANDÃO, matricula... de ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Pará

TST 28/04/2011 - Pág. 28 - Tribunal Superior do Trabalho

ao recurso para excluir a cláusula. 2.36 - CLÁUSULA 65ª - CANCELAMENTO DAS FÉRIAS Cuida-se da seguinte... cláusula: Comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 23/10/2014 - Pág. 1483 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CANCELAMENTO DAS FÉRIAS. DANO MORAL. NÃO... de que a reclamada tencionou constranger o reclamante com o anúncio do cancelamento de tais férias. Diante dessa... houve ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TRF-3 03/05/2013 - Pág. 354 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

GRANDE/M CANCELAMENTO S DE FÉRIAS - DR. JEAN MARCOS FERREIRA SECRETARI CÓPIAS DE OFÍCIOS A DA 1

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

DOEPA 28/07/2010 - Pág. 2 - Executivo 2 - Diário Oficial do Estado do Pará

: ___________________________________      PORTARIA DE CANCELAMENTO DE FÉRIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 136705 PORTARIA Nº 384/2010-DG/SEGUP DE 08...-se e Cumpra-se. JOSÉ FERREIRA SALES Diretor Geral/SEGUP PORTARIA DE CANCELAMENTO DE ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Pará

DOERJ 19/06/2015 - Pág. 2 - Defensoria Pública Geral do Estado - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

do requerido, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de FÉRIAS deferidas para o mês de julho, considerando... QUEIROZ RANGEL, Defensor Público, matrícula 852.722-8. Defiro o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas...não trará ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

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