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24 de outubro de 2014

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TJ-DF - Ação Cí­vel do Juizado Especial ACJ 107293820088070001 DF 0010729-38.2008.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 04/05/2009

Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LEI Nº 9.099 /1995. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO P ARTE REQUERIDA. DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, POSSIBILIDADE. FAZENDO-SE AUSENTE A P ARTE AUTORA AO ATO, É DE SE DECLARAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL. DECISÃO: RECURSO NÃO PROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. 1 - A OCORRÊNCIA DA REVELIA NÃO CONDUZ AUTOMATICAMENTE AO ACOLHIMENTO DO PLEITO EXPRESSO NA PETIÇÃO INICIAL, PODENDO SER JULGADA A AÇÃO, NO SEU MÉRITO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 20 DA LEI DE REGÊNCIA. 2 - A PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE FÁTICA EMANADA PELA AUSÊNCIA DA RÉ À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PODE SOBREPOR À PRÓPRIA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO, QUANDO OPTOU PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DO ATO INTIMOU A P ARTE REQUERENTE. 3 - ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PRESENTE A P ARTE RÉ E AUSENTE A P ARTE AUTORA, PELOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL, CONTIDO NO ARTIGO 2º DA LEI 9.099/1995, CORRETA SE AFIGURA A DECISÃO MONOCRÁTICA DE DECLARAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI EM COMENTO. 4 - ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO MANTENDO A R. SENTENÇA EM SEUS REGULARES TERMOS. 5 - DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 6 - SEM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, FACE BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE LHE FOI CONCEDIDO. 7 - ACÓRDÃO LAVRADO NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ARTIGO 46 , 2ª P ARTE, DA LEI Nº. 9.099 , DE 1995.

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10105130279547001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 28/01/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - RITO SUMÁRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PARA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - POSSIBILIDADE - AUDIÊNCIAS DISTINTAS - INDÍCIOS DE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA COMPLEXA - AUSÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. As causas cujo valor não seja superior a 60 salários mínimos poderão seguir o rito sumário, no qual, em regra, os atos processuais concentram-se em audiência una, em que tentativa de conciliação, contestação, provas e julgamento devem ocorrer. Havendo necessidade de produção de prova oral ou pericial, o magistrado designará nova audiência para instrução e julgamento, de modo que, finda a instrução, a sentença será proferida na própria audiência ou em dez dias. A depender da natureza da demanda ou havendo necessidade de prova técnica de maior complexidade, o juiz de primeiro grau poderá, durante a realização da audiência, determinar a conversão do procedimento sumário em ordinário. Se, a princípio, os elementos constantes dos autos permitem aferir que o feito não demanda dilação probatória complexa, nem tampouco há notícia de necessidade de prova testemunhal, a ensejarem a designação de nova audiência para instrução e julgamento, não há que se falar em imediata cisão da audiência una.

TJ-DF - Habeas Corpus HBC 20140020124942 DF 0012582-75.2014.8.07.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 01/07/2014

Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÃO DO RÉU POR PRECATÓRIA. NÃO COMPARECIMENTO. REVELIA. DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CANCELAMENTO DESNECESSÁRIO. INTERROGATÓRIO POR MEIO DE PRECATÓRIA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. 1. NENHUMA NULIDADE HÁ NA DECISÃO QUE DECRETA A REVELIA DO RÉU QUE, REGULARMENTE INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A ELA NÃO COMPARECE E NÃO JUSTIFICA OS MOTIVOS DA SUA AUSÊNCIA. 2. PROVADO QUE O PACIENTE RESIDE EM LOCAL DISTANTE DO DISTRITO FEDERAL, NADA OBSTA QUE O JUÍZO PROCESSANTE BUSQUE O AUXÍLIO DO JUÍZO DA COMARCA DE SUA RESIDÊNCIA, MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DE SEU INTERROGATÓRIO. 3. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 7190229 PR 0719022-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 09/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. Figura-se necessária a designação de nova data para audiência de instrução e julgamento quando apontado erro de publicação pelo Poder Judiciário e inexiste prejuízo às partes. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: autorizar a douta Julgadora a redesignar a audiência de instrução e julgamento nos autos de ação

