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02 de outubro de 2014

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TRF-3 - MANDADO DE SEGURANÇA MS 18035 SP 91.03.018035-2 (TRF-3)

Data de publicação: 27/02/1992

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO A SUSPENSÃO DA EFICACIA DE ACORDÃO QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO - DECORRIDO PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES - INDEVIDO O 'WRIT' CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. I - HA IMPROPRIEDADE DA VIA MANDAMENTAL PARA DESCONSTITUIR O V. ACORDÃO DA E. SEGUNDA SEÇÃO, QUE HOMOLOGOU A DESISTENCIA REQUERIDA POR UMA DAS LITISCONSORTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO TAMBEM EM RELAÇÃO AS DEMAIS IMPETRANTES, VEZ QUE O MANDADO DE SEGURANÇA NÃO E VIA PROPRIA PARA ATACAR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. II - ADEMAIS, O REFERIDO ACORDÃO FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO, CONTENDO O NOME DAS PARTES E O DA RESPECTIVA PROCURADORA, TENDO ESCOADO O PRAZO RECURSAL SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DESTA.

TRF-3 - MANDADO DE SEGURANÇA MS 18035 SP 91.03.018035-2 (TRF-3)

Data de publicação: 10/08/1992

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO A SUSPENSÃO DA EFICACIA DE ACORDÃO QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO - DECORRIDO PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES - INDEVIDO O 'WRIT' CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. I - HA IMPROPRIEDADE DA VIA MANDAMENTAL PARA DESCONSTITUIR O V. ACORDÃO DA E. SEGUNDA SEÇÃO, QUE HOMOLOGOU A DESISTENCIA REQUERIDA POR UMA DAS LITISCONSORTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO TAMBEM EM RELAÇÃO AS DEMAIS IMPETRANTES, VEZ QUE O MANDADO DE SEGURANÇA NÃO E VIA PROPRIA PARA ATACAR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. II - ADEMAIS, O REFERIDO ACORDÃO FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO, CONTENDO O NOME DAS PARTES E O DA RESPECTIVA PROCURADORA, TENDO ESCOADO O PRAZO RECURSAL SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DESTA.

TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 00000526920148199000 RJ 0000052-69.2014.8.19.9000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 1ª Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 52-69.2014.8.19.9000 Impetrante- * Banco BMG s.a. Autoridade Coatora -2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Relatório Trata-se de ação de mandado de segurança aforado contra o Exmo. Sr. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterpoi através do qual esgrima indigitado ato que, indigitadamente, lhe violou direito líquido e certo. Acosta documentos. Manifestação do MP. É o relatório Ementa Mandado de segurança- Decadência- Denegação da segurança. Segundo o inciso do art. 5° da CRFB ". LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público." Já o art. 1° da lei 12016/09: ".Art. 1º Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. § 1º Equiparam-se às autoridades, para os efeitos desta Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas, bem como os dirigentes de pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições. § 2º Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público. § 3º Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requerer o mandado de segurança." Há...

Encontrado em: Primeira Turma Recursal 22/08/2014 13:55 - 22/8/2014 IMPETRANTE: BANCO BMG S/A. IMPETRADO: II JEC

DJSP 09/09/2013 - Pág. 1743 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

do art. 475 , inciso I do CPC . Decorrido prazo recursal sem manifestação das partes, subam os autos... O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO) - ADV... o ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TRT-17 17/05/2012 - Pág. 246 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

-se cópia desta decisão para os autos da reclamação trabalhista. Decorrido prazo recursal, sem manifestação... das partes, cumpra-se o r. despacho da f. 405, no sentido de incluir os bens penhorados e removidos... no ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

DJSP 21/10/2013 - Pág. 1584 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

a reexame necessário, nos termos do art. 475 , inciso I do CPC . Decorrido prazo recursal... sem manifestação das partes, subam os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.(NOTA DO CARTÓRIO... que “O juiz ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 00000189420148199000 RJ 0000018-94.2014.8.19.9000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 18/08/2014

