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25 de abril de 2014

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TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 183711 98.02.41615-0 (TRF-2)

Data de publicação: 29/07/1999

Ementa: PREVIDENCIÁRIO - PECÚLIO - ARTS. 116 A 119 DA LEI Nº 8.213 /91 - DIREITO AO RECEBIMENTO PELOS DEPENDENTES DE SEGURADO FALECIDO. I - O REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DECRETO Nº 611 , DE 21.07.92) DIFERENÇOU ARGUTAMENTE E CORRETAMENTE AS DUAS FIGURAS EM TEMA DE BENEFÍCIO PECÚLIO; A PRIMEIRA DISCIPLINA NO CAPÍTULO II (DAS PRESTAÇÕES EM GERAL), SEÇÃO VII (DOS BENEFÍCIOS), SUBSEÇÃO X (DOS PECÚLIOS) CUIDANDO O PECÚLIO COMO E ENQUANTO UMA ESPÉCIE DOS BENEFÍCIOS EM GERAL (ARTS. 116 UT 119); E A SEGUNDA INSERIDA NO CAPÍTULO III (DO ACIDENTE DO TRABALHO), SEÇÃO V (DAS PRESTAÇÕES), SUBSEÇÃO V (DO PECÚLIO) ATINENTE À INFORTUNÍSTICA, ABORDANDO DETIDAMENTE O PECÚLIO COMO E ENQUANTO ESPÉCIE DE PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIO EM CASO DE INVALIDEZ OU MORTE DO SEGURADO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO (ART. 167 UT 168). II - A TEOR DO ENTÃO VIGORANTE INC.II. DO ART. 116 DO DECRETO Nº 611 , DE 21.07.92, É ASSEGURADO O DIREITO AO PECÚLIO, CONSISTENTE NO PAGAMENTO ÚNICO DE VALOR CORRESPONDENTE À SOMA DAS CONTRIBUIÇÕES EFETUADAS PELO SEGURADO (ART. 117), AO SEGURADO APOSENTADO QUE VOLTASSE A EXERCER ATIVIDADE ABRANGIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊN CIA SOCIAL, QUANDO DELA SE AFASTASSE. III - NÃO PERCEBIDO EM VIDA PELO SEGURADO, O PECÚLIO SERÁ RECEBIDO POR SEUS DEPENDENTES HABILITADOS OU SUCESSORES NA FORMA DO ART. 254 DO DEC. Nº 611 /92 (ART. 112 DA LEI Nº 8.213 /91). IV - RECURSO E REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME

Encontrado em: DEC- 611 ANO-1992 LEG-F LEI- 9469 ANO-1997 CABIMENTO ,PAGAMENTO ,PECTLIO ,SEGURADO ,COTA TNICA ,SOMA... ,CONTRIBUIǦO ,RESSALVA ,HIPaTESE ,MORTE ,HABILITAǦO ,DEPENDENTE ,SUCESSOR . APELAÇÃO CIVEL AC

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 9802416150 RJ 98.02.41615-0 (TRF-2)

Data de publicação: 29/07/1999

Ementa: PREVIDENCIÁRIO - PECÚLIO - ARTS. 116 A 119 DA LEI Nº 8.213 /91 - DIREITO AO RECEBIMENTO PELOS DEPENDENTES DE SEGURADO FALECIDO. I - O REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DECRETO Nº 611 , DE 21.07.92) DIFERENÇOU ARGUTAMENTE E CORRETAMENTE AS DUAS FIGURAS EM TEMA DE BENEFÍCIO PECÚLIO; A PRIMEIRA DISCIPLINA NO CAPÍTULO II (DAS PRESTAÇÕES EM GERAL), SEÇÃO VII (DOS BENEFÍCIOS), SUBSEÇÃO X (DOS PECÚLIOS) CUIDANDO O PECÚLIO COMO E ENQUANTO UMA ESPÉCIE DOS BENEFÍCIOS EM GERAL (ARTS. 116 UT 119); E A SEGUNDA INSERIDA NO CAPÍTULO III (DO ACIDENTE DO TRABALHO), SEÇÃO V (DAS PRESTAÇÕES), SUBSEÇÃO V (DO PECÚLIO) ATINENTE À INFORTUNÍSTICA, ABORDANDO DETIDAMENTE O PECÚLIO COMO E ENQUANTO ESPÉCIE DE PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIO EM CASO DE INVALIDEZ OU MORTE DO SEGURADO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO (ART. 167 UT 168). II - A TEOR DO ENTÃO VIGORANTE INC.II. DO ART. 116 DO DECRETO Nº 611 , DE 21.07.92, É ASSEGURADO O DIREITO AO PECÚLIO, CONSISTENTE NO PAGAMENTO ÚNICO DE VALOR CORRESPONDENTE À SOMA DAS CONTRIBUIÇÕES EFETUADAS PELO SEGURADO (ART. 117), AO SEGURADO APOSENTADO QUE VOLTASSE A EXERCER ATIVIDADE ABRANGIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊN CIA SOCIAL, QUANDO DELA SE AFASTASSE. III - NÃO PERCEBIDO EM VIDA PELO SEGURADO, O PECÚLIO SERÁ RECEBIDO POR SEUS DEPENDENTES HABILITADOS OU SUCESSORES NA FORMA DO ART. 254 DO DEC. Nº 611 /92 (ART. 112 DA LEI Nº 8.213 /91). IV - RECURSO E REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME.

