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23 de agosto de 2014

Página 1 de 6.017 22 495 5.312 188 resultados para "COMPRA E VENDA DE PESCADO" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SC - Apelação Cível AC 20130407589 SC 2013.040758-9 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 10/03/2014

Ementa: INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Compra e venda de pescados. Declaratória improcedente. Insurgência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ilegitimidade ativa. Preliminar que se confunde com o mérito. Notas fiscais. Mercadorias recebidas. Comprovante. Assinatura. Filho de um dos sócios da empresa. Autorização para tanto. Prova testemunhal. Dívida não desconstituída. Fundamentos abalizados da sentença. Litigância de má-fé. Apenamento mantido. Honorários advocatícios. Princípio da sucumbência. Pedido de minoração inviável. Prequestionamento. Apelo desprovido. A apelante não enfrentou os fundamentos da sentença, especialmente de que as mercadorias foram entregues na empresa e recebidas pelo filho de um dos sócios, o qual possuía autorização para tanto. O apenamento por má-fé é mantido, pois nesta Instância a apelante insistiu em alegações contrárias à prova produzida ao longo da demanda. A verba honorária arbitrada levou em conta as circunstâncias do caso concreto e remunera dignamente o advogado, sendo inviável sua redução.

Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Comercial Julgado Apelante: Beira Rio Pescados Ltda. Advogados

TJ-SC - Apelacao Civel AC 729457 SC 1988.072945-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 06/11/1996

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CAMBIAL. CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. COMPRA E VENDA DE PESCADO. PROVA DANDO CONTA DA EXISTÊNCIA DA AVENÇA. SENTENÇA QUE ACOLHE A AMBOS OS PLEITOS. APELO PROVIDO. Desde que a prova capeada empreste razoável certeza acerca da realização de negócio autorizador da emissão de duplicata mercantil, há que se julgar improcedente a ação colimando a declaração de inexistência de relação cambial, e, bem assim, a medida cautelar inominada que liminarmente sustou o protesto do título por falta de pagamento.

Encontrado em: Rosa Comércio de Pescados Ltda. Apelado: Comard Indústria e Comércio de Produtos do Mar S/A Apelacao

TRF-2 28/10/2013 - Pág. 1269 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

: b.1) Comprovar o ―modus operandis‖ da atividade de compra e venda do pescado nos entrepostos... de substituição tributária; b.2) Demonstrar a realidade informal da compra e venda do pescado com a total... ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

DJPR 27/04/2011 - Pág. 1051 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

e que não havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato... e que não havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato... mal ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 02/05/2011 - Pág. 793 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás... pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais na época ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 02/05/2011 - Pág. 791 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

que a população tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais... que a população tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 27/04/2011 - Pág. 1057 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás... que a população tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 02/05/2011 - Pág. 789 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato foi amplamente... havia compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato foi... havia ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 27/04/2011 - Pág. 1055 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

que a população tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de pescados locais... tinha receio de comer pescados e de se sentir mal e que não havia compra e venda de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 27/04/2011 - Pág. 1053 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato foi amplamente... compra e venda de pescados locais na época da proibição. Aliás, é notório que o fato foi amplamente... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

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