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03 de dezembro de 2016

Página 1 de 11.624 1 54 11.569 resultados para "Comercial e distribuidora de produtos alimentícios santos & ..." em Artigos em Jurisprudência em Diários

TJ-SE - RECURSO ORDINÁRIO RO 2005506332 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 11/10/2005

Ementa: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTOS & PASSOS LTDA., INCONFORMADA COM O DECISUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE POR UNANIMIDADE DENEGOU A ORDEM NO MANDADO DE SEGURANÇA EM EPÍGRAFE, INTERPÕE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA OBJETIVANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO FUSTIGADO.INTIMADO, O IMPETRADO APRESENTOU CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 104/109.PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, COM BASE NA ALÍNEA “A”, INCISO II, ART. 539 DO . . .

Encontrado em: TRIBUNAIS SUPERIORES Recorrente: COMERCIAL E DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS SANTOS E PASSOS LTDA

TJ-SE - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 2005506332 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 11/10/2005

Ementa: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTOS & PASSOS LTDA., INCONFORMADA COM O DECISUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE POR UNANIMIDADE DENEGOU A ORDEM NO MANDADO DE SEGURANÇA EM EPÍGRAFE, INTERPÕE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA OBJETIVANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO FUSTIGADO.INTIMADO, O IMPETRADO APRESENTOU CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 104/109.PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, COM BASE NA ALÍNEA “A”, INCISO II, ART. 539 DO . . .

Encontrado em: TRIBUNAIS SUPERIORES Recorrente: COMERCIAL E DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS SANTOS E PASSOS LTDA

TRF-5 31/10/2014 - Pág. 12 - Seção Judiciária de Sergipe - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS e COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTOS... PASSOS LTDA, CNPJ 06.910.796/0001-04, cite-se a sucessora da atividade empresarial da executada... ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TCE-MS - PROCESSO LICITATÓRIO ADM 1186262012 MS 1354158 (TCE-MS)

Data de publicação: 08/07/2014

Ementa: Vistos, etc. Trata o presente processo do o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza e material de consumo, destinados a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Habilitaram-se para o referido certame e foram consideradas vencedores, conforme o resultado constante no termo de homologação, nos respectivos itens licitados as empresas: ASSIS E PASSOS LTDA; BYANKA DANYELLA TACORO DOS SANTOS ME; COMERCIAL JERE DE ALIMENTOS LTDA; FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA EPP; MDR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP; RIAJ COMERCIAL LTDA EPP; RONILDO SIDNEI FERRAZA ME. Em exame das peças que instruem os autos, a equipe técnica constatou ocorrência de irregularidades (ANP-3ICE3195/2013 – peça 16), onde sugeriu a notificação do responsável para que apresentasse justificativas e/ou documentos que esclarecessem as falhas previamente detectadas. Notificado na forma regimental, o responsável compareceu aos autos (peças 22) apresentando documentos que sanearam as irregularidades anteriormente identificadas. A seguir, 3ª Inspetoria de Controle Externo procedeu à análise dos autos, de acordo com o disposto no Regimento Interno desta Corte de Contas, opinando pela regularidade e legalidade do procedimento licitatório, consoante Análise Conclusiva ANC-3ICE-14565/2013, (peça 24). O Ministério Público de Contas, em parecer “PAR-MPC – GAB.3 DR.JAC/SUBSTITUTO-2220/2014 (peça 26), opinou pela regularidade e legalidade do procedimento licitatório, por estar em conformidade com a legislação pertinente. É o relatório. Aprecia-se no momento o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza e material de consumo, destinados a diversas Secretarias...

TJ-SE - Decisão Monocrática. RECURSO ORDINÁRIO RO 2005506332 SE (TJSE)

Data de publicação: 11/10/2005

Decisão: ALIMENTÍCIOS SANTOS & PASSOS LTDA., inconformada com o decisum do Egrégio Tribunal Pleno que por unanimidade... RECORRENTE COMERCIAL E DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS SANTOS E PASSOS LTDA PROC. ESTADO GUSTAVO DE ANDRADE...: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MONOCRÁTICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS...

TJ-SE - Decisão Monocrática. RECURSO ORDINÁRIO RECORD 2005506332 SE (TJSE)

Data de publicação: 11/10/2005

Decisão: ALIMENTÍCIOS SANTOS & PASSOS LTDA., inconformada com o decisum do Egrégio Tribunal Pleno que por unanimidade... RECORRENTE COMERCIAL E DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS SANTOS E PASSOS LTDA PROC. ESTADO GUSTAVO DE ANDRADE...: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MONOCRÁTICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS...

DOEPR 08/07/2015 - Pág. 41 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná

-53 - 03116881-3 - ICMS - GIA 04/2015 - 2.129,88 - COMERCIAL CIRURGICA PASSOS LTDA - 90130106-90 - 03115800....969,26 - 03118013-9 - ICMS - GIA 03/2014 - 7.361,06 - COMERCIAL ESPIRITO SANTO LTDA - ME - ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Paraná

DOEPR 12/01/2016 - Pág. 33 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná

.041,96 - BRY AIR BRASIL CL 64.566,35 - BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIE BSLOG LOGISTICA LTDA...,70 - COMERCIAL CIRURGICA PASSOS LTDA - 90130106-90 - 031330726 - ICMS - GIA 10/2015 - 13.288,14 - ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Paraná

DJMA 20/03/2015 - Pág. 289 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

PEREIRA GIONÉDIS ( OAB 8123-PR ) REQUERIDO: MICOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO... MARANHAO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: RAFAEL MACHADO PASSOS VALE ( OAB 7258-MA ) ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DOEPR 12/11/2015 - Pág. 37 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná

,93 - 03129692-7 - ICMS - GIA 08/2015 - 31.112,48 - COMERCIAL CIRURGICA PASSOS LTDA - 90130106... & SILVA LTDA - 90662907-08 - 0312948 BENETTON COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS DO B BERNADETE APARECIDA.../2015 - 2. 08/2015 ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Paraná

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