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Jusbrasil
28 de setembro de 2016

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TRT-2 22/10/2015 - Pág. 2268 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

autoridade reputada coatora para informações. Citem-se as litisconsortes necessárias nos endereços... LITISCONSORTE: JULIANO CESAR GONÇALVES Vistos, etc. Pretende a ora impetrante a concessão de liminar

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Qual o meio adequado para se combater processo que seguiu com a irregularidade de não citar o litisconsorte necessário? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

(Info. 448). QUERELLA NULLITATIS . FALTA. CITAÇAO. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. Em vez de ação... citação válida de litisconsorte passivo necessário. Esse vício, segundo o Min. Relator, atinge... citação válida ou quando ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 27/10/2010

DJSP 18/01/2016 - Pág. 1465 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

SPPREV - Vistos, etc... 1. Fls. 128/135 - recebo como emenda da inicial. 2. Citem-se as litisconsortes... necessárias para contestarem a ação no prazo legal de 15 dias. Cumpra-se, servindo via do presente

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Processo de Conhecimento Procedimento de Conhecimento Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos Mandado de Segurança MS 000136260201581690000 PR 0001362-60.2015.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 18/11/2015

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA ? DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE EMENDA À INICIAL PARA CITAR LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA ? APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF ? EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ? ART. 267, VI DO CPC. , resolvem os Senhores Juízes integrantes da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do CPC, julgar extinto o presente feito sem resolução de seu mérito, denegando a segurança, nos moldes do artigo 6º, § 5º da Lei nº 1 (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001362-60.2015.8.16.9000/0 - Guarapuava - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 13.11.2015)

Encontrado em: LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA ? APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF ? EXTINÇÃO... da necessidade de citação do litisconsorte necessário, sob pena de extinção do feito: "Art. 47. Há litisconsórcio... a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar...

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Processo de Conhecimento Procedimento de Conhecimento Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos Mandado de Segurança MS 000184675201581690000 PR 0001846-75.2015.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 19/02/2016

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA ? DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE EMENDA À INICIAL PARA CITAR LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA ? APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF ? EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ? ART. 267, VI DO CPC. , resolvem os Senhores Juízes integrantes da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do CPC, julgar extinto o presente feito sem resolução de seu mérito, denegando a segurança, nos moldes do artigo 6º, § 5º da Lei nº 1 (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001846-75.2015.8.16.9000/0 - Toledo - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 17.02.2016)

Encontrado em: LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA ? APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF ? EXTINÇÃO... da necessidade de citação do litisconsorte necessário, sob pena de extinção do feito: "Art. 47. Há... que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena...

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Processo de Conhecimento Procedimento de Conhecimento Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos Mandado de Segurança MS 000089581201581690000 PR 0000895-81.2015.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 19/08/2015

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA ? DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE EMENDA À INICIAL PARA CITAR LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF ? EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ? ART. 267, VI, DO CPC. , resolvem os Senhores Juízes integrantes da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do CPC, julgar extinto o presente feito sem resolução de seu mérito, denegando a segurança, nos moldes do artigo 6º, § 5º da Lei nº 1 (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000895-81.2015.8.16.9000/0 - Ubiratã - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 14.08.2015)

Encontrado em: LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF ? EXTINÇÃO... com a citação do litisconsorte necessário REGINALDO DO PRADO LIMA (evento 16). O advogado... do litisconsorte necessário, sob pena de extinção do feito: "Art. 47. Há litisconsórcio necessário...

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Processo de Conhecimento Procedimento de Conhecimento Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos Mandado de Segurança MS 000095758201481690000 PR 0000957-58.2014.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 18/02/2015

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA ? DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE EMENDA À INICIAL PARA CITAR LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF ? EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ? ART. 267, VI DO CPC. , resolvem os Senhores Juízes integrantes da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do CPC, julgar extinto o presente feito sem resolução de seu mérito, denegando a segurança, nos moldes do artigo 6º, § 5º da Lei nº 1 (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000957-58.2014.8.16.9000/0 - Londrina - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 13.02.2015)

Encontrado em: LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF ? EXTINÇÃO... determinou ao demandante a emenda à inicial com a citação do litisconsorte necessário BV FINANCEIRA... expressamente acerca da necessidade de citação do litisconsorte necessário, sob pena de extinção do feito...

DJSP 27/03/2013 - Pág. 940 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

classificadas na frente da impetrante, citem-se as litisconsortes necessárias apontadas na inicial (BOLIVAR.... Anote-se. Cite (m)-se e intime (m)-se, ficando o (s) réu (s) advertido (s) do prazo de 60 (sessenta... A INICIAL A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TRF-2 31/05/2013 - Pág. 580 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

formulado à fl. 27. À Distribuição, para a inclusão dos herdeiros no pólo passivo da demanda. Citem-se... as litisconsortes necessárias, expedindo carta precatória, tendo em conta que a filha menor deve... ser citada na pessoa do ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Processo de Conhecimento Procedimento de Conhecimento Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos Mandado de Segurança MS 000099910201481690000 PR 0000999-10.2014.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 02/12/2014

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA ? DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE EMENDA À INICIAL PARA CITAR LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF ? EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ? ART. 267 , VI DO CPC . , resolvem os Senhores Juízes integrantes da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do CPC , julgar extinto o presente feito sem resolução de seu mérito, denegando a segurança, nos moldes do artigo 6º, § 5º da Lei nº 1 (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000999-10.2014.8.16.9000/0 - Guaratuba - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 28.11.2014)

Encontrado em: CITAR LITISCONSORTE NECESSÁRIO ? INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 631 DO STF... a inicial com a citação do litisconsorte necessário Juarez Alves Cabral (evento 12). O advogado... do litisconsorte necessário, sob pena de extinção do feito: "Art. 47 . Há litisconsórcio necessário...

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