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01 de julho de 2015

Página 1 de 5.009 29 11 3.493 1.474 2 resultados para "Culpa Presumida do Patrão por Ato Culposo do Preposto" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 30863 SP 1992/0033423-7 (STJ)

Data de publicação: 31/05/1993

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA PRESUMIDA DO PATRÃO POR ATO CULPOSO DO PREPOSTO. HONORARIOS ADVOCATICIOS. SUCUMBENCIA MINIMA. 1. É PRESUMIDA A CULPA DO PATRÃO PELO ATO CULPOSO DO EMPREGADO. SUMULA N. 341-STF. 2. RECONHECIMENTO DA SUCUMBENCIA MINIMA DO AUTOR, PERMITIDA NA DETERMINAÇÃO DA VERBA ADVOCATICIA UMA CERTA MARGEM DE DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR, MORMENTE EM FASE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.

TJ-PE - Agravo AGV 3655016 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 13/05/2015

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM APELAÇÃO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA TELEMAR DESACOLHIDA. PUBLICIDADE EM LISTA TELEFÔNICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE NÃO CONFIGURA RELAÇÃO DE CONSUMO. É PRESUMIDA A CULPA DO PATRÃO OU COMITENTE PELO ATO CULPOSO DO EMPREGADO OU PREPOSTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 341 DO STF. RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO À UNANIMIDADE. I- Os prejuízos suportados pelo autor/apelante decorreram de cobrança suportada em razão do serviço prestado exclusivamente pela primeira demandada (Editora de Catálogos Atlanta Ltda). O simples fato de as cobranças mensais terem sido veiculadas nas contas emitidas pela operadora TELEMAR não tem o condão de toná-la responsável por eventual falha na prestação do serviço de publicidade contratado junto a Editora de Catálogos. II- Não se verifica, na espécie, relação de consumo entre as partes, uma vez que, na linha do Código de Defesa do Consumidor, são considerados consumidores as pessoas físicas e as jurídicas desde que sejam destinatárias finais de determinados produtos ou serviços. Com relação à pessoa jurídica o que a qualifica como consumidora é a aquisição ou utilização de produtos ou serviços em benefício próprio, isto é, para a satisfação de suas necessidades, sem a pretensão de repassá-los a terceiros ou utilizá-los na produção de outros bens. Situação, aliás, que não ocorreu no caso concreto, pois a recorrente adquiriu o serviço de publicidade para incrementar a sua atividade empresarial (com fins econômicos). III- É cediço da jurisprudência que o empregador responde objetivamente pelos atos ilícitos de seus empregados e prepostos praticados no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele (arts. 932, III, e 933 do Código Civil). Súmula 341 do STF. IV -Agravo improvido. À unanimidade de votos.

TJ-SP - Apelação APL 9228085492006826 SP 9228085-49.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/07/2011

Ementa: ACIDENTE DE VEÍCULO - INDENIZAÇÃO -ACIDENTE ENVOLVENDO CAMINHÃO DIRIGIDO POR MOTORISTA DA EMPRESA RÉ, QUE ESTARIA EMBRIAGADO - ALEGAÇÃO DE QUE PARA ATO DOLOSO DO PREPOSTO NÃO CONCORRE CULPOSAMENTE O PATRÃO - ACIDENTE QUE NÃO PODE SER REPUTADO COMO INTENCIONAL -CULPA DO PATRÃO QUE Ê PRESUMIDA PARA ATO CULPOSO DE PREPOSTO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 341 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RÉ CONFIGURADA - INDENIZAÇÃO PELO DANO MATERIAL DEVIDA - LAUDO PERICIAL QUE APUROU A EFETIVA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INDICADOS PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS NA INICIAL - SENTENÇA MANTIDA. Apelação improvida.

TJ-PE - Apelação APL 293720088171290 PE 0000029-37.2008.8.17.1290 (TJ-PE)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C NULIDADE DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. UTILIZAÇÃO DE DADOS DA APELADA ATRAVÉS DE FUNCIONÁRIO DO BANCO PARA LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. SÚMULA 341 DO STF. CULPA PRESUMIDA DO PATRÃO OU COMITENTE PELO ATO CULPOSO DE SEU EMPREGADO OU PREPOSTO. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO. ARTIGO 14 DO CDC . DANO MORAL PRESENTE. MONTANTE ARBITRADO RESPEITANDO PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DECISÃO ACERTADA. RECURSO QUE SE NEGA SEGUIMENTO. - O Banco ou Empresa, ao comercializar os seus serviços, sem atentar para os cuidados necessários e autenticidade das informações que recebeu, deve responder pelos riscos inerentes à atividade desenvolvida e má desempenhada por si ou por seus funcionários e/ou prepostos, configurando-se responsabilidade pelo fato do serviço previsto no art. 14 do CDC . Não tendo sido comprovada a contratação, mostram-se indevidos os descontos previdenciários efetuados, devendo, ainda, ser declarada a nulidade do contrato de empréstimo, bem como o dever de indenizar os danos morais decorrentes do ato ilícito cometido. - Os critérios, a fim de estipular o montante indenizatório por dano moral, são de ordem subjetiva e objetiva, não devendo representar enriquecimento injustificado do ofendido e limitado à capacidade econômica do ofensor, sempre atendendo ao caráter inibitório e punitivo para este e de reparação e compensação daquele. - Decisão mantida.