Encontrado em: CABIMENTO ,PAGAMENTO ,PECÚLIO ,SEGURADO ,COTA ÚNICA ,SOMA ,CONTRIBUIÇÃO ,RESSALVA ,HIPÓTESE ,MORTE... ,HABILITAÇÃO ,DEPENDENTE ,SUCESSOR . APELAÇÃO CIVEL AC 9802416150 RJ 98.02.41615-0 (TRF-2) Desembargador Federal NEY FONSECA

TRF-3 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREE 21799 SP 2008.03.99.021799-9 (TRF-3)

Data de publicação: 19/04/2010

Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. REMESSA OFICIAL. PENSÃO POR MORTE. ESPOSA E FILHOS MENORES DE 21 ANOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. CARÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO DEMONSTRADA. DIREITO ADQUIRIDO DO FINADO AO RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - BENEFÍCIO PERSONALÍSSIMO NÃO PLEITEADO JUDICIALMENTE EM VIDA PELO SEGURADO. NÃO CABIMENTO DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AOS DEPENDENTES. PROCEDÊNCIA MANTIDA EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE. TUTELA ANTECIPADA. - Não conhecimento da segunda apelação interposta pelo INSS, visto que o ato recursal estava atingido pela preclusão consumativa. Apesar de opostos embargos de declaração pela parte autora, a decisão que os julgou em nada alterou o resultado da lide, não sendo o caso de oportunidade de apresentação de nova apelação. - A norma de regência do benefício observa a data do óbito. In casu, disciplina-o a Lei nº 8.213 /91, arts. 74 e seguintes, com as alterações da Lei nº 9.528 /97, sendo os requisitos: a relação de dependência do pretendente da pensão para com o de cujus e a qualidade de segurado da Previdência Social deste, à época do passamento. - Demonstrada a qualidade de dependentes dos autores em relação ao finado, a qual, na condição de esposa e filhos menores de 21 anos, é presumida (art. 16 , inc. I e § 4º, Lei nº 8.213 /91). - O beneplácito pretendido prescinde de carência, ex vi do artigo 26 , inciso I , da Lei nº 8.213 /91. - Falecido que possuía mais de 10 (dez) anos de tempo de serviço e respectivas contribuições a cargo do empregador, sem perda da qualidade de segurado, desde seu último vínculo empregatício exercido no ano de 1992, de sorte a se enquadrar na hipótese do § 1º, art. 15 , da Lei 8.213 /91, pelo que o "período se graça" fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses. Destarte, em agosto/94 tinha a condição de segurado. - Perícia médica indireta. Constatação de que o finado sofria de etilismo crônico grave, que lhe gerou internação psiquiátrica...

TJ-BA - APELAÇÃO APL 2281232005 BA 22812-3/2005 (TJ-BA)

Data de publicação: 15/12/2009

Ementa: APELAÇAO CÍVEL. PENSAO PÓS MORTE. DEPENDENTE. FILHOS MAIORES DE 21 ANOS E MENORES DE 24 ANOS. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO AO RECEBIMENTO DO BENEFICIO. LEI VIGENTE AO TEMPO DO FALECIMENTO DA SEGURADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 340 DO STJ. REQUISITOS PARA A CONDIÇAO DE DEPENDENTE. LEI ANTERIOR. INAPLICABILIDADE. REFORMA DA SENTENÇA . INVERSAO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. BENEFICIÁRIO VENCIDO. CONDENAÇAO EM ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE. POSSIBILIDADE. APLICAÇAO DO ART. 12 DA LEI 1060 /50. VERBA HONORÁRIA. ARBITRAMENTO EM 10% DO VALOR DA CAUSA. ART. 20 , 4º DO CPC . A PELO PROVIDO. SENTENÇA TOTALMENTE REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. 1. MÉRITO: 1.1.A CONCESSAO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS É REGIDA PELA LEI VIGENTE AO TEMPO DO FATO GERADOR, QUE, NO CASO D ...

