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23 de abril de 2014

Página 1 de 193 1 23 141 28 resultados para "DIVISAO GEODESICA EM CONSEQUENCIA DE PARTILHA" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

DJGO 11/04/2013 - Pág. 1257 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

MENSURAçãO DOS QUINHõES E A CONSEQUENTE PARTILHA GEODéSICA. CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS... DIVISAO REQUERENTE : JOAQUIM AFONSO DA SILVA MARIA APARECIDA TEREZA E SILVA REQUERIDO : UBALDO PEREIRA... DA SILVA E ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 23/06/2008 - Pág. 629 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DOS QUINHOES E A CONSEQUENTE PARTILHA GEODESICA.EM CONSEQUENCIA, CONDENO OS REUS MARCOS ANTONIO ASTOLPHI... 200303202968 AUTOS NR. : 2282 NATUREZA : DIVISAO REQUERENTE : MARIA THEREZA GRACIA MOLINA EDISON MOLINA... E ADQUADOS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

Decreto-lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939

Presidência da Republica

poderá requerer, nos mesmos autos, a divisão geodesica das terras partilhadas, ou, si feita esta,... Não havendo impugnação, o juiz determinará a divisão geodésica do imovel, de acordo com o laudo dos peritos.... de ...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70025722505 RS

Data de publicação: 03/12/2012

Decisão: e possibilitar, via de consequência, a divisão. Manutenção da sentença exarada em primeiro grau. AGRAVO... , VI do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar a divisão geodésica... apelaçÕES cíveIS. condomínio. ação de divisão e extinção de condomínio. prova pericial. desnecessidade....

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70049403769 RS

Data de publicação: 16/12/2013

Decisão: concluiu que a prova produzida na ação demarcatória, perícia geodésica, referiu que a área em conflito... que a perícia realizada na reivindicatória chegou a conclusão diametralmente oposta à perícia geodésica,... a demarcatória e como conseqüência lógica determinou a restituição da área esbulhada pelo espólio de João...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70049403413 RS

Data de publicação: 16/12/2013

Decisão: concluiu que a prova produzida na ação demarcatória, perícia geodésica, referiu que a área em conflito... que a perícia realizada na reivindicatória chegou a conclusão diametralmente oposta à perícia geodésica,... a demarcatória e como conseqüência lógica determinou a restituição da área esbulhada pelo espólio de João...

Código Processo Civil - Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973

Presidência da Republica

Institui o Código de Processo Civil .

sobre o cálculo e o plano da divisão, deliberará o juiz a partilha. Em cumprimento desta decisão, procederá... Lei nº 5.925, de 1.10.1973) Art. 35. As sanções impostas às partes em conseqüência de má-fé serão... proceder a inventário ...

Código Processo Civil - Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973

Presidência da Republica

Institui o Código de Processo Civil.

comum de 10 (dez) dias. Parágrafo único. Não havendo impugnação, o juiz determinará a divisão geodésica... de 10 (dez) dias, sobre o cálculo e o plano da divisão, deliberará o juiz a partilha. Em cumprimento... - o imóvel que, ...

DJSP 15/08/2012 - Pág. 2337 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

de profissional para divisão geodésica do imóvel, bem como, mais recentemente, acerca do pagamento... divisão geodésica do imóvel, foi necessária a nomeação de perito judicial, o qual já estimou... para os fins do artigo 158, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 549871 SC 2007.054987-1 (TJSC)

Data de publicação: 28/07/2011

Decisão: (o pedido inicial não trata de divisão geodésica dos imóveis, mas de extinção do condomínio); b)... de que a pretensão inicial não teria por objetivo a divisão geodésica dos imóveis confronta com o que se lê... mais ampla do que a simples divisão geodésica das áreas comuns, abrangendo também as máquinas...

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