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16 de abril de 2014

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O STJ e a multa de dez por cento do art. 475-J do CPC

Saraiva, 2013. [3] GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel.... que é garantido pela nossa Lei Maior. Na ponderosa lição de Grinover, Cintra e ...

Artigo • Valderí • 12/01/2014

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70053781340 RS

Data de publicação: 09/12/2013

Decisão: de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo . 20ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 72.... AO RECURSO. UNÂNIME." Julgador (a) de 1º Grau: LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA 1 CINTRA, Antonio Carlos

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 822146 PR Agravo de Instrumento 0082214-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 13/05/1996

Ementa: O. PROVAS DETERMINADAS DE OFICIO. POSSIBILIDADE. CPC , ART. 130 . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. O JUIZ NAO PODE, NAO DEVE, E NEM E OBRIGADO A JULGAR SEM O CONHECIMENTO DA CAUSA, POR ISSO PERMITE-LHE A LEI QUE DETERMINE DE OFICIO A PRODUCAO DE PROVAS QUE ENTENDER NECESSARIAS A FORMACAO DE SEU PLENO CONVENCIMENTO. LEGISLACAO: CPC - ART 130 . DOUTRINA: GRINOVER, ADA PELLEGRINI; CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL - TEORIA GERAL DO PROCESSO, 1993, 9 ED , 2 TIRAGEM, N 23, P 60 . JURISPRUDENCIA: RSTJ 39/601.

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70045677887 RS

Data de publicação: 24/06/2013

Decisão: (GRINOVER, Ada Pelegrini; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 15 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros).... de Santana do Livramento JOAO CARLOS PERES FILHO APELANTE JOAO CARLOS DA COSTA FILHO APELADO ACÓRDÃO... de apelação cível interposta por JOÃO CARLOS PERES FILHO contra a sentença (fls. 41-43) que nos autos...

TJ-RS - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70056425291 RS

Data de publicação: 01/11/2013

Decisão: CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 15 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros... CNJ: 0367156-68.2013.8.21.7000) Comarca de Júlio de Castilhos MARCO ANTONIO SA MARTINS EMBARGANTE... pelos apelantes MARCO ANTÔNIO SÁ MARTINS e MARIA INÊS MASCARENHAS JOBIM contra acórdão (fls. 105-115)...

O Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis: uma violação do real direito de acesso à justiça ante a ausência do patrocínio advocatício

de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel e GRINOVER, Ada Peregrini. Teoria geral do processo. 22. ed. São... à Justiça . Tradução Ellen Gracie. Porto Alegre . Fabris, 1988 Reimpresso/ 2002. CINTRA, Antonio ...

Artigo • Washington • 26/08/2013

O princípio da preclusão e suas formas de apresentação no processo do trabalho

2012. CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria... a ideia de um conjunto ordenado. Celso Antônio Bandeira de Mello define princípio como: ...

Artigo • Brunna • 08/10/2013

TJ-DF - Inteiro Teor. MANDADO DE SEGURANÇA: MSG 20130020005327 DF 20130020005327MSG

Data de publicação: 12/06/2013

Decisão: jurisdicional seja necessária e adequada.” (CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido... e Antonio Carlos de Araújo Cintra, in verbis: “Essa condição da ação assenta-se na premissa de que, tendo... da ação, releva trazer à colação o escólio de Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral... previstos no art. 475-N do CPC . Antonio Carlos Marcato pontua: Ressalva-se que a partir da entrada... lei, [...] por constituírem nova relação jurídica processual. (MARCATO, Antonio Carlos. Código...

STJ 06/06/2012 - Pág. 3430 - Superior Tribunal de Justiça

e progressivo, por ordem do procedimento. (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo... e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo: 1995, pg. 277.) As ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

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