Carregando...
JusBrasil
21 de setembro de 2014

Página 1 de 403 140 263 resultados para "Decimo Terceiro Salario. (inss)" em Jurisprudência em Diários

DJGO 31/07/2014 - Pág. 448 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA APOSENTADORIA DO AUTOR, NO IMPORTE DE UM SALARIO MINIMO AO MES, INCLUSIVE DECIMO TERCEIRO SALARIO, A PARTIR... DA APOSENTADORIA DO AUTOR, NO IMPOR TE DE UM SALARIO-MINIMO AO MES, INCLUSIVE DECIMO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 23/07/2014 - Pág. 677 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

POR MORTE AOS AUTORES NO IMPORTE DE UM SALARIO-MINIMO AO MES, INCLUSIVE DECIMO TERCEIRO SALARIO, A PARTIR... PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : "...VISTOS... NATUREZA : ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 23/07/2014 - Pág. 678 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE UM SALARIO MINIMO AO MES, INCLUSIVE DECIMO TERCEIRO SALARIO, A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO... PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FLAVIA RODRIGUES CHAVEIRO DA SILVA REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 24/07/2014 - Pág. 504 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

COM BASE NO SALARIO DO FALECIDO, INCLUSIVE 13º (DECIMO TERCEIRO) SALARIO A PARTIR DO AJUIZAMENTO.... : 57 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDENISE DIAS CARNEIRO REQUERIDO : INSS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 11/08/2009 - Pág. 424 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O PAG AMENTO DE DECÍMO TERCEIRO SALÁRIO. AS PARACELAS VENCIDAS DEVERÃO SER PAGAS DE UMA SVEZ... EQUIVALENTE A 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO MINIMO PARA CADA UM DELES, A PARTIR DA MORTE DA VITIMA (16... REQUERENTE : ELI DO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRT-3 06/08/2014 - Pág. 1221 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

por danos morais. INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS SALARIAIS. DIFERENÇAS DE FÉRIAS, DE´CIMO TERCEIRO, FGTS... apuração do 13º salário, férias mais 1/3, FGTS, bem como, apurou-se a correta base de cálculo para...º salário, incluindo as ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

TJ-RJ - APELACAO APL 7924419838190066 RJ 0000792-44.1983.8.19.0066 (TJ-RJ)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: Isto posto, dou provimento ao recurso, monocraticamente, com aplicação do artigo 557 , § 1º-A do CPC , para condenar o réu a implementar o auxílio-acidente em favor do autor, no percentual de 30% do salário de contribuição, e a pagar as parcelas vencidas, desde 10.08.94, acrescidas de juros de 0,5% ao mês. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas e honorários de 10% do valor das parcelas vencidas até a data da sentença (Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça).

Encontrado em: DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL Apdo : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Apte : JOAO ALBERTO

TJ-RJ - APELACAO APL 289572820088190001 RJ 0028957-28.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ALEGAÇÃO DE QUE O REFERIDO BENEFÍCIO SOMENTE PODE SER CONCEDIDO EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 201 , § 2º , DA CR/88 . PRECEDENTES DESTA E. CORTE DE JUSTIÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. APELAÇÃO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO.

Encontrado em: DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL Apdo : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Apte : WALDIR

DJRJ 09/07/2014 - Pág. 147 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DE CONDUTAS. 1. A autora, que recebe um salário mínimo do INSS como aposentada, celebrou com o réu...APELACAO 0014556-15.2013.8.19.0206 DECIMA CAMARA CIVEL Des(a). CELSO LUIZ DE MATOS PERES - Julg: 26... repetitivo n. 973.827/RS)" ...

Diário • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

TRT-8 28/10/2013 - Pág. 3 - TRT-8

FAIXA ETÁRIA DE 0 A 06 MESES DE IDADE, MEDIANTE COMPROVAÇÃO LEGAL.CLÁUSULA DECIMA QUINTA - VALE....CLÁUSULA DECIMA SEXTA - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - FICA VETADO O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA AOS EMPREGADOS... (SESSENTA) DIAS.CLÁUSULA ...

Diário • TRT-8

1 2 3 4 5 40 41 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca