Carregando...
JusBrasil
25 de outubro de 2014

Página 1 de 6.177 27 1 498 5.466 187 resultados para "COMPRA E VENDA DE PESCADO" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SC - Apelação Cível AC 20130407589 SC 2013.040758-9 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 10/03/2014

Ementa: INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Compra e venda de pescados. Declaratória improcedente. Insurgência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ilegitimidade ativa. Preliminar que se confunde com o mérito. Notas fiscais. Mercadorias recebidas. Comprovante. Assinatura. Filho de um dos sócios da empresa. Autorização para tanto. Prova testemunhal. Dívida não desconstituída. Fundamentos abalizados da sentença. Litigância de má-fé. Apenamento mantido. Honorários advocatícios. Princípio da sucumbência. Pedido de minoração inviável. Prequestionamento. Apelo desprovido. A apelante não enfrentou os fundamentos da sentença, especialmente de que as mercadorias foram entregues na empresa e recebidas pelo filho de um dos sócios, o qual possuía autorização para tanto. O apenamento por má-fé é mantido, pois nesta Instância a apelante insistiu em alegações contrárias à prova produzida ao longo da demanda. A verba honorária arbitrada levou em conta as circunstâncias do caso concreto e remunera dignamente o advogado, sendo inviável sua redução.

Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Julgado Apelante: Beira Rio Pescados Ltda. Advogados

TJ-SC - Apelacao Civel AC 729457 SC 1988.072945-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 06/11/1996

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CAMBIAL. CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. COMPRA E VENDA DE PESCADO. PROVA DANDO CONTA DA EXISTÊNCIA DA AVENÇA. SENTENÇA QUE ACOLHE A AMBOS OS PLEITOS. APELO PROVIDO. Desde que a prova capeada empreste razoável certeza acerca da realização de negócio autorizador da emissão de duplicata mercantil, há que se julgar improcedente a ação colimando a declaração de inexistência de relação cambial, e, bem assim, a medida cautelar inominada que liminarmente sustou o protesto do título por falta de pagamento.

Encontrado em: Rosa Comércio de Pescados Ltda. Apelado: Comard Indústria e Comércio de Produtos do Mar S/A Apelacao

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00079576020088190004 RJ 0007957-60.2008.8.19.0004 (TJ-RJ)

Data de publicação: 10/12/2008

Ementa: . juiz sentenciante. Distribuição do ônus da prova, fulcrada no artigo 333 do CPC. O autor tem o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito. O réu, por sua vez, deve provar os demais fatos, quais sejam, impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do autor. No caso dos autos, o recorrente/autor provou o fato constitutivo de seu direito mediante a apresentação das cártulas (fls. 23/24). Melhor sorte não assiste o réu, vez que em sua contestação sustentou que as cambiais foram emitidas em razão de compromisso de compra e veda de pescados, alegando, ainda, que não have indicação de que as tratativas tenham sido cumpridas. Ora, em primeiro lugar, o réu não nega que a mercadoria tenha sido entregue. Limita-se a afirmar que não há provas nos autos. Em segundo lugar, é seu o ônus da produção da referida prova (artigo 333, II do CPC), o que não foi feito. Cabia ao recorrido provar a existência do contrato de compra e venda de pescado, bem como provar o descumprimento da obrigação pela endossante do cheque, o que não foi feito. Sentença que se reforma. Dano material que se reconhece conforme cheques de fls. 23 e 24, no valor de R$ 1.492,32 e R$ 5.146,63, totalizando R$ 6.638,95. Diante do exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento para condenar o réu ao pagamento da quantia R$ 6.638,95 (seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais a partir da data citação. Intimado(a) o(a) recorrido(a) a pagar o valor da condenação, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado do acórdão, sob pena imediata incidência de multa de 10%, independentemente da nova intimação, conforme previsão do artigo 475-J do Código de Processo Civil e nos termos do Enunciado 13.9.1 do X Encontro de Juízes de Juizados Especiais e das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro. Sem custas e sem honorários de advogado. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2008. Karenina David Campos de Souza e Silva Juíza Relatora...

TRF-2 28/10/2013 - Pág. 1269 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

: b.1) Comprovar o ―modus operandis‖ da atividade de compra e venda do pescado nos entrepostos... de substituição tributária; b.2) Demonstrar a realidade informal da compra e venda do pescado com a total... ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

DJPR 27/04/2011 - Pág. 1051 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

e que não havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato... e que não havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato... mal ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 02/05/2011 - Pág. 793 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás... pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais na época ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 02/05/2011 - Pág. 791 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

que a população tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais... que a população tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 27/04/2011 - Pág. 1057 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás... que a população tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 02/05/2011 - Pág. 789 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato foi amplamente... havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato foi... havia ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 27/04/2011 - Pág. 1055 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

que a população tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais... tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

1 2 3 4 5 617 618 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca