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25 de julho de 2014

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4960700152002502 4960700-15.2002.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 30/11/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DA EXECUTADA. COISA JULGADA. CONFIGURAÇÃO. Decisão, em agravo de petição, esclarecendo que a decisão transitada em julgado não reconheceu a condição de executada, Fundação Pública, sendo indeferido, em conseqüência, o processamento da execução mediante precatório. Impossibilidade de se aferir afronta direta e literal de dispositivo da Constituição Federal de 1988 (artigos 5º, II e 100) de modo a admitir recurso de revista interposto em processo em fase de execução. Incidência do previsto no § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula 266 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 4960700152002502 4960700-15.2002.5.02.0900 (TST) Horácio Raymundo de Senna Pires

TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 1347 MG 92.01.01347-7 (TRF-1)

Data de publicação: 21/06/1999

Ementa: CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DE ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE NA OCASIÃO DO CONCURSO PÚBLICO. PRINCÍPIOS DA ACESSIBILIDADE AOS CARGOS PÚBLICOS A BRASILEIROS E DA ISONOMIA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTIGOS 5º , CAPUT, INC. XIII , E 37 , INC. I . 1 - A Constituição Federal reservou aos brasileiros, natos ou naturalizados, os cargos, empregos e funções públicas, com veto expresso de acesso aos estrangeiros (art. 37, I). 2 - Todavia, pela Emenda Constitucional nº 11 /96, que acrescentou ao artigo 207 os parágrafos 1º e 2º, tornou-se facultativa admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros nas universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica, conforme regulamentação da Lei nº 9.515 , de 20.11.1997, sem qualquer violação do princípio da isonomia previsto na Lei Maior.

Encontrado em: A BRASILEIROS E DA ISONOMIA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTIGOS 5º , CAPUT, INC. XIII , E 37 , INC... LEG:FED CFD:000000 ANO:1988 ART :00005 INC:00013 ART :00037 INC:00001 ART :00207 CONSTITUIÇÃO FEDERAL.... I . 1 A Constituição Federal reservou aos brasileiros, natos ou naturalizados, os cargos, empregos...

TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 16435 MG 94.01.16435-5 (TRF-1)

Data de publicação: 29/06/1995

Ementa: CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADENCIA. ADMISSÃO DE ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE. PRINCIPIOS DA IGUALDADE, DO LIVRE EXERCICIO DE QUALQUER PROFISSÃO, DA ACESSIBILIDADE DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PUBLICAS A BRASILEIROS, E DA AUTONOMIA UNIVERSITARIA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTIGOS 5 ., CAPUT, INCISO XIII, 37, INCISO I, E 207. IMPOSSIBILIDADE. 1- Decadencia do direito de impetrar mandado de segurança afastada, porque, alem da Resolução n. 08 /91, do Conselho da Universidade Federal de Minas Gerais, constituir norma in abstrato, não ensejando recurso a via heroica, não ha prova de que o edital do concurso previa a possibilidade de inscrição de estrangeiros. 2- Se o Constituinte quis reservar para os brasileiros os cargos, empregos e funções publicas, claro que não ha, na hipotese, qualquer violação ao principio da igualdade prevista no artigo 5 ., caput, da Constituição Federal , e muito menos ao principio do livre exercicio de qualquer profissão, insculpido no inciso XIII, do referido artigo 5., da Lei Maior. 3- Os principios da acessibilidade dos cargos, empregos e funções publicas a brasileiros ( C.F. , art. 37 , I ) e da autonomia universitaria ( C.F. , art. 207 ) devem ser harmonizados no ambito de uma Revisão Constitucional. 4- Pela ordem constitucional vigente, diante do fracasso da ultima tentativa de Revisão Constitucional, professores estrangeiros não podem ter acesso a concurso público de docencia superior. 5- Apelações e remessa oficial improvidas. 6- Sentença mantida.

