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17 de setembro de 2014

Página 1 de 14.519 17 6 9.839 4.635 21 1 resultados para "DESCARACTERIZAÇÃO. TESTEMUNHA DE DEFESA" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TRT-12 07/07/2014 - Pág. 14 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

. O indeferimento da oitiva de testemunhas não configura nulidade processual por cerceamento de defesa quando há... processual por cerceamento de defesa. Fundamenta o pedido no indeferimento de oitiva de três testemunhas... ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

TST 18/12/2012 - Pág. 717 - Tribunal Superior do Trabalho

. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. PROVIMENTO. Ante uma possível afronta ao artigo... a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS... a instrução ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TRF-5 - Apelação Criminal ACR 5179 RN 0010012-44.2005.4.05.8400 (TRF-5)

Data de publicação: 04/05/2009

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL E PENAL. QUESTÕES DE ORDEM: TEMPO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. MULTIPLICIDADE DE RÉUS POR ADVOGADO. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. MEMORIAIS JUNTADOS AOS AUTOS. DOCUMENTOS ANEXOS. VISTA AO MPF NA SESSÃO. QUESTÕES PRELIMINARES: RAZÕES DE APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. ART. 601 , CABEÇA, DO CPP . IRRELEVÂNCIA. FASE RECURSAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS. ADMISSIBILIDADE. TESTEMUNHA. DEPOIMENTOS PRESTADOS NO INQUÉRITO POLICIAL. UTILIZAÇÃO NA AÇÃO PENAL DE FORMA NÃO EXCLUSIVA. ADMISSIBILIDADE. EXAME DO CONTEÚDO PROBATÓRIO QUANDO DA ANÁLISE DO MÉRITO. DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA DEFESA EM FASE RECURSAL. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. LIMITES. AUSÊNCIA DE DEFICIÊNCIA DEFENSIVA. INÉRCIA ANTERIOR. REJEIÇÃO. MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM DE DINHEIRO. ESPECIALIZAÇÃO DE VARA FEDERAL. REDISTRIBUIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. MAGISTRADOS. DECISÕES NO CURSO DO PROCESSO. PRÉ-JULGAMENTO. SUSPEIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROCURADOR DA REPÚBLICA. VINCULAÇÃO A PROCESSO REDISTRIBUÍDO. SUSPEIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RÉUS ESTRANGEIROS. DIREITO À TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA. TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA EM OUTRO ESTADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. TESTEMUNHA DE DEFESA NÃO LOCALIZADA. AUSÊNCIA DE INSISTÊNCIA DA DEFESA EM SUA OITIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO COAF E GGI- LD . INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ESCUTAS TELEFÔNICAS. DEGRAVAÇÃO INTEGRAL. DIREITO. AUSÊNCIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DECISÃO. MOTIVAÇÃO. INDONEIDADE. AUTO CIRCUNSTANCIADO. JUNTADA POSTERIOR. NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS. NECESSIDADE DEMONSTRADA E DECISÃO FUNDAMENTADA. POSSIBILIDADE. QUESTÕES DE MÉRITO: CRIME DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DA NATUREZA DO ESTABELECIMENTO. PROVA SUFICIENTE. TOLERÂNCIA DO PODER PÚBLICO. IRRELEVÂNCIA. AUTORIA E PARTICIPAÇÃO...

TST 04/09/2014 - Pág. 1018 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA... - OITIVA DE TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - DOENÇA OCUPACIONAL.... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 30/10/2012 - Pág. 1082 - Tribunal Superior do Trabalho

DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA - PREJUÍZO - INOCORRÊNCIA - DESCARACTERIZAÇÃO.... Adicionalmente, afirmou que houve a oitiva de duas testemunhas do autor na mesma audiência em que acolhida... a suspeição da ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 02/04/2012 - Pág. 1529 - Tribunal Superior do Trabalho

de defesa, desde o indeferimento da oitiva das testemunhas do reclamante, determinar o retorno... POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha... do tema ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 01/09/2011 - Pág. 812 - Tribunal Superior do Trabalho

. NULIDADE. CERCEAMEANTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. Decisão regional em sintonia com a diretriz... DE INSTRUMENTO. 1. NULIDADES. CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESPACHO... DENEGATÓRIO. ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 07/03/2013 - Pág. 397 - Tribunal Superior do Trabalho

: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA.... JUSTA CAUSA - DESCARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 14/04/2014 - Pág. 2859 - Tribunal Superior do Trabalho

DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PROTESTO... DE REVISTA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. DESCARACTERIZAÇÃO. PRESTENSÃO RECURSAL RESTRITA

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 18/08/2011 - Pág. 1359 - Tribunal Superior do Trabalho

. ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA À TESTEMUNHA... descaracterização do acordo de compensação, são devidas as horas extras de forma integral a matéria (artigo 829 da ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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