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31 de julho de 2014

Página 1 de 39.926 71 7 11.328 28.472 54 resultados para "CONEXÃO/CONTINÊNCIA ENTRE OS FEITOS" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-DF - CCP 20080020021041 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 28/05/2008

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DAS 1ª, 5ª E 8ª VARAS DE FAZENDAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. ANULAÇÃO DE CONTRATOS DE PUBLICIDADE. DISTRITO FEDERAL. CONEXÃO/CONTINÊNCIA ENTRE OS FEITOS. 1- EVIDENCIANDO-SE QUE A AÇÃO, OBJETO DO CONFLITO NEGATIVO, É COMPLETAMENTE DIVERSA DAS DEMAIS, QUE JÁ TRAMITAVAM EM OUTROS DOIS JUÍZOS, COMO REVELA A ANÁLISE CUIDADOSA DAS PARTES, DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR, A MEDIDA QUE SE IMPÕE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO/CONTINÊNCIA, É QUE SEJA FIRMADA A COMPETÊNCIA AO JUÍZO AO QUAL FORA INICIALMENTE DISTRIBUÍDA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO 2- DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

TJ-DF - CCP 21041820088070000 DF 0002104-18.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 28/05/2008

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DAS 1ª, 5ª E 8ª VARAS DE FAZENDAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. ANULAÇÃO DE CONTRATOS DE PUBLICIDADE. DISTRITO FEDERAL. CONEXÃO/CONTINÊNCIA ENTRE OS FEITOS. 1- EVIDENCIANDO-SE QUE A AÇÃO, OBJETO DO CONFLITO NEGATIVO, É COMPLETAMENTE DIVERSA DAS DEMAIS, QUE JÁ TRAMITAVAM EM OUTROS DOIS JUÍZOS, COMO REVELA A ANÁLISE CUIDADOSA DAS P ARTES, DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR, A MEDIDA QUE SE IMPÕE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO/CONTINÊNCIA, É QUE SEJA FIRMADA A COMPETÊNCIA AO JUÍZO AO QUAL FORA INICIALMENTE DISTRIBUÍDA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO 2- DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA.

TRT-7 05/05/2014 - Pág. 201 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

a existência ou não de conexão/continência entre os feitos, e determina, em caso positivo, sua redistribuição... exclusivamente na homologação de acordo extrajudicial feito entre as partes. A petição inicial... feito, com ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-7 14/03/2014 - Pág. 153 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

de conexão/continência entre os feitos, e determina, em caso positivo, sua redistribuição à Vara

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-7 21/03/2014 - Pág. 147 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

ou não de conexão/continência entre os feitos, e determina, em caso positivo, sua redistribuição à

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-7 21/03/2014 - Pág. 148 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

a existência ou não de conexão/continência entre os feitos, e determina, em caso positivo

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 7805116 PR 0780511-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 01/07/2011

Decisão: o mesmo contrato, havendo conexão/ continência entre os feitos, o que autoriza a suspensão da execução... o mesmo contrato, havendo conexão/ continência entre os feitos, o que autoriza a suspensão... envolvendo a mesma questão, a fim de evitar conflitos entre soluções dadas em cada feito, caberá...

TJ-SP - Apelação APL 00066450320108260451 SP 0006645-03.2010.8.26.0451 (TJ-SP)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R.SENTENÇA PELA QUAL FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO - PEDIDO DE REFORMA - MANUTENÇÃO DA R.SENTENÇA. AÇÃO DE EXECUÇÃO BASEADA EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - APRESENTAÇÃO DA CÓPIA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO - DESNECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DA VIA ORIGINAL - TÍTULO NÃO CIRCULÁVEL - RECURSO NÃO PROVIDO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - INOCORRÊNCIA - PROVAS ENCARTADAS AOS AUTOS QUE SE MOSTRARAM SUFICIENTES PARA O CORRETO DESLINDE DO FEITO - PRELIMINAR AFASTADA - RECURSO NÃO PROVIDO. PRELIMINAR DE CONEXÃO/CONTINÊNCIA - AÇÃO REVISIONAL FUNDADA EM CONTRATO DISTINTO DAQUELE DISCUTIDO NA EXECUÇÃO - PRELIMINAR AFASTADA - RECURSO NÃO PROVIDO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO A DAR ENSEJO A APLICAÇÃO DO C.D.C. - RECURSO NÃO PROVIDO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE -CONTRATO CELEBRADO APÓS A EDIÇÃO JDA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/200] ENTENDIMENTO ADOTADO POR OCA! APRECIAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL N< O QUE SE DEU PARA OS EFEITOS DO ARTIGO C, DO CÓDIGO DE PROCESSO \CIVIL MANUTENÇÃO DA R.SENTENÇA - RECURSO NjAO PROVIDO. LIMITAÇÃO DE JUROS - COBRANÇA DE JUROS EM PATAMARES SUPERIORES A 12% AO ANO - INDEVIDA REDUÇÃO DOS JUROS AOS ÍNDICES LEGAIS OU CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDOS, POSTO QUE NESSE TOCANTE, MODIFICADA A NORMA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 7, DO C.STF - ACERTO DA R.SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.

TRT-7 30/05/2014 - Pág. 232 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

ou não de conexão/continência entre os feitos, e determina, em caso positivo, sua redistribuição à

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-7 06/05/2014 - Pág. 198 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

os processos no caso concreto, constata a existência ou não de conexão/continência entre os feitos, e determina, em caso

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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