Ementa: os efeitos da tutela. Mandado de segurança contra decisão judicial. Indeferimento liminar pela turma recursal. Repercussão geral. Decisão: O Tribunal, por ausência de manifestações suficientes para a recusa do recurso extraordinário (art. 324, parágrafo único, do RISTF), reputou existente a repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia, tendo manifestado pela recusa do recuso extraordinário os Ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Menezes Direito e Ricardo Lewandowski e pelo reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional suscitada os Ministros Carlos Britto, Marco Aurélio e Eros Grau." Analisando-se o teor não só da repercussão geral, bem como do acórdão recorrido que a gerou, apura-se que o não cabimento da dita ação constitucional se dá quando a decisão esgrimada não padecer de teratologia ou ausência de fundamentação e tratar-se de fase de antecipação de tutela. Assim, há situações que o mandado de segurança é manipulável contra decisões interlocutórias de Juizados Especiais, como forma de combater perigo de lesão irreparável, sem violar a repercussão geral já fixada pelo STF. Debulhemos a tese contraposta no presente mandamus. A Impetrante não nega o recolhimento a menor do valor do preparo. O que se pretende discutir é a aplicação ou não do disposto no §1º do art. 511 do CPC. Tal questão já se encontra positivada em enunciado consolidado entendendo pela impossibilidade da aplicação de tal dispositivo legal. Veja-se: ".11.3 - C.P.C., ART. 511, § 2º INAPLICABILIDADE Não se aplica o §2º do Art. 511 do CPC ao sistema dos Juizados Especiais." Não há possibilidade de emendar o recolhimento equivocado em sede de juizados especiais cíveis. Bem como é do teor do enunciado 80 do XXX FONAJE: ".O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)." Posto, falece direito líquido e certo ao impetrante. Ex positis, voto pela denegação da segurança à impetrante. Deixo de condenar a impetrante em honorários advocatícios a teor da Súm. 105 do STJ. Despesas processuais ex lege. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2014. Marcello Rubioli Juiz de Direito Fls. 1...

Encontrado em: Primeira Turma Recursal 18/08/2014 18:16 - 18/8/2014 IMPETRANTE: TELEFONICA BRASIL S A. IMPETRADO

TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 00017504720138199000 RJ 0001750-47.2013.8.19.9000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 25/07/2014

Ementa: Julgamento: 01/05/2008 Ementa Constitucional. Concessão de tutela liminar no sistema dos juizados especiais estaduais. Impossibilidade de recurso contra decisão interlocutória que antecipa os efeitos da tutela. Mandado de segurança contra decisão judicial. Indeferimento liminar pela turma recursal. Repercussão geral. Decisão: O Tribunal, por ausência de manifestações suficientes para a recusa do recurso extraordinário (art. 324, parágrafo único, do RISTF), reputou existente a repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia, tendo manifestado pela recusa do recuso extraordinário os Ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Menezes Direito e Ricardo Lewandowski e pelo reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional suscitada os Ministros Carlos Britto, Marco Aurélio e Eros Grau." Analisando-se o teor não só da repercussão geral, bem como do acórdão recorrido que a gerou, apura-se que o não cabimento da dita ação constitucional se dá quando a decisão esgrimada não padecer de teratologia ou ausência de fundamentação e tratar-se de fase de antecipação de tutela. Assim, há situações que o mandado de segurança é manipulável contra decisões interlocutórias de Juizados Especiais, como forma de combater perigo de lesão irreparável, sem violar a repercussão geral já fixada pelo STF. Debulhemos a tese contraposta no presente mandamus. A Impetrante não nega o recolhimento a menor do valor do preparo. O que se pretende discutir é a aplicação ou não do disposto no §1º do art. 511 do CPC. Tal questão já se encontra positivada em enunciado consolidado entendendo pela impossibilidade da aplicação de tal dispositivo legal. Veja-se: ".11.3 - C.P.C., ART. 511, § 2º INAPLICABILIDADE Não se aplica o §2º do Art. 511 do CPC ao sistema dos Juizados Especiais." Não há possibilidade de emendar o recolhimento equivocado em sede de juizados especiais cíveis. Bem como é do teor do enunciado 80 do XXX FONAJE: ".O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)." Posto, falece direito líquido e certo ao impetrante. Inobstante tal fato, as rubricas recolhidas a maior e a menor não são compensáveis. Ex positis, voto pela denegação da segurança à impetrante. Deixo de condenar a impetrante em honorários advocatícios a teor da Súm. 105 do STJ. Despesas processuais ex lege. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Marcello Rubioli Juiz de Direito Fls. 1...