TJ-SP - Apelação APL 01142064620088260002 SP 0114206-46.2008.8.26.0002 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/07/2013

Ementa: COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO. MATÉRIA CONTROVERTIDA A ENSEJAR A POSSIBILIDADE DE COLHEITA DE PROVA ORAL. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA ANULADA. PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, PREJUDICADA A APELAÇÃO. Ante a constatação de que existem fatos controvertidos que ensejam esclarecimento por meio de prova oral, inegável se apresenta a conclusão de que foi prematura a realização do julgamento. Daí a anulação da sentença e a determinação de retorno dos autos para que o processo prossiga com a realização da audiência de instrução e julgamento, quando poderá ser colhida a prova oral, inclusive esclarecimentos do perito, se atendida a norma do artigo 435 do CPC .

TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa 9766541 PR 976654-1 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 04/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. PROVA CARREADA COM A CONTESTAÇÃO QUE COLOCA EM XEQUE A POSSE PREEXISTENTE EM FAVOR DO AUTOR (AGRAVANTE). DECISÃO MANTIDA. DESNECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA NA HIPÓTESE, POSTO QUE O PEDIDO JÁ FOI CONTESTADO, ESTANDO O PROCESSO NA SUA FASE INSTRUTÓRIA. AUTOR QUE TERÁ A POSSIBILIDADE DE PROVAR A SUA POSSE PELOS MEIOS ORDINÁRIOS, INCLUSIVE EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PEDIDO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ QUE DEMANDA PRÉVIO REQUERIMENTO E APRECIAÇÃO NA INSTÂNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MATÉRIA QUE NÃO FOI AVENTADA NA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O exame da liminar em ação possessória é decisão personalíssima e de prudente arbítrio do juiz processante, suscetível de melhor sopesamento da vantagem da medida, sendo admitido o seu reexame pela via do agravo, somente em casos excepcionais de manifesta teratologia ou ilegalidade. 2. A audiência de justificação prévia "tem a única finalidade de dar elementos de cognição ao juiz, absolutamente sumários, a fim de que examine a possibilidade de conceder ou não a liminar". Contudo, estando já contestado o pedido e rumando o processo para a fase instrutória, não há mais utilidade prática na designação de audiência prévia de justificação de posse. Terá o autor a possibilidade de demonstrar a sua posse pelos meios ordinários de prova, inclusive em audiência de instrução e julgamento. 3. O agravo de instrumento deve ser analisado nos limites da decisão agravada. A insurgência da parte recorrente há que recair necessariamente sobre o tema ou questão incidente contemplado na decisão. Questões não abordadas pela decisão agravada ou ainda não discutidas em primeiro grau de jurisdição não podem ser apreciadas pelo Tribunal em sede de agravo, sob pena de supressão de instância ou ofensa ao duplo grau de jurisdição....

TRE-AL - MANDADO DE SEGURANCA MS 35 AL (TRE-AL)

Data de publicação: 18/09/2008

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ELEITORAL. ATO DO JUIZ ELEITORAL DA 35ª ZE. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME. No procedimento da Representação por propaganda eleitoral - art. 96 da Lei nº 9.504 /97 - não constitui nulidade a realização de audiência de instrução, uma vez obedecidos o contraditório e a ampla defesa.

