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16 de abril de 2014

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TJ-RS - Recurso Cível 71004226494 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/08/2013

Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA ASSINADA EM BRANCO. MÁ-FÉ NO PREENCHIMENTO NÃO EVIDENCIADA. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. A cobrança das notas promissórias assinadas em branco afigura-se válida, uma vez que preenchidos todos os requisitos do título, emitido - pelo que se depreende do encarte probatório - para pagamento de fração de imóvel rural. Parte ré que alega ter efetuado o pagamento das cártulas, entretanto não identifica a forma, tampouco a data do pagamento, deixando de comprovar sequer minimamente suas alegações. Pagamento que não resta comprovado tanto mais pela ausência de resgate dos títulos. Sentença confirmada. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004226494, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 06/08/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70058166208 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/03/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA PROMISSÓRIA DESTITUÍDA DE EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. FIRMATÁRIO DO TÍTULO QUE POSSUÍA PODERES PARA EMITI-LO EM NOME DA SOCIEDADE EMPRESARIAL DEMANDADA. PREQUESTIONAMENTO. O prazo prescricional para a cobrança de dívidas insertas em notas promissórias destituídas de eficácia de título executivo é de cinco anos (artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil), que se contam a partir do vencimento. Considerando a data do ajuizamento, a data do vencimento para o pagamento do valor cujo pagamento se prometera e o termo final do prazo prescricional de cinco anos, verifica-se que não ocorreu a prescrição. A pessoa firmatária da dívida, exemplificada no título em cobrança, detinha poderes para "emitir e endossar notas promissórias", conforme a procuração por escritura pública outorgada pelos antigos sócios da sociedade empresarial demandada, documento que goza de fé-pública e presunção de veracidade. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70058166208, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Catarina Rita Krieger Martins, Julgado em 13/03/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70043816115 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTAS PROMISSÓRAS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE DOS ATOS EXECUTIVOS. PENHORA. ADJUDICAÇÃO. PENHORA SOBRE IMÓVEL OBJETO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. POSSIBILIDADE. PROPRIEDADE DO EXEQUENTE. IRRELEVÂNCIA. CONSTRIÇÃO SOBRE OS DIREITOS RELATIVOS AO CONTRATO. PRECEDENTE DO STJ. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA. QUESTÕES A SEREM ESCLARECIDAS. NULIDADE DA ADJUDICAÇÃO MANTIDA. MANUTENÇÃO DE POSSE NÃO APRECIADA NA ORIGEM. PROVIDO, EM PARTE, O AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÃNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70043816115, Décima...

TJ-SC - Apelação Cível AC 20130446017 SC 2013.044601-7 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 18/09/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 586 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELA VIA EXECUTIVA. PRESENÇA DAS CARACTERÍSTICAS DE AUTONOMIA, LITERALIDADE E CARTULARIDADE. DISCUSSÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA QUE É POSSÍVEL EM CASOS EXCEPCIONAIS, CABENDO AO EMITENTE DO TÍTULO O ÔNUS DA PROVA. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SEM QUE HOUVESSE A DEVOLUÇÃO DA NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA APENAS COMO GARANTIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. QUITAÇÃO DEMONSTRADA COM A EXIBIÇÃO DE DIVERSOS RECIBOS. ARTIGO 320, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. ÔNUS PROBATÓRIO. ARTIGO 333 , INCISOS I E II , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . CREDORA QUE NÃO APRESENTA QUALQUER ELEMENTO APTO A DESCONSTITUIR OS DOCUMENTOS EXIBIDOS PELOS DEVEDORES, MUITO EMBORA CIENTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DETERMINADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A nota promissória afigura-se como título hábil à propositura da ação de execução, porque dotada de autonomia e literalidade, configurando título líquido, certo e exigível. 2. A discussão da origem da dívida é possível, mas o ônus da prova do alegado recai sobre o emitente do título (artigo 333 , inciso II , do Código de Processo Civil ). 3. O pagamento é demonstrado com a anotação no próprio título ou a exibição de recibo contendo todas as especificações da dívida quitada. 4. Admite-se a quitação mesmo sem os requisitos estabelecidos no "caput" do artigo 320 do Código Civil , o que se faz a partir do exame minucioso dos termos ou das circunstâncias do pagamento. 5. Ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito e ao réu o de provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado.

