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01 de agosto de 2014

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Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo: relação de candidatos com inscrições como portadores de necessidades especiais

do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro...DICOGE DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 14/05/2014

Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo: relação de candidatos inscritos

da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas...DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 07/05/2014

TJ-AC divulga resultado do concurso público para outorga de delegações de notas e de registros

, os candidatos serão novamente convocados, dessa vez para a sessão pública de escolha dos serviços... de agosto de 2013, traz a lista por ordem alfabética e notas das provas de títulos dos candidatos.... O documento é assinado pelo ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 11/08/2013

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10024132526229001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS. EDITAL Nº 01/2011. PROVA DE TÍTULOS. CARÁTER ELIMINATÓRIO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. PRESENÇA. A antecipação dos efeitos da tutela pressupõe a verossimilhança da alegação demonstrada por prova inequívoca, aliada ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação - artigo 273 do CPC . A cláusula XVIII do Edital do certame, ao dispor que o cálculo da nota final deve levar em consideração a média ponderada das provas escrita, prática, oral e de títulos, acabou contrariando o disposto na cláusula XVII, ao retirar da prova de títulos o caráter meramente classificatório e transformá-la em uma fase verdadeiramente eliminatória. Recurso conhecido e desprovido.

TJ-MG - Mandado de Segurança MS 10000120921945000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 08/02/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL Nº 01/2011. extinção liminar do 'writ'. impossibilidade. hipótese que não se enquadra no art. 10 da Lei nº 12.016 /2009. direito de obter informações referentes a demais candidatos do certame. direito de petição. art. 5º , inciso XXXIII , da CF/88 . pontuação na prova de títulos conferida pela administração. ATENDIMENTO À regra EDITALÍCIA. afronta ao princípio da igualdade. inexistência. SEGURANÇA parcialmente CONCEDIDA. I - Não se enquadrando a hipótese no comando do art. 10 da Lei nº 12.016 /2009, não há de se extinguir liminarmente o mandado de segurança. II - Reconhece-se ao Impetrante o direito de obter as informações relativas aos demais candidatos do concurso, mediante certidão, haja vista o direito de certidão constitucionalmente previsto, na forma do art. 5º, inciso XXXIII. III - Tendo a Autoridade Coatora observado, fielmente, as regras insertas no instrumento convocatório do certame, não há se falar em ilegalidade ou afronta ao princípio da isonomia no caso vertente.

TJ-MG - Recurso Administrativo 10000130739022000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 23/10/2013

Decisão: NÃO CONHECERAM DO RECURSO ADMINISTRATIVO

DJCE 08/06/2011 - Pág. 28 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DAS DELEGAÇÕES DE NOTAS... E DE REGISTROS EDITAL 001 2010 PROVA ORAL RELAÇÃO DE CANDIDATOS, HORÁRIO LIMITE DE ENTRADA E DE PROVA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

CNJ 28/02/2014 - Pág. 78 - Conselho Nacional de Justiça

. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DO PIAUÍ. LEI ESTADUAL... Público para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e ...

Diário • Conselho Nacional de Justiça

CNJ 06/06/2014 - Pág. 45 - Conselho Nacional de Justiça

DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TJPE). CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS... quadrante, é importante registrar que o concurso público para preenchimento de ...

Diário • Conselho Nacional de Justiça

DJCE 08/06/2011 - Pág. 20 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DAS DELEGAÇÕES DE NOTAS... E DE REGISTROS EDITAL 001 2010 PROVA ORAL RELAÇÃO DE CANDIDATOS, HORÁRIO LIMITE DE ENTRADA E DE PROVA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

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