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25 de outubro de 2014

Página 1 de 17.481 960 36 9.640 6.866 12 1 resultados para "Crime de tráfico de drogas e formação de quadrilha" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-BA - HABEAS CORPUS HC 3809352009 BA 38093-5/2009 (TJ-BA)

Data de publicação: 22/09/2009

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E FORMAÇAO DE QUADRILHA. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343 /2006 E ART. 288 DO CÓDIGO PENAL . PACIENTES PRESOS EM FLAGRANTE EM 21/03/2009, JUNTAMENTE COM MAIS OUTROS DOIS CO-RÉUS. PRIMEIRO PACIENTE APREENDIDO COM 35 PEDRAS DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE CONHECIDA COMO [TRINTA E CINCO] “COCA”, PRINCÍPIO ATIVO DO “CRACK”, COM PESO BRUTO DE 7,349 E UM APARELHO CELULAR DA MARCA MOTOROLA.[SETE GRAMAS, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE DECIGRAMAS] SEGUNDA PACIENTE APRENDIDA COM 21 PEDRAS DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE CONHECIDA COMO [VINTE E UMA] “COCA”, PRINCÍPIO ATIVO DO “CRACK”, COM PESO BRUTO DE 2,688 , UMA PEQUENA QUANTIDADE DE COCAÍNA, COM PESO BRU[DOIS GRAMAS, SEISCENTOS E OITENTA E OITO DECIGRAMAS]TO DE 4,477 [QUATRO GRAMA .

Operação combate tráfico de drogas no norte mineiro

pelos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha, com penas que podem chegar a 20 anos de reclusão.... desarticular duas organizações criminosas que atuavam no tráfico de drogas em Montes Claros, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/08/2010

Acusada de prática de corrupção ativa continua presa

, e efetuaram a prisão, em flagrante, de três investigados pela prática dos crimes de tráfico de drogas... e formação de quadrilha. Posteriormente, segundo o Ministério Público, Paula Francinete chegou..., a Acusada ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Alagoas • 21/05/2012

TJAL - Acusada de prática de corrupção ativa continua presa

, e efetuaram a prisão, em flagrante, de três investigados pela prática dos crimes de tráfico de drogas... e formação de quadrilha. Posteriormente, segundo o Ministério Público, Paula Francinete chegou ao local... ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 22/05/2012

Acusada de prática de corrupção ativa continua presa

, e efetuaram a prisão, em flagrante, de três investigados pela prática dos crimes de tráfico de drogas... e formação de quadrilha. Posteriormente, segundo o Ministério Público, Paula Francinete chegou ao local... ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 22/05/2012

MPF pede vista do processo que suspendeu ação contra dirigentes da Camargo Corrêa

, tem sido importante ferramenta no combate a diversos tipos de crime, como tráfico de drogas, homicídio..., formação de quadrilha, sonegação e contrabando, viabilizando a prisão de suspeitos e a instrução

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 15/01/2010

MPF recorre de decisão do STJ para Operação Castelo de Areia

de drogas, homicídio, formação de quadrilha, sonegação e contrabando, viabilizando a prisão de suspeitos... a procuradora, tem sido importante ferramenta no combate a diversos tipos de crime, como tráfico

Notícia Jurídica • Estadão • 15/01/2010

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 8350 SP 1999/0007804-7 (STJ)

Data de publicação: 24/05/1999

Ementa: RHC. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. 1. A complexidade do processo, envolvendo 04 réus, acusados dos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha, aliada ao fato da oitiva de testemunhas de acusação e defesa de outra comarca, dificultando a marcha processual, exclui o indevido constrangimento decorrente do excesso de prazo na formação da culpa, por força do princípio da razoabilidade. 2. RHC improvido.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 8350 SP 1999/0007804-7 (STJ)

Data de publicação: 24/05/1999

Ementa: RHC. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. 1. A complexidade do processo, envolvendo 04 réus, acusados dos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha, aliada ao fato da oitiva de testemunhas de acusação e defesa de outra comarca, dificultando a marcha processual, exclui o indevido constrangimento decorrente do excesso de prazo na formação da culpa, por força do princípio da razoabilidade. 2. RHC improvido

Fim da festa: chefe de quadrilha que vendia drogas em raves continua preso

dos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha. Fernando Roberto de Oliveira, Rafael de Arruda... de anotações que indicavam como funcionava a venda de drogas nas madrugadas da cidade. Ao recorrer ao STJ

Notícia Jurídica • Direito do Estado • 11/07/2008

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