Carregando...
Jusbrasil
26 de julho de 2016

Página 1 de 19.239 40 189 7.716 11.303 1 resultados para "CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

A definição da competência nos crimes virtuais

: saraiva, 2009. GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos De Araujo e DINAMARCO, Candido Rangel..., Marcelo Xavier de freitas. Crimes digitais. São Paulo:Saraiva, 2011. FERNANDES, Antonio ...

Artigo • Mariana Maria • 20/05/2014

STJ 06/06/2012 - Pág. 3430 - Superior Tribunal de Justiça

e progressivo, por ordem do procedimento. (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo... e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo: 1995, pg. 277.) As ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 822146 PR Agravo de Instrumento 0082214-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 13/05/1996

Ementa: O. PROVAS DETERMINADAS DE OFICIO. POSSIBILIDADE. CPC , ART. 130 . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. O JUIZ NAO PODE, NAO DEVE, E NEM E OBRIGADO A JULGAR SEM O CONHECIMENTO DA CAUSA, POR ISSO PERMITE-LHE A LEI QUE DETERMINE DE OFICIO A PRODUCAO DE PROVAS QUE ENTENDER NECESSARIAS A FORMACAO DE SEU PLENO CONVENCIMENTO. LEGISLACAO: CPC - ART 130 . DOUTRINA: GRINOVER, ADA PELLEGRINI; CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL - TEORIA GERAL DO PROCESSO, 1993, 9 ED , 2 TIRAGEM, N 23, P 60 . JURISPRUDENCIA: RSTJ 39/601.

TJ-MT - Agravo de Instrumento AI 00942621320108110000 94262/2010 (TJ-MT)

Data de publicação: 02/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FRAUDE À EXECUÇÃO - TEMPESTIVIDADE RECURSAL - PORTARIA N° 402/2010/PRES/DGTJ DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - FALTA DE PROCURAÇÃO DE UM DOS AGRAVADOS - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - CONSECUÇÃO DO OBJETIVO DESEJADO - NÃO COMPROVAÇÃO DO REGISTO DA PENHORA, DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO E DA INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR - RECURSO DESPROVIDO. A Portaria n° 402/2010/PRES/DGTJ suspendeu “os prazos processuais de todas as Comarcas do Estado, a partir do dia 03 de maio de 2010 até o encerramento do movimento grevista e retorno normal das atividades”. “as exigências formais do processo só merecem ser cumpridas a risca, sob pena de invalidade dos atos, na medida em que isso seja indispensável para a consecução dos objetivos desejados.” (Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, S. Paulo, Malheiros, 1995, 11ª ed. p. 42) (in REsp 614766/MA, Rel. Min. Luiz Fux; 1ª T.; Julg. em 05-9-2006, DJ 21-9-2006, p. 216, in www.stj.jus.br) “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.” (Súmula 375/STJ). (AI 94262/2010, DES. JURACY PERSIANI, SEXTA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 20/04/2011, Publicado no DJE 02/05/2011)

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: . (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral... previstos no art. 475-N do CPC . Antonio Carlos Marcato pontua: Ressalva-se que a partir da entrada... lei, [...] por constituírem nova relação jurídica processual. (MARCATO, Antonio Carlos. Código...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo: 1995, pg... antecipada dos autos o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Aguardam os Srs. Ministros Raul Araújo.... Ministro Antonio Carlos Ferreira, dando provimento ao recurso especial, divergindo do voto do Relator...

TJ-ES 08/06/2015 - Pág. 130 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

preciso escólio de ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA , ADA PELLEGRINI GRINOVER e CÂNDIDO RANGEL... da razão jurídica: ubi eadem ratio, ibi eadem juris dispositio ” (CINTRA, Antônio Carlos de ...

Diário • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito San..

TJ-ES 28/05/2015 - Pág. 69 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

de ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA , ADA PELLEGRINI GRINOVER e CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO : “Consiste... eadem ratio, ibi eadem juris dispositio ” (CINTRA, Antônio Carlos de ...

Diário • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito San..

TJ-ES 28/05/2015 - Pág. 66 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo... das normas regimentais. Afinal, no preciso escólio de ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO ...

Diário • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito San..

DJGO 13/04/2016 - Pág. 1219 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O RTFO 1 CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, GRINOVER, ADA PELLEGRI NI..., DINAMARCO, CANDIDO RANGEL, TEORIA GERAL DO PROCESSO, P. 68. 2 ART. 17. E VEDADA A APLICACAO, NOS CASOS

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL Monitorar

×