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21 de abril de 2014

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TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20040910052065 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 19/06/2008

Ementa: CONSUMIDOR. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. GREVE DE MÉDICOS CONVENIADOS. PAGAMENTO PRÉVIO DAS DESPESAS PELO SEGURADO. INADMISSIBIIDADE. ABUSIVIDADE. CDC . CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. NÃO-OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I - DECLARA-SE A NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ O PAGAMENTO PRÉVIO DE DESPESAS PELO SEGURADO PARA POSTERIOR REEMBOLSO, PORQUE EXCESSIVAMENTE ONEROSA À PARTE-HIPOSSUFICIENTE DA RELAÇÃO CONTRATUAL - ART. 51 , VI , DO CDC . II - A PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS CONVENIADOS DA SEGURADORA NÃO É EXCLUDENTE DE SUA RESPONSABILIDADE, EIS QUE, NOS TERMOS DA LEI SUBSTANTIVA CIVIL, "O CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR VERIFICA-SE NO FATO NECESSÁRIO, CUJOS EFEITOS NÃO ERA POSSÍVEL EVITAR OU IMPEDIR" - ART. 393

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 52066020048070009 DF 0005206-60.2004.807.0009 (TJ-DF)

Data de publicação: 19/06/2008

Ementa: CONSUMIDOR. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. GREVE DE MÉDICOS CONVENIADOS. PAGAMENTO PRÉVIO DAS DESPESAS PELO SEGURADO. INADMISSIBIIDADE. ABUSIVIDADE. CDC . CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. NÃO-OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I - DECLARA-SE A NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ O PAGAMENTO PRÉVIO DE DESPESAS PELO SEGURADO PARA POSTERIOR REEMBOLSO, PORQUE EXCESSIVAMENTE ONEROSA À P ARTE-HIPOSSUFICIENTE DA RELAÇÃO CONTRATUAL - ART. 51 , VI , DO CDC . II - A PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS CONVENIADOS DA SEGURADORA NÃO É EXCLUDENTE DE SUA RESPONSABILIDADE, EIS QUE, NOS TERMOS DA LEI SUBSTANTIVA CIVIL, "O CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR VERIFICA-SE NO FATO NECESSÁRIO, CUJOS EFEITOS NÃO ERA POSSÍVEL EVITAR OU IMPEDIR" - ART. 393.

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TJ-RS - Apelação Cível AC 70055933998 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/10/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 476 DO CPC . QUESTÃO DE FATO. INVIABILIDADE. O incidente de uniformização de jurisprudência tem como escopo o pronunciamento prévio do Tribunal acerca da interpretação do direito, quando presente as hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 476 do CPC . In concreto, não há divergência entre os julgados em relação à tese jurídica concernente ao regime de responsabilidade da concessionária de energia elétrica; muito pelo contrário, a divergência está restrita à questão fático-jurídica, na medida em que, no caso apreciado pela 10ª Câmara Civil, foi firmado o entendimento de que houve a comprovação da ocorrência de caso fortuito, enquanto que no julgado da 6ª Câmara este Colegiado entendeu-se que não restou configurado o caso fortuito. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. TEMPORAL OCORRIDO NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO ESTADO EM AGOSTO DE 2011. MOTIVO DE FORÇA MAIOR. CAUSA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA CONFIGURADA. Proposta a demanda indenizatória contra empresa prestadora de serviço público, o regime a ser aplicado é o da responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessário perquirir a respeito da culpa do causador dos danos. Incidência do art. 37 , § 6º , da CF e dos arts. 14 e 22 , parágrafo único , do CDC . Contudo, ainda que objetiva a responsabilidade, o dever de indenizar pode ser afastado se demonstrada pela ré a existência de uma das excludentes do art. 14 , § 3º , I e II , do CDC ou, ainda, de caso fortuito ou força maior. O temporal que assolou a região norte e nordeste do Estado em agosto de 2011, acarretando graves danos materiais aos moradores do Município em que reside o demandante e a toda aquela região do Estado do RS, constitui motivo de força maior, consubstanciando causa excludente da responsabilidade civil objetiva da empresa concessionária do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica. As circunstâncias peculiares ao caso concreto revelam que a empresa ré empreendeu todos os esforços possíveis e ao seu alcance para restabelecer o serviço público essencial em tempo razoável. Dever de indenizar não configurado. Sentença de improcedência da ação mantida. DESACOLHIDO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE PREVISTO NO ART. 476 DO CPC , À UNANIMIDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70055933998, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 25/09/2013)...

