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21 de dezembro de 2014

Página 1 de 8.499 35 8.464 resultados para "Comercial e distribuidora de produtos alimentícios santos & ..." em Jurisprudência em Diários

TJ-SE - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 2005506332 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 11/10/2005

Ementa: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTOS & PASSOS LTDA., INCONFORMADA COM O DECISUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE POR UNANIMIDADE DENEGOU A ORDEM NO MANDADO DE SEGURANÇA EM EPÍGRAFE, INTERPÕE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA OBJETIVANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO FUSTIGADO.INTIMADO, O IMPETRADO APRESENTOU CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 104/109.PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, COM BASE NA ALÍNEA “A”, INCISO II, ART. 539 DO . . .

Encontrado em: TRIBUNAIS SUPERIORES Recorrente: COMERCIAL E DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS SANTOS E PASSOS LTDA

TJ-SE - RECURSO ORDINÁRIO RO 2005506332 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 11/10/2005

Ementa: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTOS & PASSOS LTDA., INCONFORMADA COM O DECISUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE POR UNANIMIDADE DENEGOU A ORDEM NO MANDADO DE SEGURANÇA EM EPÍGRAFE, INTERPÕE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA OBJETIVANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO FUSTIGADO.INTIMADO, O IMPETRADO APRESENTOU CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 104/109.PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, COM BASE NA ALÍNEA “A”, INCISO II, ART. 539 DO . . .

Encontrado em: TRIBUNAIS SUPERIORES Recorrente: COMERCIAL E DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS SANTOS E PASSOS LTDA

TRF-5 31/10/2014 - Pág. 12 - Seção Judiciária de Sergipe - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS e COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTOS... PASSOS LTDA, CNPJ 06.910.796/0001-04, cite-se a sucessora da atividade empresarial da executada... ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TCE-MS - PROCESSO LICITATÓRIO ADM 1186262012 MS 1354158 (TCE-MS)

Data de publicação: 08/07/2014

Ementa: Vistos, etc. Trata o presente processo do o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza e material de consumo, destinados a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Habilitaram-se para o referido certame e foram consideradas vencedores, conforme o resultado constante no termo de homologação, nos respectivos itens licitados as empresas: ASSIS E PASSOS LTDA; BYANKA DANYELLA TACORO DOS SANTOS ME; COMERCIAL JERE DE ALIMENTOS LTDA; FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA EPP; MDR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP; RIAJ COMERCIAL LTDA EPP; RONILDO SIDNEI FERRAZA ME. Em exame das peças que instruem os autos, a equipe técnica constatou ocorrência de irregularidades (ANP-3ICE3195/2013 – peça 16), onde sugeriu a notificação do responsável para que apresentasse justificativas e/ou documentos que esclarecessem as falhas previamente detectadas. Notificado na forma regimental, o responsável compareceu aos autos (peças 22) apresentando documentos que sanearam as irregularidades anteriormente identificadas. A seguir, 3ª Inspetoria de Controle Externo procedeu à análise dos autos, de acordo com o disposto no Regimento Interno desta Corte de Contas, opinando pela regularidade e legalidade do procedimento licitatório, consoante Análise Conclusiva ANC-3ICE-14565/2013, (peça 24). O Ministério Público de Contas, em parecer “PAR-MPC – GAB.3 DR.JAC/SUBSTITUTO-2220/2014 (peça 26), opinou pela regularidade e legalidade do procedimento licitatório, por estar em conformidade com a legislação pertinente. É o relatório. Aprecia-se no momento o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza e material de consumo, destinados a diversas Secretarias...

TJ-SE - Decisão Monocrática. RECURSO ORDINÁRIO RECORD 2005506332 SE (TJSE)

Data de publicação: 11/10/2005

Decisão: : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MONOCRÁTICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTOS & PASSOS LTDA., inconformada com o decisum do Egrégio Tribunal Pleno que por unanimidade denegou a ordem no mandado de segurança em epígrafe, interpõe Recurso Ordinário Constitucional para o Superior Tribunal Justiça objetivando a reforma do acórdão fustigado. Intimado, o impetrado apresentou contra-razões às fls. 104/109. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso, com base na alínea “a”, inciso II, art. 539 do CPC c/c a alínea “b”, inciso II, art. 105 do CPC , admito o Recurso Ordinário interposto, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 11 de outubro de 2005.... RECORRENTE COMERCIAL E DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS SANTOS E PASSOS LTDA PROC. ESTADO GUSTAVO DE ANDRADE... SANTOS RECORRIDO SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO THAIS MAIA DE BRITTO RELATOR...

TJ-SE - Decisão Monocrática. RECURSO ORDINÁRIO RO 2005506332 SE (TJSE)

Data de publicação: 11/10/2005

Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE RECURSO ORDINÁRIO 0030/2005 PROCESSO: 2005506332 RECORRENTE COMERCIAL E DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS SANTOS E PASSOS LTDA PROC. ESTADO GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS RECORRIDO SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO THAIS MAIA DE BRITTO RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MONOCRÁTICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTOS & PASSOS LTDA., inconformada com o decisum do Egrégio Tribunal Pleno que por unanimidade denegou a ordem no mandado de segurança em epígrafe, interpõe Recurso Ordinário Constitucional para o Superior Tribunal Justiça objetivando a reforma do acórdão fustigado. Intimado, o impetrado apresentou contra-razões às fls. 104/109. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso, com base na alínea “a”, inciso II, art. 539 do CPC c/c a alínea “b”, inciso II, art. 105 do CPC , admito o Recurso Ordinário interposto, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 11 de outubro de 2005.

DJGO 24/09/2013 - Pág. 442 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE ALIMENTOS LTDA VVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA QUIMICA AMPARO LTDA DAIRY PARTNERS... : COMERCIAL DE FRUTAS VITORIA LTDA EURIPEDES DIOGO DE SOUSA-ME DISTRIBUIDORAS VERDURAS... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 02/04/2014 - Pág. 419 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

BANDEIRANTES INDUSTRIA BANCO CITIBANK S/A DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA VVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS... DIAS COMERCIO LTDA EMPORIUM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INDUSTRIA DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 14/08/2013 - Pág. 465 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA VVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA QUIMICA AMPARO LTDA DAIRY... DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 09/01/2013 - Pág. 91 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

/A DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA VVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA QUIMICA AMPARO... DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA SAS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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