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22 de dezembro de 2014

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TJ-BA - HABEAS CORPUS HC 3809352009 BA 38093-5/2009 (TJ-BA)

Data de publicação: 22/09/2009

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E FORMAÇAO DE QUADRILHA. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343 /2006 E ART. 288 DO CÓDIGO PENAL . PACIENTES PRESOS EM FLAGRANTE EM 21/03/2009, JUNTAMENTE COM MAIS OUTROS DOIS CO-RÉUS. PRIMEIRO PACIENTE APREENDIDO COM 35 PEDRAS DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE CONHECIDA COMO [TRINTA E CINCO] “COCA”, PRINCÍPIO ATIVO DO “CRACK”, COM PESO BRUTO DE 7,349 E UM APARELHO CELULAR DA MARCA MOTOROLA.[SETE GRAMAS, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE DECIGRAMAS] SEGUNDA PACIENTE APRENDIDA COM 21 PEDRAS DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE CONHECIDA COMO [VINTE E UMA] “COCA”, PRINCÍPIO ATIVO DO “CRACK”, COM PESO BRUTO DE 2,688 , UMA PEQUENA QUANTIDADE DE COCAÍNA, COM PESO BRU[DOIS GRAMAS, SEISCENTOS E OITENTA E OITO DECIGRAMAS]TO DE 4,477 [QUATRO GRAMA .

Operação combate tráfico de drogas no norte mineiro

pelos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha, com penas que podem chegar a 20 anos de reclusão.... desarticular duas organizações criminosas que atuavam no tráfico de drogas em Montes Claros, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/08/2010

Acusada de prática de corrupção ativa continua presa

, e efetuaram a prisão, em flagrante, de três investigados pela prática dos crimes de tráfico de drogas... e formação de quadrilha. Posteriormente, segundo o Ministério Público, Paula Francinete chegou..., a Acusada ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Alagoas • 21/05/2012

TJAL - Acusada de prática de corrupção ativa continua presa

, e efetuaram a prisão, em flagrante, de três investigados pela prática dos crimes de tráfico de drogas... e formação de quadrilha. Posteriormente, segundo o Ministério Público, Paula Francinete chegou ao local... ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 22/05/2012

Acusada de prática de corrupção ativa continua presa

, e efetuaram a prisão, em flagrante, de três investigados pela prática dos crimes de tráfico de drogas... e formação de quadrilha. Posteriormente, segundo o Ministério Público, Paula Francinete chegou ao local... ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 22/05/2012

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 8350 SP 1999/0007804-7 (STJ)

Data de publicação: 24/05/1999

Ementa: RHC. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. 1. A complexidade do processo, envolvendo 04 réus, acusados dos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha, aliada ao fato da oitiva de testemunhas de acusação e defesa de outra comarca, dificultando a marcha processual, exclui o indevido constrangimento decorrente do excesso de prazo na formação da culpa, por força do princípio da razoabilidade. 2. RHC improvido.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 8350 SP 1999/0007804-7 (STJ)

Data de publicação: 24/05/1999

Ementa: RHC. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. 1. A complexidade do processo, envolvendo 04 réus, acusados dos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha, aliada ao fato da oitiva de testemunhas de acusação e defesa de outra comarca, dificultando a marcha processual, exclui o indevido constrangimento decorrente do excesso de prazo na formação da culpa, por força do princípio da razoabilidade. 2. RHC improvido

MPF pede vista do processo que suspendeu ação contra dirigentes da Camargo Corrêa

, tem sido importante ferramenta no combate a diversos tipos de crime, como tráfico de drogas, homicídio..., formação de quadrilha, sonegação e contrabando, viabilizando a prisão de suspeitos e a instrução

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 15/01/2010

MPF recorre de decisão do STJ para Operação Castelo de Areia

de drogas, homicídio, formação de quadrilha, sonegação e contrabando, viabilizando a prisão de suspeitos... a procuradora, tem sido importante ferramenta no combate a diversos tipos de crime, como tráfico

Notícia Jurídica • Estadão • 15/01/2010

Fim da festa: chefe de quadrilha que vendia drogas em raves continua preso

dos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha. Fernando Roberto de Oliveira, Rafael de Arruda... de anotações que indicavam como funcionava a venda de drogas nas madrugadas da cidade. Ao recorrer ao STJ

Notícia Jurídica • Direito do Estado • 11/07/2008

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