Encontrado em: Primeira Turma Recursal 25/07/2014 10:41 - 25/7/2014 IMPETRANTE: Hyundai Motor Brasil Montadora

TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 00019886620138199000 RJ 0001988-66.2013.8.19.9000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 07/08/2014

Ementa: que antecipa os efeitos da tutela. Mandado de segurança contra decisão judicial. Indeferimento liminar pela turma recursal. Repercussão geral. Decisão: O Tribunal, por ausência de manifestações suficientes para a recusa do recurso extraordinário (art. 324, parágrafo único, do RISTF), reputou existente a repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia, tendo manifestado pela recusa do recuso extraordinário os Ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Menezes Direito e Ricardo Lewandowski e pelo reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional suscitada os Ministros Carlos Britto, Marco Aurélio e Eros Grau." Analisando-se o teor não só da repercussão geral, bem como do acórdão recorrido que a gerou, apura-se que o não cabimento da dita ação constitucional se dá quando a decisão esgrimada não padecer de teratologia ou ausência de fundamentação e tratar-se de fase de antecipação de tutela. Assim, há situações que o mandado de segurança é manipulável contra decisões interlocutórias de Juizados Especiais, como forma de combater perigo de lesão irreparável, sem violar a repercussão geral já fixada pelo STF. Debulhemos a tese contraposta no presente mandamus. A Impetrante não nega o recolhimento a menor do valor do preparo. O que se pretende discutir é a aplicação ou não do disposto no §1º do art. 511 do CPC. Tal questão já se encontra positivada em enunciado consolidado entendendo pela impossibilidade da aplicação de tal dispositivo legal. Veja-se: ".11.3 - C.P.C., ART. 511, § 2º INAPLICABILIDADE Não se aplica o §2º do Art. 511 do CPC ao sistema dos Juizados Especiais." Não há possibilidade de emendar o recolhimento equivocado em sede de juizados especiais cíveis. Bem como é do teor do enunciado 80 do XXX FONAJE: ".O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)." Posto, falece direito líquido e certo ao impetrante. Ex positis, voto pela denegação da segurança à impetrante. Deixo de condenar a impetrante em honorários advocatícios a teor da Súm. 105 do STJ. Despesas processuais ex lege. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Marcello Rubioli Juiz de Direito Fls. 1...

Encontrado em: Primeira Turma Recursal 07/08/2014 16:11 - 7/8/2014 IMPETRANTE: Cr2 Empreendimentos Spe-12 Ltda

TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 00021619020138199000 RJ 0002161-90.2013.8.19.9000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 07/08/2014

Ementa: contra decisão interlocutória que antecipa os efeitos da tutela. Mandado de segurança contra decisão judicial. Indeferimento liminar pela turma recursal. Repercussão geral. Decisão: O Tribunal, por ausência de manifestações suficientes para a recusa do recurso extraordinário (art. 324, parágrafo único, do RISTF), reputou existente a repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia, tendo manifestado pela recusa do recuso extraordinário os Ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Menezes Direito e Ricardo Lewandowski e pelo reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional suscitada os Ministros Carlos Britto, Marco Aurélio e Eros Grau." Analisando-se o teor não só da repercussão geral, bem como do acórdão recorrido que a gerou, apura-se que o não cabimento da dita ação constitucional se dá quando a decisão esgrimada não padecer de teratologia ou ausência de fundamentação e tratar-se de fase de antecipação de tutela. Assim, há situações que o mandado de segurança é manipulável contra decisões interlocutórias de Juizados Especiais, como forma de combater perigo de lesão irreparável, sem violar a repercussão geral já fixada pelo STF. Debulhemos a tese contraposta no presente mandamus. A Impetrante não nega o recolhimento a menor do valor do preparo. O que se pretende discutir é a aplicação ou não do disposto no §1º do art. 511 do CPC. Tal questão já se encontra positivada em enunciado consolidado entendendo pela impossibilidade da aplicação de tal dispositivo legal. Veja-se: ".11.3 - C.P.C., ART. 511, § 2º INAPLICABILIDADE Não se aplica o §2º do Art. 511 do CPC ao sistema dos Juizados Especiais." Não há possibilidade de emendar o recolhimento equivocado em sede de juizados especiais cíveis. Bem como é do teor do enunciado 80 do XXX FONAJE: ".O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)." Posto, falece direito líquido e certo ao impetrante. Ex positis, voto pela denegação da segurança à impetrante. Deixo de condenar a impetrante em honorários advocatícios a teor da Súm. 105 do STJ. Despesas processuais ex lege. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Marcello Rubioli Juiz de Direito Fls. 1...

Encontrado em: Primeira Turma Recursal 07/08/2014 16:16 - 7/8/2014 IMPETRANTE: Ampla - Energia e Serviços S

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