Encontrado em: , UNANIMIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA, REPRESENTAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO... E JULGAMENTO, INQUIRIÇÃO, TESTEMUNHA, POSSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANCA MS 35 AL (TRE-AL) ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO

TJ-ES - Apelação Civel AC 14100070714 ES 14100070714 (TJ-ES)

Data de publicação: 22/03/2011

Ementa: Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 014.100.070.714 Recorrente: Haroldo Sebastião de Paula Recorridos: Alexandre Vasconcelos de Paula e Jane Cássia Vasconcelos de Paula Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho ACÓRDAO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇAO DE REVISAO DE ALIMENTOS. APELAÇAO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE DESIGNAÇAO DE NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO. PRODUÇAO DE PROVA TESTEMUNHAL. PRECLUSAO CONSUMATIVA. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. ÔNUS DO RECORRENTE. RECURSO IMPROVIDO. I. Em que pese o texto constitucional assegurar aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, o contraditório e a ampla defesa, não se pode olvidar que cabe ao magistrado, como destinatário da prova, decidir sobre a produção de provas necessárias à instrução do processo e ao seu livre convencimento, indeferindo aquelas que se apresentem desnecessárias ou meramente protelatórias, nos termos do artigo 130 , do Código de Processo Civil . II. O Recorrente somente formalizou pedido de designação de nova audiência em virtude de ter comparecido à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento desacompanhado de suas testemunhas, não tendo trazido aos autos qualquer motivo que justificasse a ausência destas, de modo que restou configurado o instituto da preclusão. III. Na forma do artigo 1.699 , do Código Civil , é ônus do Recorrente demonstrar a ocorrência de efetiva modificação do seu quadro econômico-financeiro, não bastando para tanto, meras afirmações e suposições, consistindo este em um elemento condicionante da revisão dos alimentos. IV. Recurso improvido. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. Vitória-ES, 22 de fevereiro de 2011. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Apelação Civel, 14100070714, Relator : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/02/2011, Data da Publicação no Diário: 22/03/2011)...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70024998312 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/07/2008

Ementa: DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESPEJO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DETERMINADA PELO MAGISTRADO. POSSIBILIDADE. ART. 130 DO CPC . O magistrado pode, inclusive de ofício, determinar a realização de todas as provas que entenda necessárias para firmar seu convencimento. Inteligência do art. 130 do CPC . Dessa forma, mesmo não tendo as partes se manifestado a respeito da produção de outras provas a serem produzidas, nada impede que o juiz da causa designe audiência de instrução e julgamento para fins de colher o depoimento pessoal das partes. Igualmente, uma vez designada a data, segundo a exegese do art. 407 do CPC , podem as partes apresentarem o rol de suas testemunhas. NEGADO SEGUIMENTO DE PLANO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70024998312, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 25/06/2008)

TRF-5 - Habeas Corpus HC 3530 PE 0014321-49.2009.4.05.0000 (TRF-5)

Data de publicação: 08/05/2009

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTS. 397 E 399 DO CPP . LEI Nº 11.719 /08. DEFESA PRELIMINAR. CONHECIMENTO ANTES DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEDIÇÃO PRÉVIA DE CARTAS PRECATÓRIAS. POSSIBILIDADE. I. Ordem de habeas corpus impetrada contra decisão que, após o recebimento da defesa preliminar nos termos da nova redação do art. 396 do CPP , determinou a expedição de cartas precatórias para a oitiva de testemunhas domiciliadas em outros Estados sem a apreciação das matérias constantes do art. 397 (atipicidade da conduta, causas excludentes ou extinção de punibilidade). Alegação de erro in procedendo e cerceamento de defesa. II. Ainda que se considere o caráter exauriente da defesa preliminar e a obrigatoriedade do conhecimento das alegações do art. 397 do CPP antes da designação da audiência (art. 399), a mera expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas não domiciliadas no juízo processante não configura violação ao procedimento ou ao direito fundamental de ampla defesa. III. Não há impedimento legal para que o magistrado, sem designar a audiência una nos termos da recente reforma do CPP , determine a produção de provas antes de conhecer das alegações mencionadas no art. 397 do Código. Há, aí, o objetivo de promover a celeridade na gestão do processo. Só haveria ilegalidade com a designação, que, até o momento, não ocorreu; assim, remanesce a possibilidade de cognição da defesa apresentada pelo paciente, pelo que inexiste ato coator a ser reparado pela via do habeas corpus. IV. Ordem denegada.

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