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26 de setembro de 2016

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STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141190 SP (STF)

Data de publicação: 26/05/2006

Encontrado em: NOMINALISTA, MOEDA, CARACTERIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA, VALOR DECLARADO, DOUTRINA DA VALORAÇÃO, OBJETIVO..., CONTRATO. DEFLAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, ELEMENTO, EQUILÍBRIO CONTRATUAL. - SUBSTITUIÇÃO, DOUTRINA

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141190 SP (STF)

Data de publicação: 26/05/2006

Encontrado em: , ELEMENTO, EQUILÍBRIO CONTRATUAL. - SUBSTITUIÇÃO, DOUTRINA NOMINALISTA, MOEDA, CARACTERIZAÇÃO..., IMPORTÂNCIA, VALOR DECLARADO, DOUTRINA DA VALORAÇÃO, OBJETIVO, ESTABILIDADE, VALOR, PRESTAÇÃO, FACE

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 141190

Data de publicação: 26/05/2006

Decisão: nominalista, modificou-se, aos poucos, mediante a adoção paulatina da doutrina da dívida de valor... inflacionário, de âmbito mundial, encarregou-se de desacreditar a doutrina nominalista da moeda, segundo... de Roubier –- o alemão Savigny (1779 – 1861) intuiu o que pode estar à base da moderna doutrina...

Breves Considerações sobre o Foro Especial por Prerrogativa de Função

no foro especial de forma variada, deixando transparecer em suas doutrinas e didáticas sua opinião... no sentido de que este panorama encontrará doutrina e jurisprudência pacificados tão breve , basicamente, três orientações: a) A dos ...

Artigo • João • 30/05/2015

Religião Civil e Bioética

Machado; col. Os pensadores – 4. Ed. - São Paulo: Nova Cultural, 1987, pp. 143-4) A doutrina política... de estudo de forma nominalista e naturalista, que não admite raciocínios de causa e efeito

Artigo • Werner • 25/04/2016

Tópicos para uma nova teoria dos Direitos Fundamentais

que constituem a reserva do possível. Pode-se dizer, por isso mesmo, que a importação ao Brasil da doutrina... na comunidade jurídica brasileira, seus efeitos começam a ser acolhidos gradativamente no âmbito da doutrina... ...

Artigo • Ricardo • 28/08/2014

A falácia do denominado "crime de perigo abstrato de perigosidade real"

, a melhor doutrina se vê obrigada a manifestar-se e dizer ao público do que se trataria tal construção.... Uma breve pesquisa na doutrina em sua abordagem da questão é suficiente para constatar estanque não seria fruto de uma ...

Artigo • Eduardo • 12/11/2014

A verdade das mentiras e as mentiras da verdade (real)

inconciliáveis acaba sendo communis opinium doctorum na doutrina, o que demonstra que o processo penal... final, sempre prevalece a livre convicção... Mas, para que então serve a doutrina, a lei, o direito..., que ocupa importante lugar na ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/11/2013

Considerações sobre a Teoria Geral da Constituição

de 1949 o Tribunal Constitucional e expressiva parte da doutrina enxergam o preâmbulo como parte... em terra brasilis , a natureza do preâmbulo continua emblematicamente agitar a doutrina, muito embora... o poder do governantes e ...

Artigo • Gisele • 18/08/2015

A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015

Guilherme de Ocklam, um filósofo do século XIV, que adotou a posição nominalista em discussão com a ideia..., em 1804, a jurisprudência dos conceitos criada na Alemanha [23] em 1900 e a doutrina positivista... considerado positivismo ...

Artigo • Gisele • 17/02/2016

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