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04 de setembro de 2015

Página 1 de 163.966 559 257 83.406 79.671 121 7 resultados para "DECISÃO QUE RECONHECE CONEXÃO ENTRE AÇÕES" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 102801520108070000 DF 0010280-15.2010.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 17/09/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE RECONHECE CONEXÃO ENTRE AÇÕES - BUSCA E APREENSÃO E RESCISÃO CONTRATUAL - CONSTATAÇÃO - RECURSO NÃO ACOLHIDO. 01.A LEI PROCESSUAL CIVIL É CLARA AO DETERMINAR QUE SE DEVA RE CONHECER A CONEXÃO QUANDO EM DUAS OU MAIS AÇÕES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. 02.NA HIPÓTESE É INQUESTIONÁVEL QUE AS P ARTES E O OBJETO DAS AÇÕES SÃO IDÊNTICOS. EM CASOS QUE TAIS, O RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES É EVIDENTE, PELO QUE O POSICIONAMENTO ADOTADO PELO JUÍZO SINGULAR MERECE PREVALECER POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. 03.RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME.

TJ-DF - AGRAVO INOMINADO AGI 20070020037441 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 28/06/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE RECONHECE CONEXÃO ENTRE AÇÕES - CONSTATAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO ACOLHIDO. 01.A LEI PROCESSUAL CIVIL É CLARA AO DETERMINAR QUE SE DEVA RECONHECER A CONEXÃO QUANDO EM DUAS OU MAIS AÇÕES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. 02.NÃO OBSTANTE AS AÇÕES QUE CORREM PERANTE A 8ª E 6ª VARAS CÍVEIS TENHAM AUTORES DIVERSOS, É CERTO QUE A PARTE RÉ E OS PEDIDOS SÃO IDÊNTICOS. OBSERVO, AINDA, QUE O ADVOGADO QUE SUBSCREVE AS PETIÇÕES INICIAIS TAMBÉM É O MESMO. EM CASOS QUE TAIS, O RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES É EVIDENTE, PELO QUE A DECISÃO MERECE PREVALECER POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. 03.NÃO SE PODE VISLUMBRAR NA AÇÃO INTENTADA PELO AGRAVANTE A MÁ-FÉ NECESSÁRIA A CARACTERIZAR O IMPROBUS LITIGATOR. AO CONTRÁRIO, AO MEU SENTIR, NÃO RESTOU EFETIVAMENTE COMPROVADO O INTUITO DE PREJUDICAR A PARTE RÉ.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 37449020078070000 DF 0003744-90.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 28/06/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE RECONHECE CONEXÃO ENTRE AÇÕES - CONSTATAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO ACOLHIDO. 01.A LEI PROCESSUAL CIVIL É CLARA AO DETERMINAR QUE SE DEVA RE CONHECER A CONEXÃO QUANDO EM DUAS OU MAIS AÇÕES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. 02.NÃO OBSTANTE AS AÇÕES QUE CORREM PERANTE A 8ª E 6ª VARAS CÍVEIS TENHAM AUTORES DIVERSOS, É CERTO QUE A P ARTE RÉ E OS PEDIDOS SÃO IDÊNTICOS. OBSERVO, AINDA, QUE O ADVOGADO QUE SUBSCREVE AS PETIÇÕES INICIAIS TAMBÉM É O MESMO. EM CASOS QUE TAIS, O RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES É EVIDENTE, PELO QUE A DECISÃO MERECE PREVALECER POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. 03.NÃO SE PODE VISLUMBRAR NA AÇÃO INTENTADA PELO AGRAVANTE A MÁ-FÉ NECESSÁRIA A CARACTERIZAR O IMPROBUS LITIGATOR. AO CONTRÁRIO, AO MEU SENTIR, NÃO RESTOU EFETIVAMENTE COMPROVADO O INTUITO DE PREJUDICAR A P ARTE RÉ. 04 .RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME.

Encontrado em: , CONEXÃO, PRETENSÃO, AUTOR, IMPEDIMENTO, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, NOME COMERCIAL, VERIFICAÇÃO, DIVERSIDADE..., AÇÃO JUDICIAL, IGUALDADE, RÉU, CAUSA DE PEDIR, CARACTERIZAÇÃO, HIPÓTESE, LEI, POSSIBILIDADE..., SIMULTANEIDADE, JULGAMENTO, EXISTÊNCIA, RISCO, CONTRARIEDADE, DECISÃO; INDEFERIMENTO, LITIGÂNCIA DE MÁ...

