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18 de abril de 2015

Página 1 de 16.713 25 91 5.752 10.851 1 resultados para "CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

A definição da competência nos crimes virtuais

: saraiva, 2009. GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos De Araujo e DINAMARCO, Candido Rangel..., Marcelo Xavier de freitas. Crimes digitais. São Paulo:Saraiva, 2011. FERNANDES, Antonio ...

Artigo • Mariana Maria • 20/05/2014

STJ 06/06/2012 - Pág. 3430 - Superior Tribunal de Justiça

e progressivo, por ordem do procedimento. (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 822146 PR Agravo de Instrumento 0082214-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 13/05/1996

Ementa: O. PROVAS DETERMINADAS DE OFICIO. POSSIBILIDADE. CPC , ART. 130 . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. O JUIZ NAO PODE, NAO DEVE, E NEM E OBRIGADO A JULGAR SEM O CONHECIMENTO DA CAUSA, POR ISSO PERMITE-LHE A LEI QUE DETERMINE DE OFICIO A PRODUCAO DE PROVAS QUE ENTENDER NECESSARIAS A FORMACAO DE SEU PLENO CONVENCIMENTO. LEGISLACAO: CPC - ART 130 . DOUTRINA: GRINOVER, ADA PELLEGRINI; CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E DINAMARCO, CANDIDO RANGEL - TEORIA GERAL DO PROCESSO, 1993, 9 ED , 2 TIRAGEM, N 23, P 60 . JURISPRUDENCIA: RSTJ 39/601.

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: . (GRINOVER. Ada Pellegrini, CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral... previstos no art. 475-N do CPC . Antonio Carlos Marcato pontua: Ressalva-se que a partir da entrada... lei, [...] por constituírem nova relação jurídica processual. (MARCATO, Antonio Carlos. Código...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 993738 SC 2007/0232933-4 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2012

Decisão: Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo: 1995, pg... antecipada dos autos o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Aguardam os Srs. Ministros Raul Araújo.... Ministro Antonio Carlos Ferreira, dando provimento ao recurso especial, divergindo do voto do Relator...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1343771 RS 2012/0192000-0 (STJ)

Data de publicação: 11/02/2014

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA DO DIREITO DE IMPETRAÇÃO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULAS 283 E 284/STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É deficiente de fundamentação o recurso especial no qual a parte recorrente limita-se a arguir de forma genérica a decadência do direito de impetração writ sem, contudo, infirmar de forma clara e precisa os fundamentos autônomos - existência de recurso administrativo e complexidade do ato apontado como coator - utilizados pelo Tribunal de origem para afastar aquela preliminar. Incidência das Súmulas 283 e 284/STF. 2. Tendo a recorrente integrado o polo passivo da demanda, não tem ela interesse recursal em aduzir a tese de violação ao art. 47 do CPC em relação a terceiros que não vieram em juízo formular tal pretensão na forma do art. 499 do CPC . Nesse sentido, mutatis mutandis: EDcl no REsp 883.398/MT, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe 15/12/10. 3. Aplicação na espécie do princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual "as exigências formais do processo só merecem ser cumpridas a risca, sob pena de invalidade dos atos, na medida em que isso seja indispensável para a consecução dos objetivos desejados." (Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, S. Paulo, Malheiros, 1995, 11ª ed. p. 42). 4. Para a abertura da via especial, requer-se o prequestionamento, ainda que implícito, da matéria infraconstitucional. A exigência tem como desiderato principal impedir a condução a este Superior Tribunal de questões federais não debatidas no Tribunal de origem, a teor das Súmulas 282 e 356/STF e 211/STJ. Hipótese em que o Tribunal de origem não emitiu nenhum juízo de valor ao art. 2º-B da Lei 9.494 /97, restando ausente seu necessário prequestionamento. 5. Recurso especial conhecido e improvido....

TST - 1 : AIRR 7859934920015035555

Data de publicação: 08/09/2006

Decisão: , litisconsórcio etc” (GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido...-AIRR-785.993/2001.1 , em que são Agravantes MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LEITE e COMPANHIA FLUMINE... Rangel, Teoria Geral do Processo, 18ª ed, Malheiros Editores, São Paulo – SP, 2002

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 648629 RJ (STF)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROCURADOR FEDERAL (ART. 17 DA LEI Nº 10.910/2004). INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS. CONTRADITÓRIO (ART. 5º, LV, DA CRFB). ACESSO À JUSTIÇA (ART. 5º, XXXV, DA CRFB). SIMPLICIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (ART. 98, I, DA CRFB). ART. 9º DA LEI Nº 10.259/01. AGRAVO CONHECIDO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A isonomia é um elemento ínsito ao princípio constitucional do contraditório (art. 5º, LV, da CRFB), do qual se extrai a necessidade de assegurar que as partes gozem das mesmas oportunidades e faculdades processuais, atuando sempre com paridade de armas, a fim de garantir que o resultado final jurisdicional espelhe a justiça do processo em que prolatado. Doutrina (FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 4. ed. – São Paulo: RT, 2005. p. 66; DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. São Paulo: RT, 1986. p. 92; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. O princípio da igualdade processual. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 19; MOREIRA, José Carlos Barbosa. A garantia do contraditório na atividade de instrução. RePro 35/231). 2. As exceções ao princípio da paridade de armas apenas têm lugar quando houver fundamento razoável baseado na necessidade de remediar um desequilíbrio entre as partes, e devem ser interpretadas de modo restritivo, conforme a parêmia exceptiones sunt strictissimae interpretationis. 3. O rito dos Juizados Especiais é talhado para ampliar o acesso à justiça (art. 5º, XXXV, da CRFB) mediante redução das formalidades e aceleração da marcha processual, não sendo outra a exegese do art. 98, I, da Carta Magna, que determina sejam adotados nos aludidos Juizados “os procedimentos oral e sumariíssimo”, devendo, portanto, ser apreciadas cum grano salis as interpretações que pugnem pela aplicação...

DJGO 16/12/2014 - Pág. 665 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PELLEGRI NI. CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO. DINAMARCO, CANDIDO RANGEL. TEORIA GERAL DO PROCESSO. 9... DO TRABALH O. PRELECIONA AINDA GRINOVER, CINTRA E DINAMARCO QUE A COMPETENCI A DA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 04/03/2015 - Pág. 1307 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE DIREITO RTFO 1 (1). CINTRA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, GRINOV ER, ADA PELLEGRINI, DINAMARCO, CANDIDO RANGEL... FERNANDES 12144 GO - WILMAR ANTONIO DE LISBOA 10734 GO - AURELINO IVO DIAS 5056 GO - ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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