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30 de julho de 2014

Página 1 de 1.589 8 2 153 1.325 101 resultados para "DISPENSA DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 148629720068070000 DF 0014862-97.2006.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 10/05/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADOÇÃO -CRIANÇA MENOR DE 1 ANO DE IDADE -DISPENSA DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 1. SÓ O FATO DE A CRIANÇA TER MENOS DE UM ANO DE VIDA NÃO AFASTA A NECESSIDADE DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA, QUE DEVE SER EXAMINADO À LUZ DO CASO CONCRETO. 2. AGRAVO IMPROVIDO.

Encontrado em: , AGRAVO DE INSTRUMENTO, DISPENSA, PERÍODO, ADAPTAÇÃO, MENOR, UM ANO, ADOÇÃO, OBSERVÂNCIA, NECESSIDADE

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 148629720068070000 DF 0014862-97.2006.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 10/05/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADOÇÃO -CRIANÇA MENOR DE 1 ANO DE IDADE -DISPENSA DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 1. SÓ O FATO DE A CRIANÇA TER MENOS DE UM ANO DE VIDA NÃO AFASTA A NECESSIDADE DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA, QUE DEVE SER EXAMINADO À LUZ DO CASO CONCRETO. 2. AGRAVO IMPROVIDO.

Encontrado em: , AGRAVO DE INSTRUMENTO, DISPENSA, PERÍODO, ADAPTAÇÃO, MENOR, UM ANO, ADOÇÃO, OBSERVÂNCIA, NECESSIDADE

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 159787020088070000 DF 0015978-70.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 23/04/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIJ. ADOÇÃO. IDADE INFERIOR A UM ANO. ESTUDO SOCIAL. P ARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA BIOLÓGICA. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. DECISÃO MANTIDA. 1 - O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVÊ ATÉ MESMO A DISPENSA DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA COM O ADOTANDO CASO O MESMO TENHA MENOS DE 01 (UM) ANO DE IDADE, SENDO QUE INEXISTE PREVISÃO LEGAL PARA A P ARTICIPAÇÃO DOS PAIS BIOLÓGICOS NO ESTUDO SOCIAL A SER REALIZADO PELA SEÇÃO DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2 - DEVE SER PRESTIGIADA A DECISÃO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E DA OITIVA DAS P ARTES ENVOLVIDAS, ENTENDE QUE A PROVIDÊNCIA REQUERIDA PELO PARQUET PODERIA VIR A PREJUDICAR A INTERAÇÃO ENTRE OS ADOTANTES E O MENOR QUE PRETENDEM ADOTAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 159787020088070000 DF 0015978-70.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 23/04/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIJ. ADOÇÃO. IDADE INFERIOR A UM ANO. ESTUDO SOCIAL. P ARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA BIOLÓGICA. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. DECISÃO MANTIDA. 1 - O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVÊ ATÉ MESMO A DISPENSA DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA COM O ADOTANDO CASO O MESMO TENHA MENOS DE 01 (UM) ANO DE IDADE, SENDO QUE INEXISTE PREVISÃO LEGAL PARA A P ARTICIPAÇÃO DOS PAIS BIOLÓGICOS NO ESTUDO SOCIAL A SER REALIZADO PELA SEÇÃO DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2 - DEVE SER PRESTIGIADA A DECISÃO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E DA OITIVA DAS P ARTES ENVOLVIDAS, ENTENDE QUE A PROVIDÊNCIA REQUERIDA PELO PARQUET PODERIA VIR A PREJUDICAR A INTERAÇÃO ENTRE OS ADOTANTES E O MENOR QUE PRETENDEM ADOTAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

DJGO 04/11/2010 - Pág. 476 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DESTITUO O PODER FAMILIAR DE ANA ROSA DE OLIVEIRA AO MENOR. CONCE DO, AINDA, A DISPENSA DO ESTÁGIO... DE CONVIVÊNCIA ENTRE OS AUTORES E O ADOTADO. EXPEÇA-SE MANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL PARA

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 02/12/2009 - Pág. 477 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA ENTRE A ADOLESCENTE E A ADOTADA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE OFÍCIO..., DISTITUO O PODER FAMILIAR DE LUCIANA SANTOS DA SILVA SOBRE A ADOTANDA. CONCEDO, A INDA, A DISPENSA

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 10/12/2009 - Pág. 487 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, AINDA, A DISPENSA DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA ENTRE A ADOTANTE E A ADOTADA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJCE 24/01/2011 - Pág. 293 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

), DEFIRO O PEDIDO DE ADOÇÃO ORA PLEITEADA COM A DISPENSA DO ESTÁGIO DE CONVIVENCIA DO MENOR ADOTADO JOÃO

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJGO 04/05/2009 - Pág. 262 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O ESTÁGIO DA CONVIVENCIA, CONFORME O ART. 46 , § 1º DA CITADA LEI Nº 8.069 /90. A SENTENÇA DEVE SER... PEREIRA. AUTORIZO A MUDANÇA DO NOME DA CRIANÇA PARA VINICIUS RODRIGUES GONÇALVES FERREIRA. DISPENSA

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 10/03/2008 - Pág. 1026 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE OLIVEIRA ROMEIRO SOBRE AS ADOTANDAS. CONCEDO AINDA, A DISPENSA DO ESTÁGIO DE CONVIVENCIA

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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