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23 de abril de 2014

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AREsp 38878 RS 2011/0117032-8 (STJ)

Data de publicação: 20/08/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. DOBRA ACIONÁRIA. VALOR NOMINAL E VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. DISTINÇÃO DOUTRINÁRIA. CASO CONCRETO. APURAÇÃO NA DATA DA CISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

TJ-RS - Mandado de Segurança MS 70024685455 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/10/2008

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. REDUÇÃO DE PROVENTOS. TETO REMUNERATÓRIO. ÂMBITO DO EXECUTIVO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 5º , XXXVI , 37 , XV , 60 , § 4ª , IV DA CARTA MAGNA E E.C. Nº 41 /03. ENQUANTO IMPLICAR REDUÇÃO DO VALOR NOMINAL DOS VENCIMENTOS, O SUBTETO REMUNERATÓRIO NÃO PODE SER APLICADO, POR FERIR A GARANTIA DE IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS, NA MODALIDADE DO DIREITO ADQUIRIDO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS E DO DIREITO ADQUIRIDO, QUE SE SOBREPÕEM A QUAISQUER OUTRAS CONSIDERAÇÕES, VISANDO A AFASTÁ-LOS. VANTAGENS PESSOAIS JÁ CONCEDIDAS, EVENTUALMENTE SUPERIORES AO SUBTETO, ENCONTRAM-SE LEGAL E MORALMENTE INCORPORADAS AOS VENCIMENTOS OU PROVENTOS, INTEGRANDO O PATRIMÔNIO PESSOAL DO SERVIDOR, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, ATÉ À FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO QUE LHE ULTRAPASSE O VALOR. POSIÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. "MANDAMUS" CONCEDIDO. (Mandado de Segurança Nº 70024685455, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vasco Della Giustina, Julgado em 01/09/2008)

TJ-PR - 9150563 PR 915056-3 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: suficientemente aptos a demonstrar a sua incidência. Pela sistemática imposta no financiamento, para estabelecer o valor das parcelas devidas pelo mutuário, a instituição financeira valeu-se do método Price de cálculo (Tabela Price), que adota uma taxa de juros nominais que, impostos pela extensão do período em que o capital deverá ser amortizado, considera, mês a mês, o valor anterior, de modo que ao final, o montante da contraprestação - aí compreendido o valor correspondente da parcela de amortização propriamente dita (restituição do capital mutuado) e dos encargos incidentes (juros) - são definidos pela média e de forma capitalizada, implicando em uma taxa efetiva de valor sempre maior, mantendo-se valores idênticos da primeira à ultima parcela. A fórmula utilizada para se estabelecer o valor das prestações comporta o sistema de contagem de juros decrescentes e amortização crescente em função do tempo. Em que pese tal método fornecer um valor fixo para as contraprestações, que serão invariáveis no período de cumprimento do contrato, permitindo-se conhecer o valor das parcelas devidas, desde a primeira até a última, verifica-se que os juros já estão incluídos, de forma exponencial sobre os valores de amortização da dívida. Isto é, os juros sobre o capital obtidos no primeiro mês são incorporados ao próprio capital, o qual passa a ser considerado para o cálculo do mês seguinte, e assim sucessivamente, de sorte que ocorre capitalização mensal durante todo o período. Assim, conforme já consolidado na doutrina e na jurisprudência, salvo raras exceções, este método impõe necessariamente a aplicação de juros capitalizados. As obras de matemática financeira que tratam do tema confirmam este entendimento. Vejamos: ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA:"Aproveitando a complexidade da matéria para multiplicar seu lucro em detrimento daqueles que vão em busca de empréstimo, as instituição financeiras utilizam ilegalmente, em inúmeros contratos de crédito aperfeiçoados com seus clientes,...

TJ-PE - Mandado de Segurança MS 126014920078170000 PE 0012601-49.2007.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 25/09/2012