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 368260 RJ 2002.51.01.000793-9 (TRF-2)

Data de publicação: 12/09/2007

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. SAQUE INDEVIDAMENTE REALIZADO NA CONTA POUPANÇA DA AUTORA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL MANTIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO EFETIVO PREJUÍZO. SÚMULA 43/STJ. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. HONORÁRIOS DEVIDOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DESCABIMENTO NAS REPARAÇÕES POR DANO MORAL. RECURSO DA CEF NÃO PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. - A relação jurídica de direito material está enquadrada como relação de consumo, em conformidade com o preceituado no art. 3º , § 2º , da Lei nº 8078 /90. - O Banco tem com a autora um contrato de adesão e, por força deste, franqueia-lhe o uso das máquinas eletrônicas, no sentido de prestação de um serviço, restando, indiscutível, a falta de cuidado com que procedeu a CEF com o patrimônio alheio e da negligência com a cliente, que se viu, temporariamente, impotente para resolver o problema vivenciado em suas dependências. - Aplica-se a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º , inciso VIII do CDC , o que significa dizer que, na hipótese de saque indevido, compete ao correntista demonstrar a ocorrência da movimentação fraudulenta de sua conta, devendo o Banco, para elidir sua responsabilidade civil, comprovar que o fato derivou da culpa da cliente ou da força maior ou caso fortuito. - Não tendo produzido a Caixa Econômica Federal nenhum elemento de prova que pudesse eliminar a sua responsabilidade, deve restituir à autora a quantia de R$(três mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), que foi indevidamente sacada de sua caderneta de poupança, corrigida monetariamente, a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43/STJ), qual seja, desde 14/11/2001, data do último saque efetuado. - Os danos morais são admitidos na Constituição Federal de 1988, notadamente nos incisos V e X, do art. 5º , bem como nos incisos VI e VII , do art. 6º , do CDC , no entanto, o valor equivalente a 200 (duzentos) salários mínimos, conforme pleiteia a autora, em sua peça vestibular, afigura-se excessivo a ensejar a reparação dos danos sofridos, posto que a condenação pecuniária deve ser fixada com moderação, porque o seu objetivo não é o enriquecimento da parte, devendo ser levado em conta a dimensão do dano, como também sua repercussão na esfera do ofendido, pelo que deve ser majorado para R$(cinco mil reais). - Tem-se que “Nas reparações por dano moral, como o juiz não fica jungido ao quantum pretendido pelo autor, ainda que o valor fixado seja consideravelmente inferior ao pleiteado pela parte, não há falar-se em sucumbência recíproca” (STJ, 3ª T., REsp nº 291625/SP, Rel. Min. CASTRO FILHO, unânime, DJU de 04.08.2003), devendo ser fixados honorários advocatícios devidos à autora, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, por não ensejar a matéria maiores complexidades. - Recurso da CEF não provido e recurso da autora parcialmente provido....

