Carregando...
Jusbrasil
01 de outubro de 2016

Página 1 de 26.665 163 29 7.742 18.566 172 1 resultados para "Convênio firmado entre o tribunal de justiça e o banco ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 3764056 PR 0376405-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 01/11/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA ON LINE - EVENTUAIS VALORES DEPOSITADOS E EXISTENTES NA CONTA CORRENTE - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O BANCO CENTRAL DO BRASIL - USO DO SISTEMA FICA ADSTRITO AO PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ QUE FUNDAMENTARÁ O SUFICIENTE PARA ADOTÁ-LA OU NÃO NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO - AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO A RESPEITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Encontrado em: Acordam os Desembargadores integrantes da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 3615678 PR 0361567-8 (TJ-PR)

Data de publicação: 28/09/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - PENHORA ON LINE - EVENTUAIS VALORES DEPOSITADOS E EXISTENTES NA CONTA CORRENTE - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O BANCO CENTRAL DO BRASIL - USO DO SISTEMA FICA ADSTRITO AO PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ QUE FUNDAMENTARA O SUFICIENTE PARA ADOTÁ-LA OU NÃO NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO - AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO A RESPEITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Encontrado em: acordam os Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 3000657 PR Agravo de Instrumento 0300065-7 (TJ-PR)

Data de publicação: 20/01/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA "ON LINE". PROCEDIMENTO A QUE NÃO SE OBRIGA O MAGISTRADO ESTADUAL. CONVÊNIO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCEDIMENTO FACULTATIVO. RECURSO DESPROVIDO. Os magistrados paranaenses têm a faculdade de aderir ao sistema de penhora "on-line", pois inexiste legislação a respeito, mas tão-somente convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil.

Encontrado em: os Magistrados que compõem a 11ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, à

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 3000657 PR 0300065-7 (TJ-PR)

Data de publicação: 05/12/2005

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA "ON LINE". PROCEDIMENTO A QUE NÃO SE OBRIGA O MAGISTRADO ESTADUAL. CONVÊNIO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCEDIMENTO FACULTATIVO. RECURSO DESPROVIDO. Os magistrados paranaenses têm a faculdade de aderir ao sistema de penhora "on-line", pois inexiste legislação a respeito, mas tão-somente convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil.

Encontrado em: os Magistrados que compõem a 11ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, à

DJRS 14/04/2010 - Pág. 210 - Foro Central e Regionais - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

CÍVEL VISTOS. O CONVÊNIO FIRMADO PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL... CÍVEL VISTOS. O CONVÊNIO FIRMADO PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 1301606520138260000 SP 0130160-65.2013.8.26.0000

Data de publicação: 25/09/2013

Decisão: firmado entre o Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, denominado BACEN-JUD, disciplinado...PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000574579 ACÓRDÃO... de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento...

DJRS 12/05/2010 - Pág. 162 - Foro Central e Regionais - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

LEAL). O CONVÊNIO FIRMADO PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONHECIDO... PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

DJRS 22/04/2010 - Pág. 154 - Foro Central e Regionais - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

). O CONVÊNIO FIRMADO PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONHECIDO COMO BACEN...). O CONVÊNIO FIRMADO PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

DJRS 18/06/2010 - Pág. 172 - Capital 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

O CONVÊNIO FIRMADO PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONHECIDO... FIRMADO PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

DJRS 06/05/2010 - Pág. 158 - Foro Central e Regionais - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

FIRMADO PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONHECIDO COMO BACEN... PELO STJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONHECIDO COMO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
Convênio firmado entre o tribunal de justiça e o banco ... Monitorar

×