Ementa: norma (14/07/2005), que produziu efeitos concretos sobre o patrimônio dos impetrantes, e a data do ajuizamento do writ, ocorrido em 26/11/2007, a pretensão mandamental restou atingida pela decadência. - Ante as argumentações expostas pelas indigitadas autoridades coatoras, insta esclarecer que merece prosperar a referida preliminar. Passo a explicar.- A partir da publicação da supracitada lei, os impetrantes tiveram ciência inequívoca dos efeitos concretos que a norma causaria, no âmbito jurídico, aos seus direitos, uma vez que tal legislação expressamente extinguiu a "Gratificação de Função Policial", por incorporação do seu respectivo valor nominal ao vencimento base, e criou a "Gratificação de Risco pelo Exercício de Função Policial", tratando-se, pois, de um ato administrativo comissivo, cujas consequências foram sofridas pelos autores desde o momento em que passou a vigorar sobredito instrumento normativo. - Desta forma, sendo o ato administrativo, em sua essência, de efeito concreto, comissivo, exteriorizado e publicado através de uma lei, a partir de seu conhecimento é que passa a ser computável o prazo de 120 (cento e vinte) dias para efeito de decadência, não havendo, portanto, que se falar em renovação do interesse em impetrar o mandado de segurança. - Tanto é assim que, o extinto 1º Grupo de Câmaras Cíveis do TJPE, vinha aplicando, em alguns dos seus julgados, dentre os quais o MS 0143227-7, esse mesmo entendimento, de que se a lei traz em seu bojo um ato comissivo de efeitos concretos, será a partir deste ato, qual seja, a publicação da referida norma, que passará a ser o marco para a contagem do prazo decadencial de aforamento deste remédio constitucional heróico.- Sobre o tema, o doutrinador Hely Lopes Meirelles leciona "É de se lembrar que o prazo para impetração não se conta da publicação da lei ou do decreto normativo, mas do ato administrativo que, com base neles, concretiza a ofensa a direito do impetrante, salvo se a lei ou o decreto forem...

TRF-2 - EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CIVEL EIAC 104158 RJ 96.02.10389-2 (TRF-2)

Data de publicação: 29/08/2008

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO À CORREÇÃO DO SALDO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. LEGITIMIDADE DA CEF. SÚMULA 249 DO STJ. SENTENÇA ULTRA PETITA. CELERIDADE PROCESSUAL. REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO INICIAL SEM DECLARAÇÃO DE NULIDADE. ADEQUAÇÃO DO JULGADO AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NAS SÚMULAS 252 DO STJ E 48 DESTE TRIBUNAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Embargos infringentes opostos pela Caixa Econômica Federal – CEF contra acórdão, prolatado pela antiga Primeira Turma, que, por maioria, deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela ora embargante, para reformar a sentença proferida pelo Juízo a quo, excluindo a condenação ao pagamento de juros progressivos sobre o saldo de conta vinculada no FGTS. - A Caixa Econômica Federal tem legitimidade para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS (súmula 249/STJ). - De fato, a sentença de primeiro grau condenou a embargante ao creditamento de índices que não foram postulados pelo autor da ação. Não obstante, em homenagem à garantia fundamental introduzida pela EC 45 /2004 no art. 5º , LXXVIII , da CF/1988 , a melhor solução não é de anulação do julgamento, mas, tão-somente, de adequação dos termos do decisum aos limites do pedido deduzido na inicial. - Doutrina citada. - A correção monetária, como é sabido, não é penalidade ou sanção, mas apenas objetiva manter o valor real dos recursos, mediante a alteração de sua expressão nominal, refletindo apenas a atualização de valores após o transcurso de um determinado lapso de tempo, em período de economia inflacionária. Ela deve ser a mais ampla e irrestrita, já que representa apenas a atualização do poder de compra da moeda defasada. - A correção do saldo da conta vinculada do FGTS trata-se de hipótese clara de direito adquirido, já que incorporado ao patrimônio de seu titular, insuscetível de sofrer violação ou afronta por lei posterior à data da incorporação do direito. - Embora...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 1360956 RS 2012/0275976-5 (STJ)