Encontrado em: E FUNÇÕES PUBLICAS A BRASILEIROS, E DA AUTONOMIA UNIVERSITARIA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTIGOS 5... ha, na hipotese, qualquer violação ao principio da igualdade prevista no artigo 5 ., caput, da Constituição.../06/1995) CONSTITUIÇÃO FEDERAL APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 16435 MG 94.01.16435-5 (TRF-1) JUIZ PLAUTO RIBEIRO...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 901007819885090411 90100-78.1988.5.09.0411 (TST)

Data de publicação: 11/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. OMISSÃO DA SENTENÇA EXEQUENDA A RESPEITO. ACÓRDÃO DO E. TRT DA 9ª REGIÃO QUE MANTÉM O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º , XXXVI , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INEXISTÊNCIA. Silente o título exequendo sobre a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias, há de ser aplicada a Súmula nº 368, I, do TST, resultante, por sua vez, da interpretação da antiga redação do artigo 114 , § 3º , da Constituição Federal de 1988, determinada pela Emenda Constitucional nº 20 /1998 (hoje transformada no inciso VIII daquele mesmo artigo pela Emenda Constitucional nº 45 /2004). Correta, portanto, a decisão da instância ordinária ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho, não havendo que se cogitar de violação do artigo 5º , XXXV , XXXVI , LIV e LV da Constituição Federal de 1988. Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 901007819885090411 90100-78.1988.5.09.0411 (TST) Horácio Raymundo de Senna Pires 3ª Turma DEJT 11/05/2012 - 11/5/2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 555320 SC (STF)

Data de publicação: 04/11/2011

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSELHO PROFISSIONAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO PARA EFEITO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ARTÍSTICA. INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. LIBERDADES CONSTITUCIONAIS DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA (ARTIGO 5º , IX , DA CF ) E DE OFÍCIO OU PROFISSÃO (ARTIGO 5º , XIII , DA CF ). JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA PELO PLENÁRIO DESTA SUPREMA CORTE NO RE N. 414.426 . 1. A atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade de expressão (artigo 5º , IX e XIII , da Constituição Federal ). Precedentes : RE n. 414.426 , Plenário, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe de 12.8.11; RE n. 600.497 , Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJe de 28.09.11; RE n. 509.409 , Relator o Ministro Celso de Mello, DJe de 08.09.11; RE n. 652.771 , Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 02.09.11; RE n. 510.126 , Relator o Ministro Ayres Britto, DJe de 08.09.11; RE n. 510.527 , Relator o Ministro Dias Toffoli, DJe de 15.08.11; RE n. 547.888 , Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe de 24.08.11 ; RE n. 504.425 , Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe de 10.08.11, entre outros. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - RECURSO DE REVISTA Ag-RR 444005220085040012 44400-52.2008.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO QUE DÁ PROVIMENTO AO RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DA RECLAMADA DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º , I , 7º , XX E XXX , E 37 , II E § 2º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. IMPROCEDÊNCIA. O r. despacho agravado conheceu do recurso de revista quanto ao tema -condição de bancária da Autora-, por violação do artigo 12 , a, da Lei nº 6.019 /74, e, no mérito, deu-lhe provimento para substituir a determinação de incidência das normas do SINDPPD pelos direitos e vantagens assegurados aos bancários que tenham sido postulados na exordial, com os reflexos respectivos; conheceu ainda do recurso de revista quanto ao tema -intervalo do artigo 384 da CLT -, por violação desse dispositivo e, no mérito, deu-lhe provimento para deferir à Autora o pagamento do intervalo de quinze minutos previsto no artigo 384 da CLT com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, com reflexos no cálculo das demais parcelas salariais, como postulado na exordial. Ora, da aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 383 da e. SBDI-1 não resulta violação do artigo 37 , II e § 2º, da Constituição , pois não foi reconhecido o vínculo de emprego da Autora com a CEF, como ora alegado, mas sim apenas o limite objetivo da condenação das duas Empresas quanto aos créditos daquela primeira. Por outro lado, mesmo tendo em vista a Súmula nº 457 do excelso STF, não há como cogitar-se de violação dos artigos 5º , I , e 7º , XX e XXX , da Constituição Federal de 1988 no tocante ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT por obediência aos limites da lide. Com efeito, ao contestar o pedido alusivo àquele intervalo, a CEF limitou-se a alegar que ele seria indevido porque a empregada não faria horas extras (v. fl. 543, antepenúltimo parágrafo); não houve, portanto, sequer a mais vaga menção à matéria contida nos artigos 5º , I , e 7º , XX e XXX , da Constituição Federal de 1988 como causa de pedir da improcedência, não sendo possível, consequentemente, a esta c. Turma fugir aos limites da lide, por força da vedação contida nos artigos 128 e 460 do CPC . Recurso de agravo não provido....

