Carregando...
JusBrasil
21 de novembro de 2014

Página 1 de 14.870 24 69 4.426 10.355 1 resultados para "CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

A definição da competência nos crimes virtuais

: saraiva, 2009. GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos De Araujo e DINAMARCO, Candido Rangel..., Marcelo Xavier de freitas. Crimes digitais. São Paulo:Saraiva, 2011. FERNANDES, Antonio ...

Artigo • Mariana Maria • 20/05/2014

STJ 06/06/2012 - Pág. 3430 - Superior Tribunal de Justiça

e progressivo, por ordem do procedimento. (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 822146 PR Agravo de Instrumento 0082214-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 13/05/1996

Ementa: O. PROVAS DETERMINADAS DE OFICIO. POSSIBILIDADE. CPC , ART. 130 . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. O JUIZ NAO PODE, NAO DEVE, E NEM E OBRIGADO A JULGAR SEM O CONHECIMENTO DA CAUSA, POR ISSO PERMITE-LHE A LEI QUE DETERMINE DE OFICIO A PRODUCAO DE PROVAS QUE ENTENDER NECESSARIAS A FORMACAO DE SEU PLENO CONVENCIMENTO. LEGISLACAO: CPC - ART 130 . DOUTRINA: GRINOVER, ADA PELLEGRINI; CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL - TEORIA GERAL DO PROCESSO, 1993, 9 ED , 2 TIRAGEM, N 23, P 60 . JURISPRUDENCIA: RSTJ 39/601.

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: . (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral... previstos no art. 475-N do CPC . Antonio Carlos Marcato pontua: Ressalva-se que a partir da entrada... lei, [...] por constituírem nova relação jurídica processual. (MARCATO, Antonio Carlos. Código...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo: 1995, pg... antecipada dos autos o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Aguardam os Srs. Ministros Raul Araújo.... Ministro Antonio Carlos Ferreira, dando provimento ao recurso especial, divergindo do voto do Relator...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1343771 RS 2012/0192000-0 (STJ)

Data de publicação: 11/02/2014

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA DO DIREITO DE IMPETRAÇÃO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULAS 283 E 284/STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É deficiente de fundamentação o recurso especial no qual a parte recorrente limita-se a arguir de forma genérica a decadência do direito de impetração writ sem, contudo, infirmar de forma clara e precisa os fundamentos autônomos - existência de recurso administrativo e complexidade do ato apontado como coator - utilizados pelo Tribunal de origem para afastar aquela preliminar. Incidência das Súmulas 283 e 284/STF. 2. Tendo a recorrente integrado o polo passivo da demanda, não tem ela interesse recursal em aduzir a tese de violação ao art. 47 do CPC em relação a terceiros que não vieram em juízo formular tal pretensão na forma do art. 499 do CPC . Nesse sentido, mutatis mutandis: EDcl no REsp 883.398/MT, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe 15/12/10. 3. Aplicação na espécie do princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual "as exigências formais do processo só merecem ser cumpridas a risca, sob pena de invalidade dos atos, na medida em que isso seja indispensável para a consecução dos objetivos desejados." (Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, S. Paulo, Malheiros, 1995, 11ª ed. p. 42). 4. Para a abertura da via especial, requer-se o prequestionamento, ainda que implícito, da matéria infraconstitucional. A exigência tem como desiderato principal impedir a condução a este Superior Tribunal de questões federais não debatidas no Tribunal de origem, a teor das Súmulas 282 e 356/STF e 211/STJ. Hipótese em que o Tribunal de origem não emitiu nenhum juízo de valor ao art. 2º-B da Lei 9.494 /97, restando ausente seu necessário prequestionamento. 5. Recurso especial conhecido e improvido....

DJGO 03/10/2014 - Pág. 997 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

EORIA GERAL DO PROCESSO ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CINTRA/ADA PELLE GRINI GRINOVER/CANDIDO RANGEL... DINAMARCO 19 EDICAO ED MALHEIROS P AG 259 2 CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLACAO PROCES ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 13/03/2014 - Pág. 743 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA AçãO RESCISóRIA. ENSINA CâNDIDO RANGEL DINAMARCO QUE A SENTENçA é O LIMITE E UMA V EZ PUBLICADA...NCIA ABSOLUTA1. NO MESMO SENTIDO SE APRESENTAM OS ENSINAMEN TOS DE GRINOVER, ARAÚJO CINTRA E DINAMARCO2... : ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 24768 MG 2007/0183424-8 (STJ)

Data de publicação: 16/02/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR DESIGNADO EM CARÁTER PRECÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA. EXONERAÇÃO AD NUTUM. NÃO-CABIMENTO. NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. AGRAVO PROVIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Quando o ato administrativo produz efeitos na esfera de interesses individuais do servidor público, mormente em se tratando de seu desligamento, mostra-se necessária prévia instauração de processo administrativo, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, nos termos do art. 5º , LV , da Constituição Federal . 2. "O texto constitucional autoriza o entendimento de que o contraditório e a ampla defesa são também garantidos no processo administrativo não punitivo, em que não há acusados, mas litigantes (titulares de conflitos de interesses)" (Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, 24ª ed., São Paulo: Malheiros, p. 62). 3. Hipótese em que sem a observância do devido processo legal, ou seja, sem a abertura de nenhum procedimento em que fossem observadas as garantias constitucionais em referência, foi determinado o desligamento do recorrente, que se encontrava há 15 (quinze) anos exercendo, em caráter "precário", de forma ininterrupta, a função de Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 4. A legislação estadual de regência deve ser interpretada em conformidade com o texto constitucional , de modo a não permitir que o servidor designado há longa data em caráter "precário" para o exercício de função pública, até que o cargo efetivo seja provido por concurso público, seja desligado sem observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 5. O pressuposto lógico é que a designação em foco vigore por tempo não-excessivo, de molde a lhe conferir, a par de sua previsão legal, a indispensável legitimidade, evitando-se desapreço a princípios fundamentais, entre os quais, o da razoabilidade, da segurança jurídica, do valor social do trabalho e do concurso público. 6. Agravo regimental provido. Segurança concedida...

Ação penal privada e suspensão condicional do processo

de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel - Teoria Geral do Processo, 4ª ed. São Paulo: RT, 1984, pág. 36... da mesma o que não foi declarado por outra fonte (GRINOVER, Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 12/01/1998

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

Estamos operando em modo de leitura. Voltaremos a funcionar normalmente em breve. Saiba mais

Estamos operando em modo de leitura. Voltaremos a funcionar normalmente em breve. Saiba mais

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca