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29 de julho de 2015

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1380276 PE 2013/0131465-5 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RADIODIFUSÃO. CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MORA. APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO. PERDA DO OBJETO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de que resta prejudicado, pela perda de objeto, o recurso especial interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento de decisão que defere ou indefere liminar ou antecipação de tutela, quando se verifica a prolação da sentença de mérito. 2. Agravo Regimental a que se nega provimento.

Ministro dos Transportes define data para conclusão do processo de federalização da estrada

Amélia Lemos (PP). Segundo Santini, é de extrema importância a conclusão deste processo... Rodrigues, a confirmação de que, até 16 de março, será concluído o processo de federalização da RSC-470

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 11/02/2015

Mutirão: empresas e consumidores aceleram conclusão de processos

dos Juizados Especiais Cíveis. Durante o mutirão, que tinha 311 processos da Cedae na pauta, foram... da iniciativa com 72 processos, alcançando 92% de acordos . Apenas 10 processos da empresa de telefonia não...% do total de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 29/11/2012

Associação destaca morosidade na conclusão de processos de guarda definitiva

, Silvana do Monte Moreira, destacou há pouco a morosidade da Justiça em concluir os processos... em processo regular de adoção após longos períodos de guarda provisória às famílias biológicas... ) para que esses processos de guarda ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 29/05/2014

Demora da Justiça retarda conclusão de processos demarcatórios

a conclusão dos processos demarcatórios. A assembleia indígena foi ontem (1º) "Demora uma geração... da Funai. Marta Azevedo também mencionou o caso de processos de demarcação que, embora ainda não... os entregaram. Isso já está em ...

Notícia Jurídica • 24 Horas News • 02/12/2012

Conclusão de processos disciplinares cresce 39%

Redação 24 Horas News O processo de criação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso tem... sobre os trabalhos referentes aos nove primeiros meses de 2011, relativos a Processos Administrativos Disciplina...%. De mesma feita, o ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 03/11/2011

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 628297 DF (STF)

Data de publicação: 07/03/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. PRAZO PARA APRECIAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI N. 9.784 /1999. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: -03-2014 PUBLIC 10-03-2014 - 7/3/2014 LPA-1999 LEI- 009784 ANO-1999 LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - VIDE

STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS HC 97907 RJ (STF)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: “HABEAS CORPUS” – ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E NA DURAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE – SUPOSTO RETARDAMENTO INDEVIDO NA CONCLUSÃO DO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO – CAUSA PENAL COMPLEXA – INOCORRÊNCIA DE EXCESSO IRRAZOÁVEL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS HC 115309 PE (STF)

Data de publicação: 12/02/2014

Ementa: “HABEAS CORPUS” – ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E NA DURAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE – SUPOSTO RETARDAMENTO INDEVIDO NA CONCLUSÃO DO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO – CAUSA PENAL COMPLEXA – INOCORRÊNCIA DE EXCESSO IRRAZOÁVEL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

Réus-advogados do caso PGC vão aguardar conclusão do processo em liberdade

A juíza Jussara Shittler dos Santos Wandscheer, responsável pelo processo que apura a atuação

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 17/09/2013

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