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 37449020078070000 DF 0003744-90.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 28/06/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE RECONHECE CONEXÃO ENTRE AÇÕES - CONSTATAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO ACOLHIDO. 01.A LEI PROCESSUAL CIVIL É CLARA AO DETERMINAR QUE SE DEVA RE CONHECER A CONEXÃO QUANDO EM DUAS OU MAIS AÇÕES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. 02.NÃO OBSTANTE AS AÇÕES QUE CORREM PERANTE A 8ª E 6ª VARAS CÍVEIS TENHAM AUTORES DIVERSOS, É CERTO QUE A P ARTE RÉ E OS PEDIDOS SÃO IDÊNTICOS. OBSERVO, AINDA, QUE O ADVOGADO QUE SUBSCREVE AS PETIÇÕES INICIAIS TAMBÉM É O MESMO. EM CASOS QUE TAIS, O RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES É EVIDENTE, PELO QUE A DECISÃO MERECE PREVALECER POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. 03.NÃO SE PODE VISLUMBRAR NA AÇÃO INTENTADA PELO AGRAVANTE A MÁ-FÉ NECESSÁRIA A CARACTERIZAR O IMPROBUS LITIGATOR. AO CONTRÁRIO, AO MEU SENTIR, NÃO RESTOU EFETIVAMENTE COMPROVADO O INTUITO DE PREJUDICAR A P ARTE RÉ. 04 .RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME.

Encontrado em: , CONEXÃO, PRETENSÃO, AUTOR, IMPEDIMENTO, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, NOME COMERCIAL, VERIFICAÇÃO, DIVERSIDADE..., AÇÃO JUDICIAL, IGUALDADE, RÉU, CAUSA DE PEDIR, CARACTERIZAÇÃO, HIPÓTESE, LEI, POSSIBILIDADE..., SIMULTANEIDADE, JULGAMENTO, EXISTÊNCIA, RISCO, CONTRARIEDADE, DECISÃO; INDEFERIMENTO, LITIGÂNCIA DE MÁ...

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21748051020148260000 SP 2174805-10.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/11/2014

Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO RECONHECENDO CONEXÃO COM AÇÃO REVISIONAL ANTERIORMENTE INTERPOSTA. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Em ambas as ações a causa de pedir remota é o mesmo contrato, o que permite reconhecer a existência de conexão entre as demandas, mesmo que parcial, sendo inegável o relacionamento entre as ações, justificando, desta forma, a reunião dos processos para evitar decisões conflitantes.

TJ-AM - Agravo de Instrumento AI 40038895220138040000 AM 4003889-52.2013.8.04.0000 (TJ-AM)

Data de publicação: 01/06/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONEXÃO ENTRE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E REVISIONAL DE CONTRATO. INEXISTÊNCIA. I - Ainda que versem sobre o mesmo contrato, por serem diferentes o objeto e a causa de pedir, não há conexão entre a ação revisional e a ação de busca e apreensão, o que não autoriza a reunião dos processos para julgamento conjunto, sendo inaplicável o art. 103 e 105, do CPC. II ? Recurso conhecido e provido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 22257604520148260000 SP 2225760-45.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 21/01/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL. PEDIDO SUCESSIVO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONEXÃO. Matéria relativa a direito empresarial. Competência da Câmara Reservada de Direito Empresarial. Inteligência da Resolução nº 538/2011. RECURSO NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20224455620158260000 SP 2022445-56.2015.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/03/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A RELAÇÃO DE CONEXIDADE E DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO LIVRE DO PROCESSO. CONEXÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE PENA DE DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Reconhecimento da conexão entre a ação anulatória e ação de improbidade administrativa. Causa de pedir associada à prática de advocacia administrativa. Comunhão da causa de pedir. Conexidade. Modificação de competência. Inteligência dos artigos 102 e 103 do CPC. A conexão não exige a perfeita identidade, bastando comunhão das causas de pedir. Precedentes do STJ. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2314486120108260000 SP 0231448-61.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO POSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. Agravo de Instrumento improvido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 00773735920138260000 SP 0077373-59.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/07/2013

Ementa: Agravo de instrumento. Insurgimento contra decisão que reconheceu a existência de conexão entre a ação de despejo e a medida cautelar de produção antecipada de provas. 1. Comunicação pelo digno magistrado a quo de reforma do despacho agravado. 2. Aplicação do artigo 529 , do Código de Processo Civil . 3. Recurso prejudicado.

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