Data de publicação: 26/08/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR PARA OFERTA DE PRECATÓRIO COMO GARANTIA DA FUTURA EXECUÇÃO FISCAL. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DO CRÉDITO NELE REPRESENTADO, CASO O EXEQUENTE OPTE PELA SUA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA, UMA VEZ ADQUIRIDO POR VALOR INFERIOR AO NOMINAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA ALEGADA VIOLAÇÃO À GARANTIA DA COISA JULGADA E AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 535 do CPC , os Embargos de Declaração constituem modalidade recursal destinada a suprir eventual omissão, obscuridade e/ou contradição que se faça presente na decisão contra a qual se insurge, de maneira que seu cabimento revela finalidade estritamente voltada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, que se quer seja cumprida com a efetiva cooperação das partes. Por outro lado, sem olvidar a circunstância de estarem jungidos a fundamentação vinculada, é possível a concessão de efeitos infringentes aos Aclaratórios no caso em que, conforme seja a deficiência a ser corrigida, seu suprimento acarrete, inevitavelmente, a modificação do julgado recorrido, conforme ensinam a doutrina e a jurisprudência mais atuais. Precedentes: EDcl na AR 2.510/SP, Rel. Min. ADILSON VIEIRA MACABU, DJe 16.06.2011, EDcl no AgRg no Ag 1.214.723/MG, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJe 10.06.2011, e EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 1.316.589/RS, Rel. Min. SIDNEI BENETI, DJe 17.06.2011. 2. Diga-se, ainda, que, excepcionalmente, os Embargos de Declaração podem servir para amoldar o julgado à superveniente orientação jurisprudencial do Pretório Excelso, quando dotada de efeito vinculante, em atenção à instrumentalidade das formas, de modo a garantir a celeridade e a eficácia da prestação jurisdicional e a reverência ao pronunciamento superior. 3. No caso dos autos, todavia, não se verifica a presença de qualquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC , o que afasta, desde logo, a pretensão da embargante de modificar a decisão recorrida. Não há notícia, ainda, de decisão com efeito vinculante a ser observada na presente demanda. O que se pretende, na verdade, é a rediscussão da questão resolvida, impossível na espécie. 4. Conforme restou consignado no acórdão vergastado, descabe a esta Corte avaliar se houve ou não violação à garantia da coisa julgada ou ao princípio da isonomia, uma vez que a questão assume nítida feição constitucional, sendo, portanto, da competência do Supremo Tribunal Federal analisar se a determinação de avaliação do precatório a ser alienado em hasta pública fere ou não as normas constitucionais que asseguram tais garantias. Precedentes: AgRg no AREsp 114.852/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe 11.03.2013, e EDcl no AgRg no REsp. 1.353.464/DF, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 28.05.2013. 5. Embargos de Declaração rejeitados....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70054740097 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/07/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE JUNTADA COM A INICIAL EXECUTIVA DO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DÉBITO PREVISTO NO ART. 614 , INC. II , DO CPC . INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA SOBRE O MONTANTE EXEQUENDO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO VALOR NOMINAL APONTADO NO TÍTULO JUDICIAL. É possível prosseguir nos ulteriores atos da fase de cumprimento de sentença apenas pelo valor nominal da condenação indicado no título judicial, quando a inicial executiva não veio acompanhada da memória discriminada e atualizada do valor do débito a que faz referência o art. 614 , inc. II , do CPC , devendo o feito prosseguir pelo valor nominal do título, que corresponde ao montante exequendo. Lição doutrinária sobre o tema. Precedentes do STJ. RECURSO DESPROVIDO DE PLANO, COM FULCRO NO ARTIGO 557 , "CAPUT", DO CPC . (Agravo de Instrumento Nº 70054740097, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 29/07/2013)

TJ-RS - Agravo AGV 70055855027 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/08/2013

Ementa: AGRAVO INTERNO (ART. 557 , § 1º , DO CPC ). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE JUNTADA COM A INICIAL EXECUTIVA DO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DÉBITO PREVISTO NO ART. 614 , INC. II , DO CPC . INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA SOBRE O MONTANTE EXEQUENDO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO VALOR NOMINAL APONTADO NO TÍTULO JUDICIAL. É possível prosseguir nos ulteriores atos da fase de cumprimento de sentença apenas pelo valor nominal da condenação indicado no título judicial, quando a inicial executiva não veio acompanhada da memória discriminada e atualizada do valor do débito a que faz referência o art. 614 , inc. II , do CPC , devendo o feito prosseguir pelo valor nominal do título, que corresponde ao montante exequendo. Lição doutrinária sobre o tema. Precedentes do STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70055855027, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 28/08/2013)

TJ-SE - APELAÇAO CÍVEL AC 2009216340 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 08/11/2010

Ementa: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. CABIMENTO. COMPROVAÇAO DA ORIGEM DA DÍVIDA. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. CHEQUE NOMINAL EMITIDO PELO APELANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Os cheques prescritos demonstram-se suficientes ao ampararo da Ação Monitória, conforme preleciona a doutrina e orienta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. À unanimidade.

TJ-SE - APELAÇAO CÍVEL AC 2010212687 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 19/10/2010

Ementa: APELAÇAO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇAO. NOMEAÇAO DE BENS À PENHORA. TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL. INVIABILIDADE. DOUTRINA. PRECEDENTES. EXTINÇAO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR NOS MOLDES DO ART. 267 , IV , DO CPC . MANUTENÇAO DA SENTENÇA. RECURSO DESACOLHIDO. - A apólice em questão é de difícil liquidação, pois o seu valor nominal corresponde a duzentos mil réis, não tem atrativo no mercado e nem cotação na Bolsa de Valores, sendo questionável a sua circulação. Há, ainda, dúvidas quanto à ocorrência de prescrição. Desta forma, é legítima a recusa da penhora do referido título por parte do magistrado da instância anterior.

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