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Jusbrasil
26 de setembro de 2016

Página 1 de 15 10 5 resultados para "Cobrança de parcela após cancelamento de plano de saúde tjal" em Jurisprudência em Diários

DJPE 04/11/2015 - Pág. 1633 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

sobre cancelamento do contrato. Quanto ao reajuste dos planos coletivos por adesão, a lei é clara ao não vincular... EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PLANO DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO COLETIVA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA... dos ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJAL 24/03/2014 - Pág. 55 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

que seu ex-cônjuge se comprometeu, quando do divórcio, a continuar pagando seu plano de saúde, entretanto... Antecipada, que o Réu lhe pagasse o plano de saúde a que se obrigou. Analisando-se os presentes... na revogação da ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

TJ-AL - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 8037419620148020000 AL 0803741-96.2014.8.02.0000

Data de publicação: 17/12/2015

Decisão: -96.2014.8.02.0000/50000 Planos de Saúde 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto... de Declaração n. 0803741-96.2014.8.02.0000/50000 Planos de Saúde 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos... de Defesa do Consumidor ao contrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão...

TJ-AL - Inteiro Teor. Apelação: APL 653107020108020001 AL 0065310-70.2010.8.02.0001

Data de publicação: 10/10/2014

Decisão: . PLANO DE SAÚDE. INADIMPLÊNCIA. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE... do Consumidor aos contratos de plano de saúde". Nesse ínterim, colaciono o recente julgado: EMENTA...

DJAL 29/01/2015 - Pág. 41 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

de Créditos, Não Cabe Autorizar ao Devedor a Depositar em Juízo Parcelas Menores as Contratadas..., Antes de Instruir o Feito para Constatar Eventuais Cobrança de Juros Exorbitantes e Encargos Abusivos... do Tribunal de Justiça do Estado de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

TJ-AL - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 8003319320158020000 AL 0800331-93.2015.8.02.0000

Data de publicação: 11/01/2016

Decisão: na qual consta o número da carteira da parte autora. O autor alega que o plano de saúde nega a realização... do contrato e que o plano foi cancelado após cinco meses de inadimplência empreendida pela titular. 4...-C, inciso I, da Lei n.º 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde). In verbis: Art. 35-C. É obrigatória...

DJAC 26/06/2013 - Pág. 8 - Diário de Justiça do Estado do Acre

. 2. Verificada a previsão contratual de cancelamento do contrato de plano de saúde a qualquer tempo...-0186164 - CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO... de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Acre

DJSP 22/04/2015 - Pág. 1545 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

) Processo 1004412-87.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Mercedes... a restituição de parcelas pagas pelo compromissário comprador, mas também a declaração nos autos, no prazo de dez dias e sob pena de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-AL - Inteiro Teor. Apelação: APL 902749820088020001 AL 0090274-98.2008.8.02.0001

Data de publicação: 14/08/2014

Decisão: esquerdo e que logo após o sinistro, seu filho procurou a ré sendo-lhe informado verbalmente que não... da irreversibilidade das sequelas. Quanto ao cancelamento da apólice, afirma que foi legal, ante a falta de pagamento... por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança...

TJ-AL - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 961832420088020001 AL 0096183-24.2008.8.02.0001

Data de publicação: 14/03/2013

Decisão: de seu plano de saúde, devido à suposta falta de pagamento da parcela mensal correspondente.../08/2007, relativo ao plano de saúde Blue Life da apelada, na importância de R$ 558,74 (quinhentos... advocatícios nas ações que versem sobre o FGTS somente é excluída nas ajuizadas após a edição da MP nº 2...

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