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04 de setembro de 2015

Página 1 de 9 5 4 resultados para "Cobrança de parcela após cancelamento de plano de saúde tjal" em Jurisprudência em Diários

DJAL 24/03/2014 - Pág. 55 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

que seu ex-cônjuge se comprometeu, quando do divórcio, a continuar pagando seu plano de saúde, entretanto... Antecipada, que o Réu lhe pagasse o plano de saúde a que se obrigou. Analisando-se os presentes... na revogação da ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

TJ-AL - Inteiro Teor. Apelação: APL 653107020108020001 AL 0065310-70.2010.8.02.0001

Data de publicação: 10/10/2014

Decisão: . PLANO DE SAÚDE. INADIMPLÊNCIA. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE... do Consumidor aos contratos de plano de saúde". Nesse ínterim, colaciono o recente julgado: EMENTA...

DJAL 29/01/2015 - Pág. 41 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

de Créditos, Não Cabe Autorizar ao Devedor a Depositar em Juízo Parcelas Menores as Contratadas..., Antes de Instruir o Feito para Constatar Eventuais Cobrança de Juros Exorbitantes e Encargos Abusivos... do Tribunal de Justiça do Estado de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

DJAC 26/06/2013 - Pág. 8 - Diário de Justiça do Estado do Acre

. 2. Verificada a previsão contratual de cancelamento do contrato de plano de saúde a qualquer tempo...-0186164 - CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO... de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Acre

DJSP 22/04/2015 - Pág. 1545 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

) Processo 1004412-87.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Mercedes... a restituição de parcelas pagas pelo compromissário comprador, mas também a declaração nos autos, no prazo de dez dias e sob pena de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-AL - Inteiro Teor. Apelação: APL 902749820088020001 AL 0090274-98.2008.8.02.0001

Data de publicação: 14/08/2014

Decisão: esquerdo e que logo após o sinistro, seu filho procurou a ré sendo-lhe informado verbalmente que não... da irreversibilidade das sequelas. Quanto ao cancelamento da apólice, afirma que foi legal, ante a falta de pagamento... por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança...

TJ-AL - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 961832420088020001 AL 0096183-24.2008.8.02.0001

Data de publicação: 14/03/2013

Decisão: de seu plano de saúde, devido à suposta falta de pagamento da parcela mensal correspondente.../08/2007, relativo ao plano de saúde Blue Life da apelada, na importância de R$ 558,74 (quinhentos... advocatícios nas ações que versem sobre o FGTS somente é excluída nas ajuizadas após a edição da MP nº 2...

TJ-AL - Inteiro Teor. Apelação: APL 820570320078020001 AL 0082057-03.2007.8.02.0001

Data de publicação: 09/09/2010

Decisão: , logo todas as cobranças são devidas, porquanto as ligações foram realizadas no interstício de 13 de outubro de 2007 a 17... que esta não provou a suposta solicitação de cancelamento da linha extraviada em tempo hábil. Ressaltou....129,33 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e três centavos), da quantia indenizatória, após...

TJ-AL - Inteiro Teor. Apelação: APL 9728320098020046 AL 0000972-83.2009.8.02.0046

Data de publicação: 09/06/2015

Decisão: pelo autor; b) - a comissão processante, após defesa apresentada pelo Autor, concluiu pela inassiduidade.../445 – dos autos. Após o que, o MM. Juiz de Direito sentenciou o feito – págs. 447/455 dos autos... de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas". O inciso XVII do citado artigo acrescenta...

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