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21 de dezembro de 2014

Página 1 de 3.299 10 2 1.530 1.708 49 resultados para "CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ELEGEU O FORO DA COMARCA DO RIO DE ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SC - Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento AG 126909 SC 2009.012690-9 (TJ-SC)

Data de publicação: 18/02/2010

Ementa: AGRAVO SEQUENCIAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ELEGEU O FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA QUE NÃO CONDUZ À PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ART. 559 , CAPUT. INTERESSE RECURSAL PRESENTE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA E POR CONSEQUÊNCIA DE ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO MAGISTRADO DE 1º GRAU. REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL PARA JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO.

TJ-SC - Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento AI 126909 SC 2009.012690-9 (TJ-SC)

Data de publicação: 18/02/2010

Ementa: AGRAVO SEQUENCIAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ELEGEU O FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA QUE NÃO CONDUZ À PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ART. 559 , CAPUT. INTERESSE RECURSAL PRESENTE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA E POR CONSEQUÊNCIA DE ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO MAGISTRADO DE 1º GRAU. REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL PARA JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO.

TJ-MG - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento Cv: AI 10317100047420001 MG

Data de publicação: 14/02/2013

Decisão: do Consumidor . Sobrelevou o fato de que seria válida a cláusula contratual que elegeu o foro da Comarca... ajuizada pelo agravado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, foro da sua sede, conforme previsão... do processo na Comarca do Rio de Janeiro/RJ (sede da agravante) gera empecilho ao agravado...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento AG 126909 SC 2009.012690-9 (TJSC)

Data de publicação: 18/02/2010

Decisão: DE INCOMPETÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ELEGEU O FORO DA COMARCA DO RIO... contratual que elegeu o foro da comarca do Rio de Janeiro em contrato de adesão. A agravada Pró-Gás Comércio... sua pretensão de ver reconhecida a competência da comarca do Rio de Janeiro conforme previsão contratual...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento AI 126909 SC 2009.012690-9 (TJSC)

Data de publicação: 18/02/2010

Decisão: DE INCOMPETÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ELEGEU O FORO DA COMARCA DO RIO... sua pretensão de ver reconhecida a competência da comarca do Rio de Janeiro conforme previsão contratual... o foro da comarca do Rio de Janeiro em contrato de adesão. A agravada Pró-Gás Comércio de Gás Ltda...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento AI 126909 SC 2009.012690-9 (TJSC)

Data de publicação: 18/02/2010

Decisão: da cláusula contratual que elegeu o foro da comarca do Rio de Janeiro em contrato de adesão.... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ELEGEU O FORO... DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA QUE NÃO CONDUZ À PERDA DE OBJETO DO AGRAVO...

TJ-MG - Inteiro Teor. 103170707295850011 MG 1.0317.07.072958-5/001(1) (TJMG)

Data de publicação: 10/11/2007

Decisão: válida a cláusula contratual que elegeu o foro da Comarca do Rio de Janeiro - RJ, onde está a matriz... do Consumidor . - No caso, dúvida não há que o trâmite do processo na Comarca do Rio de Janeiro/RJ (sede... principal deveria ter sido proposta na Comarca do Rio de Janeiro, onde se situa a empresa, a teor...

DJGO 30/08/2012 - Pág. 262 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

ELEGERAM A COMARCA DO RIO DE JANEIRO COMO A COMPETENTE PARA DIRIMIR EVENTUAIS CONTROVéRSIAS, TENDO...LISE QUANTO A VALIDADE OU NãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS DE FORO DE ELEIçAO ? CLáUSULAS 12.1 E ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 15/01/2013 - Pág. 325 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

/C REVISIONAL D E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ESCOLHA DO JUÍZO DE FORMA ALEATÓRIA. IMP OSSIBILIDADE. FORO... DA AçãO NA COMARCA PO R ELA ELEITA, IMPõE-SE A DECLARAçãO DE INCOMPETêNCIA DO JUíZO E, DE COROLáRIO... DO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 16/01/2014 - Pág. 239 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE ELEIçãO CONTRATUAL QUE ELEJA AQUELA COMARCA PARA DIRIMIR OS CONFLITOS DAS PARTES, CORRETA é... O FORO DE ELEIçãO CONTRATUAL E, SUBSIDIARIAMENTE, O DOMICíLIO DO RéU, CONFORME AS REGRAS INSERTAS... CONTRATUAIS. ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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