TJ-PE - Apelação 293720088171290 PE 0000029-37.2008.8.17.1290 (TJ-PE)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C NULIDADE DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. UTILIZAÇÃO DE DADOS DA APELADA ATRAVÉS DE FUNCIONÁRIO DO BANCO PARA LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. SÚMULA 341 DO STF. CULPA PRESUMIDA DO PATRÃO OU COMITENTE PELO ATO CULPOSO DE SEU EMPREGADO OU PREPOSTO. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO. ARTIGO 14 DO CDC . DANO MORAL PRESENTE. MONTANTE ARBITRADO RESPEITANDO PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DECISÃO ACERTADA. RECURSO QUE SE NEGA SEGUIMENTO. - O Banco ou Empresa, ao comercializar os seus serviços, sem atentar para os cuidados necessários e autenticidade das informações que recebeu, deve responder pelos riscos inerentes à atividade desenvolvida e má desempenhada por si ou por seus funcionários e/ou prepostos, configurando-se responsabilidade pelo fato do serviço previsto no art. 14 do CDC . Não tendo sido comprovada a contratação, mostram-se indevidos os descontos previdenciários efetuados, devendo, ainda, ser declarada a nulidade do contrato de empréstimo, bem como o dever de indenizar os danos morais decorrentes do ato ilícito cometido. - Os critérios, a fim de estipular o montante indenizatório por dano moral, são de ordem subjetiva e objetiva, não devendo representar enriquecimento injustificado do ofendido e limitado à capacidade econômica do ofensor, sempre atendendo ao caráter inibitório e punitivo para este e de reparação e compensação daquele. - Decisão mantida.

TJ-SP - Apelação APL 9195512502009826 SP 9195512-50.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 30/05/2011

Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA - REPARAÇÃO DE DANOS ?RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AO TERCEIRO NÃO-USUÁRIO DO SERVIÇO - ARTIGO 37 , § 6o , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CONDUTOR DE VEÍCULO MOTORIZADO QUE TEM O DEVER DE CUIDADO COM VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS E DE MENOR PORTE - É PRESUMIDA A CULPA DO PATRÃO OU COMITENTE POR ATO CULPOSO DO PREPOSTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 932 , III ,DO CC/2002 - SÚMULA 341 DO STF -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS, RESSALVADO O DIREITO DE REGRESSO - HIPÓTESE, CONTUDO,DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, QUE TENTOU ATRAVESSAR A PISTA QUANDO O ÔNIBUS SE APROXIMAVA - LAUDO MÉDICO QUE NÃO APUROU COMPROMETIMENTO FÍSICO -DANOS MATERIAIS NÃO RECONHECIDOS -DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 17.500,00, JÁ REDUZIDA PELA CONCORRÊNCIA DE CULPAS - VALOR QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS RESSARCITÓRIO E PUNITIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% - PERCENTUAL CONDIZENTE COM O TRABALHO E COM O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DO CPC - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE QUE PREPONDERA SOBRE O DA SUCUMBÊNCIA. No caso em exame, reconhecido o dever de cuidado com ciclistas e pedestres, imposto pelo Código de Trânsito Brasileiro , não se pode afirmar que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima (ciclista). - Recurso parcialmente provido.

TJ-PR - Apelação Cível AC 2552047 PR Apelação Cível 0255204-7 (TJ-PR)