Encontrado em: 3ª Turma DEJT 15/02/2013 RECURSO DE REVISTA Ag-RR 444005220085040012 44400-52.2008.5.04.0012 (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte

TST - RECURSO DE REVISTA Ag-RR 444005220085040012 44400-52.2008.5.04.0012 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO QUE DÁ PROVIMENTO AO RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DA RECLAMADA DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º , I , 7º , XX E XXX , E 37 , II E § 2º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. IMPROCEDÊNCIA. O r. despacho agravado conheceu do recurso de revista quanto ao tema -condição de bancária da Autora-, por violação do artigo 12 , a, da Lei nº 6.019 /74, e, no mérito, deu-lhe provimento para substituir a determinação de incidência das normas do SINDPPD pelos direitos e vantagens assegurados aos bancários que tenham sido postulados na exordial, com os reflexos respectivos; conheceu ainda do recurso de revista quanto ao tema -intervalo do artigo 384 da CLT -, por violação desse dispositivo e, no mérito, deu-lhe provimento para deferir à Autora o pagamento do intervalo de quinze minutos previsto no artigo 384 da CLT com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, com reflexos no cálculo das demais parcelas salariais, como postulado na exordial. Ora, da aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 383 da e. SBDI-1 não resulta violação do artigo 37 , II e § 2º, da Constituição , pois não foi reconhecido o vínculo de emprego da Autora com a CEF, como ora alegado, mas sim apenas o limite objetivo da condenação das duas Empresas quanto aos créditos daquela primeira. Por outro lado, mesmo tendo em vista a Súmula nº 457 do excelso STF, não há como cogitar-se de violação dos artigos 5º , I , e 7º , XX e XXX , da Constituição Federal de 1988 no tocante ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT por obediência aos limites da lide. Com efeito, ao contestar o pedido alusivo àquele intervalo, a CEF limitou-se a alegar que ele seria indevido porque a empregada não faria horas extras (v. fl. 543, antepenúltimo parágrafo); não houve, portanto, sequer a mais vaga menção à matéria contida nos artigos 5º , I , e 7º , XX e XXX , da Constituição Federal de 1988 como causa de pedir da improcedência, não sendo possível, consequentemente, a esta c. Turma fugir aos limites da lide, por força da vedação contida nos artigos 128 e 460 do CPC . Recurso de agravo não provido....

Encontrado em: 3ª Turma DEJT 15/02/2013 - 15/2/2013 RECURSO DE REVISTA Ag-RR 444005220085040012 44400-52.2008.5.04.0012 (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte

TST - RECURSO DE REVISTA RR 451008020095070021 45100-80.2009.5.07.0021 (TST)

Data de publicação: 23/09/2011

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 37 , II , E § 2º , DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. NULIDADE. EFEITOS. Conforme o entendimento jurisprudencial consubstanciado no texto da Súmula nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de servidor público sem prévia aprovação em concurso público é nula de pleno direito, somente lhe restando o direito à percepção de salários correspondentes à contraprestação pactuada e ao FGTS. Conhecido e, no particular, parcialmente provido. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. RECLAMANTE ASSISTIDA POR ADVOGADO PARTICULAR . Por meio das Súmulas nºs 219 e 329 , esta Corte firmou entendimento jurisprudencial segundo o qual a condenação em honorários de advogado, na Justiça do Trabalho, não decorre da mera sucumbência, estando a depender do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 5.584 /70. Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

Encontrado em: 5ª Turma DEJT 23/09/2011 - 23/9/2011 RECURSO DE REVISTA RR 451008020095070021 45100-80.2009.5.07.0021 (TST) Emmanoel Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 213006220095060017 21300-62.2009.5.06.0017 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DO E. TRT DA 6ª REGIÃO QUE CONCLUI SER DESNECESSÁRIA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR E CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS ANTES DE INICIAR-SE A EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º , LIV E LV , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INEXISTÊNCIA . Conforme entendimento pacífico deste c. Tribunal, do benefício de ordem ínsito à condenação subsidiária não resulta a necessidade de, uma vez frustrada a execução contra o empregador, desconsiderar-se a personalidade jurídica desse último e direcionar-se a execução contra os sócios respectivos antes de fazê-lo contra o devedor subsidiário. Precedentes. Agravo de instrumento não provido .

Encontrado em: 213006220095060017 21300-62.2009.5.06.0017 (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte

Programa Artigo 5º, da TV Justiça, estreia hoje e fala sobre a Constituição Federal de 1988

A TV Justiça transmite a partir desta quarta-feira (6), às 21h, o programa Artigo 5º , que trata... na Constituição Federal . No programa de estreia tem uma entrevista com o ministro do Supremo... Tribunal Federal ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 06/04/2011

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