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24 de setembro de 2016

Página 1 de 19.171 40 203 8.107 10.830 1 resultados para "CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

A definição da competência nos crimes virtuais

: saraiva, 2009. GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos De Araujo e DINAMARCO, Candido Rangel..., Marcelo Xavier de freitas. Crimes digitais. São Paulo:Saraiva, 2011. FERNANDES, Antonio ...

Artigo • Mariana Maria • 20/05/2014

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 822146 PR Agravo de Instrumento 0082214-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 13/05/1996

Ementa: O. PROVAS DETERMINADAS DE OFICIO. POSSIBILIDADE. CPC , ART. 130 . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. O JUIZ NAO PODE, NAO DEVE, E NEM E OBRIGADO A JULGAR SEM O CONHECIMENTO DA CAUSA, POR ISSO PERMITE-LHE A LEI QUE DETERMINE DE OFICIO A PRODUCAO DE PROVAS QUE ENTENDER NECESSARIAS A FORMACAO DE SEU PLENO CONVENCIMENTO. LEGISLACAO: CPC - ART 130 . DOUTRINA: GRINOVER, ADA PELLEGRINI; CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL - TEORIA GERAL DO PROCESSO, 1993, 9 ED , 2 TIRAGEM, N 23, P 60 . JURISPRUDENCIA: RSTJ 39/601.

TJ-MT - Agravo de Instrumento AI 00942621320108110000 94262/2010 (TJ-MT)

Data de publicação: 02/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FRAUDE À EXECUÇÃO - TEMPESTIVIDADE RECURSAL - PORTARIA N° 402/2010/PRES/DGTJ DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - FALTA DE PROCURAÇÃO DE UM DOS AGRAVADOS - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - CONSECUÇÃO DO OBJETIVO DESEJADO - NÃO COMPROVAÇÃO DO REGISTO DA PENHORA, DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO E DA INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR - RECURSO DESPROVIDO. A Portaria n° 402/2010/PRES/DGTJ suspendeu “os prazos processuais de todas as Comarcas do Estado, a partir do dia 03 de maio de 2010 até o encerramento do movimento grevista e retorno normal das atividades”. “as exigências formais do processo só merecem ser cumpridas a risca, sob pena de invalidade dos atos, na medida em que isso seja indispensável para a consecução dos objetivos desejados.” (Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, S. Paulo, Malheiros, 1995, 11ª ed. p. 42) (in REsp 614766/MA, Rel. Min. Luiz Fux; 1ª T.; Julg. em 05-9-2006, DJ 21-9-2006, p. 216, in www.stj.jus.br) “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.” (Súmula 375/STJ). (AI 94262/2010, DES. JURACY PERSIANI, SEXTA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 20/04/2011, Publicado no DJE 02/05/2011)

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: . (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral... previstos no art. 475-N do CPC . Antonio Carlos Marcato pontua: Ressalva-se que a partir da entrada... lei, [...] por constituírem nova relação jurídica processual. (MARCATO, Antonio Carlos. Código...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo: 1995, pg... antecipada dos autos o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Aguardam os Srs. Ministros Raul Araújo.... Ministro Antonio Carlos Ferreira, dando provimento ao recurso especial, divergindo do voto do Relator...

TJ-ES 08/06/2015 - Pág. 130 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

preciso escólio de ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA , ADA PELLEGRINI GRINOVER e CÂNDIDO RANGEL... da razão jurídica: ubi eadem ratio, ibi eadem juris dispositio ” (CINTRA, Antônio Carlos de ...

Diário • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito San..

TJ-ES 28/05/2015 - Pág. 69 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

de ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA , ADA PELLEGRINI GRINOVER e CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO : “Consiste... eadem ratio, ibi eadem juris dispositio ” (CINTRA, Antônio Carlos de ...

Diário • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito San..

DJGO 13/04/2016 - Pág. 1219 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O RTFO 1 CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, GRINOVER, ADA PELLEGRI NI..., DINAMARCO, CANDIDO RANGEL, TEORIA GERAL DO PROCESSO, P. 68. 2 ART. 17. E VEDADA A APLICACAO, NOS CASOS

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1343771 RS 2012/0192000-0 (STJ)

Data de publicação: 11/02/2014

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA DO DIREITO DE IMPETRAÇÃO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULAS 283 E 284/STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É deficiente de fundamentação o recurso especial no qual a parte recorrente limita-se a arguir de forma genérica a decadência do direito de impetração writ sem, contudo, infirmar de forma clara e precisa os fundamentos autônomos - existência de recurso administrativo e complexidade do ato apontado como coator - utilizados pelo Tribunal de origem para afastar aquela preliminar. Incidência das Súmulas 283 e 284/STF. 2. Tendo a recorrente integrado o polo passivo da demanda, não tem ela interesse recursal em aduzir a tese de violação ao art. 47 do CPC em relação a terceiros que não vieram em juízo formular tal pretensão na forma do art. 499 do CPC . Nesse sentido, mutatis mutandis: EDcl no REsp 883.398/MT, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe 15/12/10. 3. Aplicação na espécie do princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual "as exigências formais do processo só merecem ser cumpridas a risca, sob pena de invalidade dos atos, na medida em que isso seja indispensável para a consecução dos objetivos desejados." (Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, S. Paulo, Malheiros, 1995, 11ª ed. p. 42). 4. Para a abertura da via especial, requer-se o prequestionamento, ainda que implícito, da matéria infraconstitucional. A exigência tem como desiderato principal impedir a condução a este Superior Tribunal de questões federais não debatidas no Tribunal de origem, a teor das Súmulas 282 e 356/STF e 211/STJ. Hipótese em que o Tribunal de origem não emitiu nenhum juízo de valor ao art. 2º-B da Lei 9.494 /97, restando ausente seu necessário prequestionamento. 5. Recurso...

TST - 1 : AIRR 7859934920015035555

Data de publicação: 08/09/2006

Decisão: , litisconsórcio etc” (GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido...-AIRR-785.993/2001.1 , em que são Agravantes MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LEITE e COMPANHIA FLUMINE... Rangel, Teoria Geral do Processo, 18ª ed, Malheiros Editores, São Paulo – SP, 2002

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