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Jusbrasil
29 de agosto de 2016

Página 1 de 583 3 326 217 37 resultados para "DIVISAO GEODESICA EM CONSEQUENCIA DE PARTILHA" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 17467 (STF)

Data de publicação: 01/01/1970

Ementa: PARTILHAS EM INVENTARIO: A DIVISAO GEODESICA PREVISTA NO ART. 515 DO COD. DO PROC. CIVIL NÃO E CONSEQUENCIA NECESSARIA DA SENTENÇA, PODENDO SER OU NÃO UTILIZADA PELOS INTERESSADOS. OS EQUIVOCOS OU DIFERENCAS ENCONTRADOS NAS PARTILHAS APÓS SUA HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA NÃO PODEM SER RETIFICADOS, A PRETEXTO DE SE TRATAR DE SIMPLES ERROS MATERIAIS. A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PARA ANULAR SENTENÇA DECISORIA OU HOMOLOGATORIA DE PARTILHAS OPERA EM UM ANO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

Encontrado em: NA DIVISAO DOS QUINHOES, HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA POR SENTENÇA PASSADA EM JULGADO, PRESCRIÇÃO... TURMA ADJ DATA 01-01-1952 PP-00429 EMENT VOL-00069 PP-00148 - 1/1/1970 PARTILHA EM INVENTARIO, ERRO

DJGO 11/04/2013 - Pág. 1257 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

MENSURAçãO DOS QUINHõES E A CONSEQUENTE PARTILHA GEODéSICA. CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS... : DIVISAO REQUERENTE : JOAQUIM AFONSO DA SILVA MARIA APARECIDA TEREZA E SILVA REQUERIDO : UBALDO PEREIRA... DA SILVA E ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DOSP 12/10/1978 - Pág. 11 - Poder Judiciário - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE 1966), NEM SE HOMOLOGARA PARTILHA AMIGAVEL OU JUDICIAL (*29). VALE DIZER, O CERTIFICADO FOI ELEVADO.... OA. 8 QUE A CONTINUIDADE DAS AREAS POR MITE TRATA-LA COMO UNIDADES GEODESICAS O ECONOMICAS, SUS... SOLIDARIOS, O CREDOR CIRCUNSCREVEU ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DJPE 30/11/2015 - Pág. 2428 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

jurisdição de sucessões, processar e julgar:a) os inventários, arrolamentos e partilhas, divisão... e, por via de conseqüência, o pedido de anulação de partilha e de meação de bens, não havendo razões... geodésica das ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 19/05/2014 - Pág. 300 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

jurisdição de sucessões, processar e julgar: a) os inventários, arrolamentos e partilhas, divisão... por uma vara cível. Em consequência, a cautelar também é da competência de uma vara cível. Diante... geodésica das terras ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJSP 17/12/2015 - Pág. 1921 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

/234. Às fls. 243/253 e 293/308, foi encartada a planta e memorial descritivo da divisão geodésica... (OAB 126587/SP) Processo 3003167-03.2013.8.26.0136 - Demarcação / Divisão - Propriedade - Jurandir.... JURANDIR LEITE FERNANDES E ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSC 04/03/2016 - Pág. 1613 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

, e, em consequência, nos termos do art. 269, III, do CPC, julgo extinto o presente feito, ciente a parte autora... - 1. Conforme dispõe o art. 192 do CTN, “nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação... - Trata-se de pedido ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DJSP 28/03/2016 - Pág. 1079 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

, arrolamentos e partilhas, bem como a divisão geodésica das terras partilhadas e a demarcação..., ou de sua inexistência. Em consequência, não é a ação de prestação de contas o meio adequado para a ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 08/04/2015 - Pág. 2241 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

) os inventários, arrolamentos e partilhas, bem como a divisão geodésica das terras partilhadas e a demarcação... de partilha, pois que a divisão já está feita. Se há obrigações assumidas por condôminos ou co... - ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70049403769 RS

Data de publicação: 16/12/2013

Decisão: , concluiu que a prova produzida na ação demarcatória, perícia geodésica, referiu que a área em conflito... que a perícia realizada na reivindicatória chegou a conclusão diametralmente oposta à perícia geodésica... a demarcatória e como conseqüência lógica determinou a restituição da área esbulhada pelo espólio de João...

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