TJ-RS - Apelação Cível AC 70053163994 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/03/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CASO FORTUITO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. Interrupção no fornecimento de energia elétrica em consequência de temporais que atingiram parte significativa do norte do Estado. 2. "Embora o Código de Defesa do Consumidor silencie a respeito, o caso fortuito e a força maior atuam como excludentes do nexo causal também no microssistema consumerista." - precedente deste Tribunal. 3. Ocorrência de circunstância extraordinária que permite a consideração da excludente de responsabilidade civil da concessionária de serviço público. Inteligência do art. 14 , § 3º do CDC . NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70053163994, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 21/03/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70054701677 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/07/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CASO FORTUITO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. Interrupção no fornecimento de energia elétrica em consequência de temporais que atingiram parte significativa do norte do Estado. 2. "Embora o Código de Defesa do Consumidor silencie a respeito, o caso fortuito e a força maior atuam como excludentes do nexo causal também no microssistema consumerista." - precedente deste Tribunal. 3. Ocorrência de circunstância extraordinária que permite a consideração da excludente de responsabilidade civil da concessionária de serviço público. Inteligência do art. 14 , § 3º do CDC . NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70054701677, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 27/06/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051754216 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CASO FORTUITO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. LEGITIMIDADE ATIVA. Aquele que suportou o prejuízo pelo fato tido como danoso tem legitimidade para buscar a recomposição do dano. 2. Interrupção no fornecimento de energia elétrica em consequência de temporais que atingiram parte significativa do norte do Estado. 3. "Embora o Código de Defesa do Consumidor silencie a respeito, o caso fortuito e a força maior atuam como excludentes do nexo causal também no microssistema consumerista." - precedente deste Tribunal. 4. Ocorrência de circunstância extraordinária que permite a consideração da excludente de responsabilidade civil da concessionária de serviço público. Inteligência do art. 14 , § 3º do CDC . DERAM PROVIMENTO EM PARTE À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70051754216, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 21/03/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70052022076 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/11/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CASO FORTUITO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. Legitimidade ativa. Aquele que suportou o prejuízo pelo fato tido como danoso tem legitimidade para buscar a recomposição do dano. 2. Interrupção no fornecimento de energia elétrica em consequência de fortes temporais que atingiram parte significativa do norte do Estado. 3. "Embora o Código de Defesa do Consumidor silencie a respeito, o caso fortuito e a força maior atuam como excludentes do nexo causal também no microssistema consumerista." - precedente deste Tribunal. 4. Ocorrência de circunstância extraordinária que permite a consideração da excludente de responsabilidade civil da concessionária de serviço público. Inteligência do art. 14 , § 3º do CDC . Preliminar rejeitada. Mérito da Apelação provido. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. DECISÃO UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70052022076, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 31/10/2013)

TJ-SP - Apelação APL 00871779020098260000 SP 0087177-90.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: DENUNCIAÇÃO À LIDE DEMANDA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO DESCABIMENTO ART. 88 , DO CDC . RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO POR TERCEIRO UTILIZANDO-SE DOS DOCUMENTOS EXTRAVIADOS DO AUTOR, CULMINANDO COM O ENVIO DE SEU NOME AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS OCORRÊNCIA FATO QUE DECORRE DO PRÓPRIO RISCO DA ATIVIDADE DOS CORRÉUS - INOCORRÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR NÃO CONFIGURAÇÃO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR INDENIZAÇÃO FIXADA QUE NÃO SE REVELA DESPROPORCIONAL, MERECENDO AJUSTE, APENAS, NO QUE SE REFERE À VINCULAÇÃO DO MONTANTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, O QUE É VEDADO SENTENÇA REFORMADA APENAS NESSE ASPECTO, MANTIDA NOS DEMAIS - RECURSOS IMPROVIDOS.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70055564223 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE CARACTERIZA CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. A ré, enquanto prestadora de serviço público, responde objetivamente pelos danos causados em decorrência da má-prestação do serviço. Art. 37 , § 6º , da CF . Incidência, igualmente, do CDC - art. 14. A responsabilidade somente é afastada quando comprovado que o defeito inexiste ou que o dano decorreu de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro ou de caso fortuito/força maior. A rigor, relativamente à interrupção do serviço de energia elétrica, a ocorrência de temporais e ventos fortes não são considerados eventos imprevisíveis, cabendo, à Concessionária, estar preparada, com pessoal e equipamento suficientes, para atender a demanda nessas ocasiões, no prazo estabelecido pela ANEEL. Contudo, no caso, o fenômeno da natureza (ciclone extratropical) que atingiu o Estado em setembro de 2012 superou aquilo que se classifica como uma tempestade ou chuva forte. Trata-se de situação em que é perfeitamente possível admitir que, mesmo dispondo de estrutura pessoal e material suficiente para momentos de adversidade, a ré tenha enfrentado dificuldade para atender, no prazo regulamentar, uma demanda excepcional. Tal circunstância consubstancia causa excludente da responsabilidade da ré. APELO DESPROVIDO, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70055564223, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flôres de Camargo, Julgado em 24/10/2013)

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