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30 de julho de 2014

Página 1 de 3.971 215 13 1.655 1.639 451 resultados para "COMPRA E VENDA DE PESCADO" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SC - Apelação Cível AC 20130407589 SC 2013.040758-9 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 10/03/2014

Ementa: INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Compra e venda de pescados. Declaratória improcedente. Insurgência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ilegitimidade ativa. Preliminar que se confunde com o mérito. Notas fiscais. Mercadorias recebidas. Comprovante. Assinatura. Filho de um dos sócios da empresa. Autorização para tanto. Prova testemunhal. Dívida não desconstituída. Fundamentos abalizados da sentença. Litigância de má-fé. Apenamento mantido. Honorários advocatícios. Princípio da sucumbência. Pedido de minoração inviável. Prequestionamento. Apelo desprovido. A apelante não enfrentou os fundamentos da sentença, especialmente de que as mercadorias foram entregues na empresa e recebidas pelo filho de um dos sócios, o qual possuía autorização para tanto. O apenamento por má-fé é mantido, pois nesta Instância a apelante insistiu em alegações contrárias à prova produzida ao longo da demanda. A verba honorária arbitrada levou em conta as circunstâncias do caso concreto e remunera dignamente o advogado, sendo inviável sua redução.

Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Julgado Apelante: Beira Rio Pescados Ltda. Advogados:  Márcio

TJ-SC - Apelacao Civel AC 729457 SC 1988.072945-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 06/11/1996

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CAMBIAL. CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. COMPRA E VENDA DE PESCADO. PROVA DANDO CONTA DA EXISTÊNCIA DA AVENÇA. SENTENÇA QUE ACOLHE A AMBOS OS PLEITOS. APELO PROVIDO. Desde que a prova capeada empreste razoável certeza acerca da realização de negócio autorizador da emissão de duplicata mercantil, há que se julgar improcedente a ação colimando a declaração de inexistência de relação cambial, e, bem assim, a medida cautelar inominada que liminarmente sustou o protesto do título por falta de pagamento.

Encontrado em: Rosa Comércio de Pescados Ltda. Apelado: Comard Indústria e Comércio de Produtos do Mar S/A Apelacao

Indústria pesqueira inova para sobreviver

do país, lançou uma nova iniciativa para comprar e vender pescado capturado por marinheiros locais,... sua comercialização. Junto com as tortas, também oferecemos pescado descartado como filé fresco. O truque é ...

Notícia Jurídica • Associação Brasileira do Ministério Público d.. • 16/09/2010

TRF-2 28/10/2013 - Pág. 1269 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

b.1) Comprovar o ―modus operandis‖ da atividade de compra e venda do pescado nos entrepostos... de substituição tributária; b.2) Demonstrar a realidade informal da compra e venda do pescado com a total... ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70052483831 RS

Data de publicação: 04/02/2013

Decisão: sustentando que o casal exerceu conjuntamente a ativdade de compra e venda de pescados, construindo... na comercialização da pesca, sob a alegação de que são instrumentos de trabalho, pois essa era a atividade... de comercialização de pesca e c) condenar cada uma das partes ao pagamento da metade das custas processuais...

TJ-PR - Inteiro Teor. 822029501 PR 822029-5/01 (Acórdão) (TJPR)

Data de publicação: 05/07/2012

Decisão: medo de consumir os pescados naquela época e que não havia compra e vende de pescados na época... que as pessoas tinham medo de consumir os pescados naquela época e que não havia compra e venda... vizinhos, na embarcação destes e também mergulhando; questionado para quem vende o produto da pesca,...

DJPA 04/04/2012 - Pág. 393 - Diário de Justiça do Estado do Pará

tinha uma espécie de sociedade de fato com Walmari, visando a compra e venda de pescado... e venda de pescado também chegaram a adquirir também um veículo que posteriormente foi negociado;... o responsável pela ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20130407589 SC 2013.040758-9 (Acórdão)

Data de publicação: 10/03/2014

Decisão: DE DÉBITO. Compra e venda de pescados. Declaratória improcedente. Insurgência. Cerceamento de defesa.... de compra e venda, a entrega e o recebimento da mercadoria adquirida pela autora, conforme se vê... a transação de compra e venda, a entrega da mercadoria ensejadora dos saques das duplicatas...

TRT-5 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RECORD 1188008820095050492 BA 0118800-88.2009.5.05.0492 (TRT-5)

Data de publicação: 03/05/2011

Decisão: agenciamento e negociação mercantis na compra e venda de pescados. A reclamada afirma que com a empresa... do demandante realizava transações comerciais de compras de pescados em nome da empresa... que se comprou produtos da P & C Pescados."Diante das provas dos autos entendeu este juízo...

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 7346927 PR 0734692-7 (TJ-PR)

Data de publicação: 10/12/2010

Decisão: profissional como autônomo, de compra e venda de pescados, necessários para possibilitar a continuidade

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