TJ-RS - Recurso Cível 71004597654 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/02/2014

Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. NOTA PROMISSÓRIA VENCIDA E NÃO PAGA. POSSIBILIDADE DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PELA VIA ORDINÁRIA, EMBORA O TÍTULO SEJA DOTADO DE FORÇA EXECUTIVA EXTRAJUDICIAL. FACULDADE DO CREDOR DE POSTULAR A TUTELA JURISDICIONAL DE SEU DIREITO ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA, OU DE AÇÃO EXECUTIVA. DESCONSTITUÍDA A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. JULGARMENTO IMEDIATO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 515 , § 3º , DO CPC . COMPROVADOS OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO. DECRETADA A REVELIA DO RÉU, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA. DIANTE DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, É CABÍVEL O ACOLHIMENTO DO PLEITO. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004597654, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Silvia Muradas Fiori, Julgado em 30/01/2014)

TJ-SC - Apelação Cível AC 20110990820 SC 2011.099082-0 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 29/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 586 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELA VIA EXECUTIVA. PRESENÇA DAS CARACTERÍSTICAS DA AUTONOMIA, LITERALIDADE E CARTULARIDADE. DISCUSSÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA PELO AVALISTA. INVIABILIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE O TÍTULO FOI ASSINADO EM BRANCO E PREENCHIDO DE MÁ-FÉ PELO APELADO, QUE ESTARIA BUSCANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE. INÍCIO DE PROVA AUSENTE. ÔNUS PROBATÓRIO. ARTIGO 333 , INCISO II , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A nota promissória afigura-se como título hábil à propositura da ação de execução, porque dotada de autonomia e literalidade, configurando título líquido, certo e exigível. 2. Em face das características próprias do direito cambiário, o avalista está impedido de discutir a origem da dívida e alegar exceções pessoais do devedor principal. 3. Ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito e ao réu o de provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado.

TJ-PR - 8305226 PR 830522-6 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 20/06/2012

Ementa: APELAÇÃO CIVIL - EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - NOTAS PROMISSÓRIAS RURAIS ­ EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES ­ NULIDADE DE COBRANÇAS DE JUROS DE MORA DE 12 % AO ANO - ACOLHIMENTO ­ TÍTULOS EMBASADOS NO DECRETO-LEI 167 /67 ­ COBRANÇAS ADMITIDAS SOMENTE DOS ENCARGOS REGULARMENTE PACTUADOS, ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 % AO ANO - APLICAÇÃO DA SÚMULA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO CONHECIDO E DADO PROVIMENTO. "Os juros moratórios na nota promissória rural limitam-se ao patamar máximo de 1 % ao ano estabelecido pelo artigo 5º , parágrafo único do DL 167 /67" - (Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 554.162-06/01 ­ TJ/PR).

TJ-SC - Apelação Cível AC 20120849265 SC 2012.084926-5 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 25/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO E DE CESSÃO DE CRÉDITO. INADIMPLEMENTO. DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DO BEM ANTES DO TERMO FINAL DA AVENÇA. PARCELAS PENDENTES. ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA QUITAÇÃO DO PACTO. CONSTATAÇÃO DE SALDO DEVEDOR. PRETENSÃO DE COBRANÇA PELA VIA EXECUTIVA. INVIABILIDADE. LEILÃO EXTRAJUDICIAL QUE NÃO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO DEVEDOR. DÉBITO REMANESCENTE APURADO UNILATERALMENTE. TÍTULO ILÍQUIDO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA AO PRIMEIRO AJUSTE. EXIGIBILIDADE AFASTADA. EXECUÇÃO NULA (ART. 618 , I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ). POSSIBILIDADE DE COBRANÇA PELA VIA ORDINÁRIA. SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Seguindo os precedentes da Turma 'a venda extrajudicial do bem, independentemente de prévia avaliação e de anuência do devedor quanto ao preço, retira ao eventual crédito remanescente a característica de liquidez, e ao título dele representativo, em conseqüência, a qualidade de título executivo. Em casos tais, pelo saldo devedor somente responde pessoalmente, em processo de conhecimento, o devedor principal' (REsp 333069 / SC, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, DJe 15-8-2002). (Apelação Cível n. , de Guaramirim, rel. Des. Jaime Luiz Vicari, j. 25-4-2013).

