Carregando...
JusBrasil
23 de julho de 2014

Página 1 de 6.744 894 5 2.191 3.455 268 2 resultados para "Concurso público para outorga de delegações de notas e de ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Política

Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo: relação de candidatos inscritos

da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas...DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 07/05/2014

Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo: relação de candidatos com inscrições como portadores de necessidades especiais

do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro...DICOGE DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 14/05/2014

TJ-AC divulga resultado do concurso público para outorga de delegações de notas e de registros

http://www.fmp.com.br/inscricoes/concurso-notario-ac/recursos/index.php Uma vez analisados os recursos e publicada a classificação final no... os candidatos serão novamente convocados, dessa vez para a sessão pública de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 11/08/2013

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 27026 DF (STF)

Data de publicação: 18/02/2011

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTROS DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO IMPETRANTE PARA ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DE SEUS TÍTULOS E OFERTA DAS SERVENTIAS VAGAS, NÃO-CONSTANTES DO EDITAL. REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO. MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO EM PARTE, E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA A SEGURANÇA. 1. No pedido de revisão administrativa da pontuação de títulos obtida pelo Impetrante, o Conselho Nacional de Justiça entendeu que nada havia a decidir, porque a questão fora apreciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Deliberação negativa do Conselho Nacional de Justiça que não substituiu o ato originalmente questionado. Ausência de abuso ou ilegalidade na decisão do Conselho Nacional de Justiça. 2. Não conhecimento desse pedido por incompetência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar mandado de segurança que tem por ato coator decisão do Tribunal de Justiça estadual. 3. Impossibilidade de se transformar o Supremo Tribunal Federal em instância revisora das decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça. 4. Ausência de direito líquido e certo do Impetrante para a oferta de serventias vagas, não constantes no edital. 5. Na parte conhecida, segurança denegada.

Encontrado em: Pleno DJe-034 DIVULG 18-02-2011 PUBLIC 21-02-2011 EMENT VOL-02467-01 PP-00143 - 18/2/2011 CF-1988 CF... ANO-1988 ART- 0103B PAR-00004 ART- 00236 PAR-00003 CONSTITUIÇÃO FEDERAL EMC-000045 ANO-2004 EMENDA... CONSTITUCIONAL CF-1988 CF ANO-1988 ART- 0103B PAR-00004 ART- 00236 PAR-00003 CONSTITUIÇÃO FEDERAL -...

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10024132526229001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS. EDITAL Nº 01/2011. PROVA DE TÍTULOS. CARÁTER ELIMINATÓRIO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. PRESENÇA. A antecipação dos efeitos da tutela pressupõe a verossimilhança da alegação demonstrada por prova inequívoca, aliada ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação - artigo 273 do CPC . A cláusula XVIII do Edital do certame, ao dispor que o cálculo da nota final deve levar em consideração a média ponderada das provas escrita, prática, oral e de títulos, acabou contrariando o disposto na cláusula XVII, ao retirar da prova de títulos o caráter meramente classificatório e transformá-la em uma fase verdadeiramente eliminatória. Recurso conhecido e desprovido.

Portal LFG: Confira as dicas de banca do 6º Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Clique aqui para informações sobre os examinadores do 6º Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado... de concursos em andamento, no portal LFG. Caso ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 05/06/2009

TJ-MG - Mandado de Segurança MS 10000120921945000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 08/02/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL Nº 01/2011. extinção liminar do 'writ'. impossibilidade. hipótese que não se enquadra no art. 10 da Lei nº 12.016 /2009. direito de obter informações referentes a demais candidatos do certame. direito de petição. art. 5º , inciso XXXIII , da CF/88 . pontuação na prova de títulos conferida pela administração. ATENDIMENTO À regra EDITALÍCIA. afronta ao princípio da igualdade. inexistência. SEGURANÇA parcialmente CONCEDIDA. I - Não se enquadrando a hipótese no comando do art. 10 da Lei nº 12.016 /2009, não há de se extinguir liminarmente o mandado de segurança. II - Reconhece-se ao Impetrante o direito de obter as informações relativas aos demais candidatos do concurso, mediante certidão, haja vista o direito de certidão constitucionalmente previsto, na forma do art. 5º, inciso XXXIII. III - Tendo a Autoridade Coatora observado, fielmente, as regras insertas no instrumento convocatório do certame, não há se falar em ilegalidade ou afronta ao princípio da isonomia no caso vertente.

(Concursos/Notícias TJ/SP abre Concurso Público para a outorga de delegações de notas e de registro e registro de imóveis

Concurso Público de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro... a abertura de inscrições para o 5º Concurso Público de Provas e Títulos para ...

Notícia Jurídica • Wiki-Iuspedia • 08/05/2008

TJ-MG - Recurso Administrativo 10000130739022000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 23/10/2013

Decisão: NÃO CONHECERAM DO RECURSO ADMINISTRATIVO

STF - AG.REG.NA AÇÃO CAUTELAR AC 688 SP (STF)

Data de publicação: 25/08/2006

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.415. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO. EXCLUSÃO DE SERVENTIA. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO. Descabimento da medida cautelar, regulada pelo Código de Processo Civil , porque se trata de processo subjetivo, que não se aplica às ações diretas de inconstitucionalidade, pela natureza objetiva destas últimas. Ademais, a cautelar inerente à ADI 2.415 já foi examinada e indeferida nos autos próprios, não sendo admissível o seu rejulgamento para surtir efeitos concretos com relação ao autor, titular de serventia desmembrada. Agravo regimental desprovido.

1 2 3 4 5 674 675 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca