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04 de agosto de 2015

Página 1 de 17.404 26 114 6.093 11.178 1 resultados para "CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

A definição da competência nos crimes virtuais

: saraiva, 2009. GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos De Araujo e DINAMARCO, Candido Rangel..., Marcelo Xavier de freitas. Crimes digitais. São Paulo:Saraiva, 2011. FERNANDES, Antonio ...

Artigo • Mariana Maria • 20/05/2014

STJ 06/06/2012 - Pág. 3430 - Superior Tribunal de Justiça

e progressivo, por ordem do procedimento. (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 822146 PR Agravo de Instrumento 0082214-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 13/05/1996

Ementa: O. PROVAS DETERMINADAS DE OFICIO. POSSIBILIDADE. CPC , ART. 130 . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. O JUIZ NAO PODE, NAO DEVE, E NEM E OBRIGADO A JULGAR SEM O CONHECIMENTO DA CAUSA, POR ISSO PERMITE-LHE A LEI QUE DETERMINE DE OFICIO A PRODUCAO DE PROVAS QUE ENTENDER NECESSARIAS A FORMACAO DE SEU PLENO CONVENCIMENTO. LEGISLACAO: CPC - ART 130 . DOUTRINA: GRINOVER, ADA PELLEGRINI; CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL - TEORIA GERAL DO PROCESSO, 1993, 9 ED , 2 TIRAGEM, N 23, P 60 . JURISPRUDENCIA: RSTJ 39/601.

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: . (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral... previstos no art. 475-N do CPC . Antonio Carlos Marcato pontua: Ressalva-se que a partir da entrada... lei, [...] por constituírem nova relação jurídica processual. (MARCATO, Antonio Carlos. Código...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo: 1995, pg... antecipada dos autos o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Aguardam os Srs. Ministros Raul Araújo.... Ministro Antonio Carlos Ferreira, dando provimento ao recurso especial, divergindo do voto do Relator...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1343771 RS 2012/0192000-0 (STJ)

Data de publicação: 11/02/2014

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA DO DIREITO DE IMPETRAÇÃO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULAS 283 E 284/STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É deficiente de fundamentação o recurso especial no qual a parte recorrente limita-se a arguir de forma genérica a decadência do direito de impetração writ sem, contudo, infirmar de forma clara e precisa os fundamentos autônomos - existência de recurso administrativo e complexidade do ato apontado como coator - utilizados pelo Tribunal de origem para afastar aquela preliminar. Incidência das Súmulas 283 e 284/STF. 2. Tendo a recorrente integrado o polo passivo da demanda, não tem ela interesse recursal em aduzir a tese de violação ao art. 47 do CPC em relação a terceiros que não vieram em juízo formular tal pretensão na forma do art. 499 do CPC . Nesse sentido, mutatis mutandis: EDcl no REsp 883.398/MT, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe 15/12/10. 3. Aplicação na espécie do princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual "as exigências formais do processo só merecem ser cumpridas a risca, sob pena de invalidade dos atos, na medida em que isso seja indispensável para a consecução dos objetivos desejados." (Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, S. Paulo, Malheiros, 1995, 11ª ed. p. 42). 4. Para a abertura da via especial, requer-se o prequestionamento, ainda que implícito, da matéria infraconstitucional. A exigência tem como desiderato principal impedir a condução a este Superior Tribunal de questões federais não debatidas no Tribunal de origem, a teor das Súmulas 282 e 356/STF e 211/STJ. Hipótese em que o Tribunal de origem não emitiu nenhum juízo de valor ao art. 2º-B da Lei 9.494 /97, restando ausente seu necessário prequestionamento. 5. Recurso especial conhecido e improvido....

TST - 1 : AIRR 7859934920015035555

Data de publicação: 08/09/2006

Decisão: , litisconsórcio etc” (GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido...-AIRR-785.993/2001.1 , em que são Agravantes MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LEITE e COMPANHIA FLUMINE... Rangel, Teoria Geral do Processo, 18ª ed, Malheiros Editores, São Paulo – SP, 2002

DJGO 22/06/2015 - Pág. 1056 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, GR INOVER, ADA PELLEGRINI, DINAMARCO, CANDIDO RANGEL, TEORIA GERAL D...-SE. FAZENDA NOVA, 01 DE JUNHO DE 2.015. EDUARDO PEREZ OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO RTFO 1(1). CINTRA.... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 01/06/2015 - Pág. 989 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE ARAUJO, GRI NOVER, ADA PELLEGRINI, DINAMARCO, CANDIDO RANGEL, TEORIA GERAL DO PROCESSO, P. 68. 2... NOVA, 11 DE MAIO DE 2.015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RTFO 1(1). CINTRA, ANTONIO CARLOS

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TST - RECURSO DE REVISTA RR 12922420115020076 (TST)

Data de publicação: 17/04/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA. 1. Nos termos do art. 535 do CPC , "cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal."Já o art. 897-A da CLT complementa:"Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso."2. Discorrendo sobre o contraditório e a ampla defesa, Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco destacam que"decorre de tais princípios a necessidade de que se dê ciência a cada litigante dos atos praticados pelo juiz e pelo adversário. Somente conhecendo-os, poderá ele efetivar o contraditório. (...) Em síntese, o contraditório é constituído por dois elementos: a) informação; b) reação (esta, meramente possibilitada nos casos de direitos disponíveis). (...) Em virtude da natureza constitucional do contraditório, deve ele ser observado não apenas formalmente, mas sobretudo pelo aspecto substancial, sendo de se considerar inconstitucionais as normas que não o respeitem."3. Efetivamente, ainda que se trate de ponto omisso, impossível seria a modificação do julgado, em sede de embargos de declaração, com efeito modificativo, sem que concedida vista à parte contrária ( CF , art. 5º , LV ). 4. Esse é o entendimento cristalizado na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do TST. 5. Na hipótese, o Regional condenou as reclamadas, subsidiariamente, a pagar à reclamante diferenças de horas extras, sem que lhes fosse franqueada a oportunidade de prévia manifestação. Recurso de revista conhecido e provido ....

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