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28 de julho de 2016

Página 1 de 18.019 37 3 388 17.590 1 resultados para "DEPÓSITO EFETUADO FORA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

DOEMT 10/07/2007 - Pág. 102 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

: GILMAR TENORIO ROCHA FILHO REQDO : MARCOS ANTONIO MEDEIROS REQDO : ARMANDO PEREIRA PONTES REQDO....36.02.000810-6 CARTA PRECATÓRIA / PENAL REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQDO : GILMAR TENORIO ROCHA ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

TRT-6 - RECURSO ORDINARIO RO 834200201806000 PE 2002.018.06.00.0 (TRT-6)

Data de publicação: 31/10/2003

Ementa: DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. Havendo condenação a pagamento de valores não adimplidos no curso do contrato de trabalho, impõe-se as deduções das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, sobre o débito trabalhista, de natureza salarial, conforme dispõem as Leis 8.212 /9l, 8.620 /93 e 8.541 /92, respectivamente, devendo ser observados os Provimentos da Corregedoria da Justiça do Trabalho, inclusive em relação ao procedimento e à execução em favor do INSS (Lei 10.035 /00).Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Recurso Ordinário nº 00834-2002-018-06-00-0, em que é recorrente DSM DISTRIBUIDORA SÃO MIGUEL LTDA. e são recorridos OSCAR ALBERTO MORIM LIRA e BSL - BRASILEIRA DE SERVIÇOS LTDA. (GILMAR TENÓRIO ROCHA e GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO).O Juízo da MM. 18ª Vara do Trabalho de Recife - PE, mediante sentença de fls. 151/156, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista, c...

Encontrado em: de Araújo Alves. RECORRIDO: BSL-BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA, GILMAR TENORIO ROCHA E OUTRO(02

TRT-21 10/06/2013 - Pág. 239 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

do qual a reclamada faz parte, de propriedade de Gilmar Tenório Rocha e Gilmar Tenório Rocha Filho. Veja..., muito provavelmente, filha ou parente próxima do Sr. Gilmar TenórioRocha, ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

TRT-6 24/09/2010 - Pág. 98 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica (m) notificado (s) GILMAR TENORIO ROCHA E GILMAR... TENORIO ROCHA FILHO , com endereco (s) atualmente incerto e nao sabido que figura (m

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 47436 PE 2005/0144320-7 (STJ)

Data de publicação: 17/12/2007

Decisão: A REGIAO PACIENTE : GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO EMENTA HABEAS CORPUS . CRIMES DE SONEGAÇAO FISCAL... em favor de GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região... e GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO eram proprietários e administradores das empresas DSM-DISTRIBUIDORA SÃO...

STJ - HABEAS CORPUS: HC 47436

Data de publicação: 17/12/2007

Decisão: DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PACIENTE : GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO EMENTA HABEAS CORPUS . CRIMES... de GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que, ao denegar... e GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO eram proprietários e administradores das empresas DSM-DISTRIBUIDORA SÃO...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 47436 PE 2005/0144320-7 (STJ)

Data de publicação: 17/12/2007

Decisão: -se de habeas corpus , desprovido de pedido liminar, impetrado em favor de GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO... testemunhal foi robusta, no sentido de que GILMAR TENÓRIO ROCHA e GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO eram... TENÓRIO ROCHA e GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO eram os verdadeiros proprietários e administradores...

TRT-6 05/10/2009 - Pág. 52 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

) citado (s) GILMAR TENORIO ROCHA e GILMAR TENORIO ROCHA FILHO com endereco (s) atualmente incerto... FERREIRA FILHO Reclamado CONSTRUTORA PINTO LTDA O (a) Doutor (a) ROSA MELO MACHADO RODRIGUES ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-4 13/11/2015 - Pág. 888 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

MICHELETTO SA TANAGRA RODRIGUES VALENÇA TENÓRIO ROCHA MARIA MANUELA RODRIGUES VALENCA TENORIO GILMAR TENÓRIO... ROCHA FILHO Pela presente, fica o destinatário notificado Pela presente, fica o destinatário

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 47648 PE 2005/0148178-9 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2006

Decisão: -se de habeas corpus impetrado em benefício de GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO, denunciado como incurso...). “ GILMAR TENÓRIO ROCHA e GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO se apresentam como os beneficiários principais... ROCHA e GILMAR TENÓRIO ROCHA FILHO , tal como comprovam os (docs. n. 117, 127, 139/141). É, inclusive...

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