Carregando...
JusBrasil
02 de abril de 2015

Página 1 de 1.332.991 1.027 130 884.014 447.921 66 11 resultados para "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-RS - Recurso Cível 71005069463 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/03/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DUPLICIDADE DAS COBRANÇAS. COBRANÇA INDEVIDA. DEVER DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. DANOS MORAIS AFASTADOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71005069463, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 27/02/2015).

Encontrado em: Quarta Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 05/03/2015 - 5/3/2015 Recurso Cível 71005069463 RS (TJ-RS) Léo Romi Pilau Júnior

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70037970415 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECONHECIMENTO DE DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALOR RETIDO À MAIOR PELA CREDORAS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70037970415, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 28/08/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71005123252 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/03/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E COMPLETA. INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO. COBRANÇA INDEVIDA. RESSARCIMENTO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE. DESCONSTITUIÇÃO DAS FATURAS INDEVIDAS. DANOS MORAIS AFASTADOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71005123252, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 27/02/2015).

Encontrado em: Quarta Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 05/03/2015 - 5/3/2015 Recurso Cível 71005123252 RS (TJ-RS) Léo Romi Pilau Júnior

TJ-RS - Recurso Cível 71004000162 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. MOTORISTA. DMAE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. IMPLEMENTAÇÃO DESDE A DATA DO LAUDO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71004000162, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado em 29/05/2013)

Encontrado em: Turma Recursal da Fazenda Pública Diário da Justiça do dia 19/06/2013 - 19/6/2013 Recurso Cível 71004000162 RS (TJ-RS) Luís Francisco Franco

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049517253 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70049517253, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 18/04/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051527166 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. MORA CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. NOTIFICAÇÃO REGULAR. AJG CONCEDIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70051527166, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 16/05/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056692510 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/01/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO DENTÁRIO. COLOCAÇÃO DE PRÓTESES NOS DENTES. ÔNUS DA PROVA. CASO CONCRETO. DANO MORAL EVIDENCIADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. . (Apelação Cível Nº 70056692510, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 11/12/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046595765 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/01/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. CONSÓRCIO. NOTIFICAÇÃO REGULAR. MORA CONFIGURADA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70046595765, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 13/12/2012)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050218775 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/05/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. MORA CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. PROTESTO REGULAR. AJG CONCEDIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70050218775, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 16/05/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70057810434 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/03/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ABALO MORAL. DIREITO PERSONALÍSSIMO. INCOMUNICABILIDADE. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70057810434, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 19/03/2014)

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca