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27 de agosto de 2014

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TJ-RS - Recurso Cível 71004000162 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. MOTORISTA. DMAE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. IMPLEMENTAÇÃO DESDE A DATA DO LAUDO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71004000162, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado em 29/05/2013)

Encontrado em: Turma Recursal da Fazenda Pública Diário da Justiça do dia 19/06/2013 - 19/6/2013 Recurso Cível 71004000162 RS (TJ-RS) Luís Francisco Franco

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049517253 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70049517253, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 18/04/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051527166 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. MORA CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. NOTIFICAÇÃO REGULAR. AJG CONCEDIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70051527166, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 16/05/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046595765 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/01/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. CONSÓRCIO. NOTIFICAÇÃO REGULAR. MORA CONFIGURADA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70046595765, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 13/12/2012)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056692510 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/01/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO DENTÁRIO. COLOCAÇÃO DE PRÓTESES NOS DENTES. ÔNUS DA PROVA. CASO CONCRETO. DANO MORAL EVIDENCIADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. . (Apelação Cível Nº 70056692510, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 11/12/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050218775 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/05/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. MORA CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. PROTESTO REGULAR. AJG CONCEDIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70050218775, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 16/05/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70057810434 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/03/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ABALO MORAL. DIREITO PERSONALÍSSIMO. INCOMUNICABILIDADE. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70057810434, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 19/03/2014)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050727684 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/05/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO. MORA NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. AUSENTE REQUISITO ELEMENTAR PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70050727684, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/04/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71003987914 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/07/2013

Ementa: RECURSO INOMINADO. CÍVEL. INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA AUTARQUIA EM INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS NO IMÓVEL DECORRENTE DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71003987914, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado em 26/06/2013)

Encontrado em: Turma Recursal da Fazenda Pública Diário da Justiça do dia 22/07/2013 - 22/7/2013 Recurso Cível 71003987914 RS (TJ-RS) Luís Francisco Franco

TJ-RS - Recurso Cível 71004662748 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/04/2014

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COLISÃO DE VEÍCULO EM FIAÇÃO DE TELEFONIA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. CONSULTÓRIO MÉDICO. REITERADAS RECLAMAÇÕES DO USUÁRIO. OBRIGAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. REPAROS REALIZADOS SOMENTE NO 36º DIA DO EVENTO. DESÍDIA MANIFESTAÇÃO PARA COM O USUÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO REDUZIDA. SENTENÇA REFORMADA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71004662748, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 10/04/2014)

Encontrado em: Terceira Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 11/04/2014 - 11/4/2014 Recurso Cível 71004662748 RS (TJ-RS) Pedro Luiz Pozza

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