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16 de abril de 2014

Página 1 de 19.444 51 5 9.660 9.053 672 3 resultados para "DESPACHO CONVERTENDO O FEITO EM DILIGENCIA" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Política

TJ-DF - Inteiro Teor. PETIÇÃO: PET 20130020017776 DF 20130020017776PET

Data de publicação: 12/03/2013

Decisão: DE ALMEIDA SILVA Relator : Desembargadora NILSONI DE FREITAS DESPACHO Converta o feito em diligência e intime-se o interessado,

TJ-DF - Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: APC 20070110319589 DF 20070110319589APC

Data de publicação: 21/03/2013

Decisão: DESPACHO Converto o feito em diligência para que se remetam os autos ao cartório da 4ª Vara Cível

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051370021 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/01/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DECISÃO QUE CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE UM GRAU DE JURISDIÇÃO. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 504 E 522 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . A decisão que converte o feito em diligência, é despacho de mero expediente e, portanto, torna-se a decisão irrecorrível. E, não tendo o juiz de primeiro grau apreciado o pedido, não pode este ser apreciado por esta Corte, sob pena de supressão de instância e afronta ao principio do duplo grau de jurisdição. AGRAVO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70051370021, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 13/12/2012)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71003533619 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/03/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPACHO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO. COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. POUPANÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. PROCESSO QUE NÃO DEVE OBSERVAR A SUSPENSÃO. EXTINÇÃO COM BASE NA ILEGITIMIDADE PASSIVA. DILIGÊNCIA PARA QUE O RÉU DEMONSTRE TEREM AS CONTAS MIGRADO OU NÃO DA CEE PARA O BANRISUL. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. (Embargos de Declaração Nº 71003533619, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabio Vieira Heerdt, Julgado em 15/03/2012)

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 1100536 PR Agravo de Instrumento 0110053-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 22/10/1997

Ementa: DE INSTRUMENTO - IRRESIGNACAO CONTRA DESPACHO QUE CONVERTE O FEITO EM DILIGENCIA A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA PERICIAL - FACULDADE ATRIBUIDA AO MAGISTRADO SENDO ELE O DESTINATARIO DA PROVA - RECURSO DESPROVIDO. DOUTRINA: BARBI, CELSO AGRÍCOLA - COMENTARIOS AO CPC , ED FORENSE, VOL I, P 130 .

Encontrado em: Quarta Câmara Cível (extinto TA) AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, DILIGENCIA,

TRF-3 - Decisão Monocrática. ApelReex 200761140026546 2007.61.14.002654-6 (TRF3)

Data de publicação: 18/07/2011

Decisão: e outro REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S B DO CAMPO SP DESPACHO Converto o feito... em diligência. Antes de apreciar o recurso de Apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social... ao presente feito Atestado de Permanência Carcerária contendo informações acerca da data

TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC 200561230001074 2005.61.23.000107-4 (TRF3)

Data de publicação: 02/03/2011

Decisão: Converto o feito em diligência. Saliente-se que compete ao magistrado, de ofício, ou a requerimento... Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : VITOR PETRI e outro : HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO

TRF-3 - Decisão Monocrática. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 200261080022428 2002.61.08.002242-8 (TRF3)

Data de publicação: 16/03/2010

Decisão: DESPACHO Converto o feito em diligência encaminhando-se os autos à 1ª instância para que se intime

TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR: AC 199903990046247 1999.03.99.004624-7

Data de publicação: 02/02/2011

Decisão: DESPACHO Converto o feito em diligência. Intime-se o INSS, ora apelante, a juntar aos autos planilha... que se refere a esse período. Prazo de 10 (dez) dias. Após cumpridas as referidas diligências,... essenciais para o deslinde do feito, retornem os autos à conclusão. Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator...

TRF-4 - Inteiro Teor. AÇÃO RESCISORIA AR 41126 SC 2005.04.01.041126-2 (TRF4)

Data de publicação: 22/05/2009

Decisão: SOCIAL - INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler DESPACHO Converto o feito em diligência. A fim... de melhor instruir o feito, intime-se o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos

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