TJ-PR - 9044542 PR 904454-2 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 20/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTAS PROMISSÓRIAS RURAIS VINCULADAS A CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. REQUISITOS DE EXECUTIVIDADE PRESENTES. ATO COOPERATIVO. RELAÇÃO ENTRE COOPERATIVA E COOPERADO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. MULTA CONTRATUAL. MANUTENÇÃO. CREFS - CONTRIBUIÇÃO PARA RESSARCIMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E CUSTOS DE SERVIÇOS EM OPERAÇÕES COM COOPERADOS. COBRANÇA. LEGALIDADE. PERÍÓDO DE INADIMPLÊNCIA. ENCARGOS CONTRATADOS. TERMO FINAL. EFETIVO PAGAMENTO. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. MANUTENÇÃO DO ÔNUS. 1. Notas promissória rurais vinculadas à contrato de confissão de dívida. Requisitos de executividade presentes. A nota promissória rural vinculada ao contrato de confissão de dívida é título executivo extrajudicial, nos termos dos artigos 43 e 44 do Decreto-lei 167 /67, c.c. art. 585 , inciso II , do CPC . 2. Ato Cooperativo. Norma Consumerista. As relações jurídicas decorrentes do "ato cooperativo" não estão sujeitas às regras da legislação especial relativa às relações de consumo ­ CDC , pois o associado não é consumidor, mas sim um dos titulares da sociedade, com quotas de capital e direito a voto, sendo aquela mera prestadora de serviços sem visar lucro ao próprio ente cooperativo. No caso, reforça-se as razões para afastar a incidência do CDC , ao adotar-se a "Teoria Finalista" na relação consumerista, em que a parte adquire produtos para custódia de sua atividade produtiva, constituindo-se "insumo". 3. Da multa contratual. Não tendo aplicação ao `ato cooperativo' as regras do CDC , mantém-se a multa contratual pactuada. 4. Da legalidade da CREFS. A taxa denominada CREFS é encargo que somente incide na hipótese em que o cooperado se torne inadimplente, de modo a ressarcir a cooperativa pelo empréstimo que ela foi obrigada a fazer para cobrir a sua inadimplência. Dessa forma, o cooperado deve ressarcir a Cooperativa pelo empréstimo que esta foi obrigada a fazer junto ao Sistema Bancário, para cobrir sua inadimplência, sendo legal a cobrança da taxa denominada "CREFS" para tal finalidade. 5. Período de inadimplência. Cobrança dos encargos contratados. Havendo inadimplência, o termo final para a cobrança dos encargos contratados não é o ajuizamento da ação executiva, mas o efetivo pagamento do débito. 6. Princípio da sucumbência. A sucumbência deve ser sopesada tanto pelo aspecto quantitativo quanto pelo jurídico, em que cada parte decai de suas pretensões e resistências, respectivamente impostas. Recurso de apelação 1 desprovido. Recurso de apelação 2 provido. ACÓRDÃO...

Encontrado em: e dar provimento ao recurso de apelação 2, para admitir a cobrança dos encargos contratados até

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 26549 MG 0026549-89.2004.4.01.3800 (TRF-1)

Data de publicação: 16/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS E VINCULADO A NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. O detentor de título executivo extrajudicial tem a faculdade de optar pela cobrança por meio de ação monitória, por não se identificar nenhum prejuízo ao devedor na utilização deste instrumento processual, privilegiando-se seu direito de defesa. Precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça. 2. Apelação provida para anular a sentença extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara Federal de origem para regular prosseguimento do feito. Veja também : RESP 1180033 , STJ RESP 1079338 , STJ AC 0000975- 06.2000.4.01.3800, TRF1 AC 0016367- 66.2007.4.01.3500, TRF1 AC 2002.36.00.008297- 7, TRF1

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