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22 de maio de 2015

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TJ-RS - Recurso Cível 71005069463 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/03/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DUPLICIDADE DAS COBRANÇAS. COBRANÇA INDEVIDA. DEVER DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. DANOS MORAIS AFASTADOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71005069463, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 27/02/2015).

Encontrado em: Quarta Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 05/03/2015 - 5/3/2015 Recurso Cível 71005069463 RS (TJ-RS) Léo Romi Pilau Júnior

TJ-RS - Recurso Cível 71005311113 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 29/04/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. CARTÕES DE CRÉDITO BLOQUEADOS. COBRANÇAS DE ANUIDADES INDEVIDAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71005311113, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/04/2015).

Encontrado em: Quarta Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 29/04/2015 - 29/4/2015 Recurso Cível 71005311113 RS (TJ-RS) Léo Romi Pilau Júnior

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70037970415 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECONHECIMENTO DE DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALOR RETIDO À MAIOR PELA CREDORAS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70037970415, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 28/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059450221 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/03/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISCREPÂNCIA ENTRE O CÁLCULO HOMOLOGADO E O QUE RESTOU CONSIGNADO NO TÍTULO EXEQUENDO. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70059450221, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 26/03/2015).

TJ-RS - Apelação Cível AC 70061497343 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/04/2015

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VERBA MAJORADA, EM ATENÇÃO ÀS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70061497343, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 23/04/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70053191334 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/03/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISCREPÂNCIA ENTRE O CÁLCULO HOMOLOGADO E O QUE RESTOU CONSIGNADO NO TÍTULO EXEQUENDO E DEMAIS DECISÕES JUDICIAIS. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70053191334, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 26/03/2015).

TJ-RS - Recurso Cível 71005123252 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/03/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E COMPLETA. INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO. COBRANÇA INDEVIDA. RESSARCIMENTO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE. DESCONSTITUIÇÃO DAS FATURAS INDEVIDAS. DANOS MORAIS AFASTADOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71005123252, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 27/02/2015).

Encontrado em: Quarta Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 05/03/2015 - 5/3/2015 Recurso Cível 71005123252 RS (TJ-RS) Léo Romi Pilau Júnior

TJ-RS - Apelação Cível AC 70062047063 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/03/2015

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VERBA MAJORADA, EM ATENÇÃO ÀS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70062047063, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 12/03/2015).

TJ-RS - Recurso Cível 71004000162 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. MOTORISTA. DMAE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. IMPLEMENTAÇÃO DESDE A DATA DO LAUDO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71004000162, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado em 29/05/2013)

Encontrado em: Turma Recursal da Fazenda Pública Diário da Justiça do dia 19/06/2013 - 19/6/2013 Recurso Cível 71004000162 RS (TJ-RS) Luís Francisco Franco

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049517253 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70049517253, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 18/04/2013)

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