Data de publicação: 24/09/2004

Ementa: de um contrato de preposição, isto é, um contrato em virtude do qual certas pessoas exercem, sob a autoridade de outrem, certas funções subordinadas, no seu interesse e sob suas ordens e instruções, e que tem o dever de fiscalizá-la e vigiá-la, para que proceda com a devida segurança, de modo a não causar dano a terceiros. Seja ou não preposto salariado, tenha sido sua escolha feita pelo próprio patrão, ou por outro preposto, o que importa é que o ato ilícito do empregado tenha sido executada ou praticado no exercício do trabalho subordinado, caso em que o patrão responderá em regra, mesmo que não tenha ordenado ou até mesmo proibido o ato."(GONÇALVES, Carlos Roberto. Comentários ao Código Civil : parte especial - Do Direito das Obrigações (arts. 957 a 965), 11º v. São Paulo: Saraiva, 2003) Daí resulta a culpa do Apelante: ou porque decorreu da má escolha do seu representante ou do preposto (culpa"in eligendo"), ou porque decorreu da ausência de fiscalização dos atos praticados pelo seu mecânico (culpa"in vigilando").A respeito da ascensão do patrão sobre seu empregado, o Supremo Tribunal Federal já se posicionou no sentido da presunção absoluta da culpa:Súmula 341:"É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".Diante desta presunção de culpa estabelecida na súmula, temos que a responsabilidade do patrão em relação aos atos de seus empregados é objetiva, e não subjetiva como sugere o Apelante.Assim também entende o Colendo Superior de Justiça:"RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA PRESUMIDA DO PATRÃO POR ATO CULPOSO DO PREPOSTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. (...). É PRESUMIDA A CULPA DO PATRÃO PELO ATO CULPOSO DE SEU EMPREGADO". (RESP 30863/SP, 4ª T. Rel. Min. BARROS MONTEIRO, j. 16.04.93).Esta modalidade de responsabilidade se explica através da teoria do risco, segundo a qual:"(...) toda pessoa que exerce alguma atividade cria um risco de dano para terceiros. E deve ser obrigado a repará-lo, ainda que sua conduta seja isenta de culpa...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1261145 SP 2009/0239392-7 (STJ)

Data de publicação: 03/09/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MÉDICO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CULPA. SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. SUBJETIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O eg. Tribunal de origem concluiu que a autora não conseguiu demonstrar que o corpo estranho encontrado em seu abdômen foi deixado pelo preposto médico do hospital ora agravado, no procedimento cirúrgico de 1993, pois teria realizado outra cirurgia anteriormente. Modificar tal entendimento demandaria análise do acervo fático-probatório dos autos, o que é vedado pela Súmula 7/STJ. 2. No julgamento do REsp 258.389/SP, da relatoria do eminente Ministro FERNANDO GONÇALVES (DJ de 16.6.2005), este Pretório já decidiu que "a responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação técnico-profissional dos médicos que neles atuam ou a eles sejam ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159 , 1521 , III , e 1545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e 951 do novo Código Civil , bem com a súmula 341 - STF (É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto", de modo que não comporta guarida a assertiva de que a responsabilidade do hospital seria objetiva na hipótese. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TJ-SP - Apelação APL 07002132520118260698 SP 0700213-25.2011.8.26.0698 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: Ação regressiva. Acidente de trânsito envolvendo caminhão dirigido por preposto da Recorrente. Culpa do patrão que é presumida para ato culposo de preposto. Súmula n. 341 do STF. Provas coligidas permitem concluir que o motorista do veículo da Recorrente agiu de forma imprudente. Conversão arriscada em estrada de rodagem e em local de pouca visibilidade. Recurso que comporta acolhimento apenas no

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 453882 MG 2002/0044797-2 (STJ)

Data de publicação: 25/09/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DETRÂNSITO. "CAVALO MECÂNICO" E REBOQUE. PROPRIETÁRIOS DISTINTOS.CONTRATO DE LOCAÇÃO. SOLIDARIEDADE. PREPOSIÇÃO. SÚMULA Nº 492/STF.INAPLICABILIDADE. CARONA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL INEXISTENTE. 1. Responde civilmente por culpa in eligendo a transportadora, donade reboque, que contrata transporte de cargas por "cavalo mecânico"inadequadamente conservado e conduzido pelo seu preposto paracircular em rodovias movimentadas. 2. É vedado em sede de recurso especial a revisão das conclusões arespeito da culpa dos envolvidos no acidente, obtidas a partir dainterpretação de cláusulas contratuais, ante os óbices das Súmulasnºs 5 e 7/STJ. 3. A tese da responsabilidade no caso de transporte de simplescortesia (carona) não foi prequestionada (Súmula nº 211 do STJ). 4. A responsabilidade solidária da empresa recorrente por danoscausados a terceiro na condição de "locadora ou ou locatária"(Súmula nº 492/STF), a despeito de constituir fundamento autônomo,não foi atacada no recurso especial. 5. Não há similitude fática, para efeito de caracterização dodissídio jurisprudencial, entre o caso concreto e os paradigmasapontados, nos quais inexiste vínculo de preposição entre aproprietária do reboque e o motorista, ou entre a transportadora e odono do "cavalo mecânico". 6. O conjunto fático-probatório dos autos é claro quanto à presençade vínculos contratuais estreitos entre a transportadora e o dono do"cavalo mecânico", reconhecendo-se, por várias circunstâncias, apreposição do dono do "cavalo mecânico" em relação à transportadora,cuja revisão é inviável no recurso especial (Súmulas nºs 5 e 7/STJ). 7. "É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo doempregado ou preposto" (Súmula nº 341/STF). 8. Recursos especiais desprovidos.

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