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 36787 SP 2005.03.99.036787-0 (TRF-3)

Data de publicação: 29/03/2010

Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. REMESSA OFICIAL DADA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. CARÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO DEMONSTRADA. DIREITO ADQUIRIDO DO FINADO AO RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - BENEFÍCIO PERSONALÍSSIMO NÃO PLEITEADO JUDICIALMENTE EM VIDA PELO SEGURADO. NÃO CABIMENTO DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AOS DEPENDENTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROCEDÊNCIA MANTIDA EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. - Remessa oficial dada por interposta. Aplicação do art. 10º da Lei nº 9.469 /97, que determinou a aplicação do disposto nos arts. 188 e 475 , "caput", e nos seus incisos I e II, do CPC , isto é, o duplo grau de jurisdição obrigatório às autarquias e fundações públicas. - Apelação do INSS conhecida em relação a todas questões objeto de irresignação, à exceção da pertinente à aplicação do art. 75 da Lei 8.213 /91 para cálculo do benefício, que foi tratada pelo Juízo a quo na forma pleiteada. - Incabível o pleito da autora de concessão de aposentadoria por invalidez ao finado e recebimento das parcelas a ele devidas enquanto vivo. Vedação prevista no art. 6º do Código de Processo Civil . O benefício previdenciário de aposentadoria tem caráter personalíssimo. - Não há qualquer relação entre o caso presente e o art. 112 da Lei 8.213 /91, pois este regula levantamento de valores não recebido em vida pelo segurado, independentemente de inventário ou arrolamento, pelos dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil. Refere-se, portanto, a valores já incorporados ao patrimônio do de cujus. Não é esta a situação vertente. Somente é cabível à parte autora o reconhecimento do direito adquirido do finado à aposentadoria por invalidez, para fins de resguardar o direito adquirido ao recebimento da pensão por morte, não lhe sendo devido o pagamento de parcelas relativas...

TJ-RN - Apelacao Civel AC 4387 RN 2008.000438-7 (TJ-RN)

Data de publicação: 09/06/2008

Ementa: EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. FALECIMENTO DE SEGURADO. PARTE AUTORA GENITORA PRETENDENDO O RECONHECIMENTO DE SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO DE CUJUS. OPOSIÇÃO DO ESTADO A TAL PRETENSÃO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS HÁBEIS A ATESTAR ESSA CIRCUNSTÂNCIA. PROVA ORAL APTA A AUTORIZAR A CONCESSÃO DO PLEITO AUTORAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA EFETIVAMENTE CARACTERIZADA, NOS TERMOS DO ART. 215, I, D, DA LC 122/94. DEPENDENTE QUE JÁ RECEBE OUTRA PENSÃO POR MORTE. FATO QUE NÃO IMPEDE A DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA COM O SEGURADO FALECIDO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TRF-5 - Apelação Civel AC 389708 CE 2006.05.00.036191-8 (TRF-5)

Data de publicação: 29/08/2008

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHA INVÁLIDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. ARTIGO 16 , PARÁGRAFO 4º , LEI N.º 8.213 /1991. - A concessão dos benefícios previdenciários em favor do segurado ou de seus dependentes se rege pela legislação em vigor à época da ocorrência do fato gerador do direito. Preenchidos os requisitos pela parte autora para a obtenção da pensão na vigência da Lei n.º 8.213 /1991, garantido está o direito de tê-la concedida, nos termos do artigo 74, em sua redação original. - A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, e independente de carência conforme redação dos artigos 74 e 26 , I da Lei n.º 8.213 /1991, respectivamente. - A parte autora logrou comprovar a incapacidade permanente para a prática dos atos da vida diária e para o trabalho a justificar a sua inclusão no rol de dependentes do ex-segurado na condição de beneficiária da pensão. - No presente caso, embora a parte tenha regularmente direito à referida pensão a contar do falecimento, conforme postulou, não deve receber desde dessa data, pois não pugnou reforma da sentença que lhe concedeu o benefício a contar apenas do requerimento administrativo. Apelação e remessa obrigatória improvidas.

TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 66088 PB 2005.05.00.050346-0 (TRF-5)

Data de publicação: 05/07/2006

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. SUCESSORA DE EX-SEGURADO. ART. 112 DA LEI Nº 8.213 /91. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO. PAGAMENTO AOS SUCESSORES DO FALECIDO SEGURADO. - O pagamento de valores não recebidos em vida pelos segurados, far-se-á aos seus dependentes, habilitados à pensão por morte, ou na falta deles, aos seus sucessores na forma da Lei Civil, independentemente de inventário ou arrolamento, nos termos dos art. 112 da Lei nº 8.213 /91. - Prova de que a agravante era dependente e pensionista do segurado. Direito da viúva ao recebimento dos valores devidos não pagos ao mesmo.

TRF-4 - Reexame Necessário Cível REEX 50362501820124047100 RS 5036250-18.2012.404.7100 (TRF-4)

Data de publicação: 25/10/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. EXISTÊNCIA. 1. Comprovada a existência de vínculo empregatício na data do óbito, o falecido mantinha a qualidade de segurado. 2. Embora separada judicialmente do falecido, a autora recebia pensão alimentícia, o que a caracteriza como dependente dele e lhe confere direito ao recebimento de pensão por morte desde a DER.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024097487029001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA - PENSÃO POR MORTE - EX-MULHER DO SEGURADO FALECIDO - PENSÃO PREVIDENCIÁRIA NOS MOLDES DO VALOR QUE ERA PAGO A FILHA DO CASAL. A ex-mulher, embora separada do ex-militar falecido, e que dele era dependente economicamente, tem direito a pensão previdenciária na mesma proporção que recebia a filha do casal, ainda que não esteja inscrita no órgão previdenciário como sua dependente.

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