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30 de setembro de 2014

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TRT-5 02/06/2014 - Pág. 230 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. SALVADOR/BA, 2... PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelas partes (..."Isto posto, ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TJ-RN - Agravo de Instrumento com Suspensividade AG 27168 RN 2009.002716-8 (TJ-RN)

Data de publicação: 07/08/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL. PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO PUBLICADA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. INÉRCIA DOS INTERESSADOS. VALIDADE DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 11.419 /2006, CUJA DISCIPLINA, NESTE TRIBUNAL, SE DEU COM A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 034 /2007. PRECEDENTES DO STJ E DESTA EGRÉGIA CORTE. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.

TJ-RN - Agravo de Instrumento com Suspensividade AG 2716 RN 2009.002716-8 (TJ-RN)

Data de publicação: 07/08/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL. PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO PUBLICADA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. INÉRCIA DOS INTERESSADOS. VALIDADE DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 11.419 /2006, CUJA DISCIPLINA, NESTE TRIBUNAL, SE DEU COM A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 034 /2007. PRECEDENTES DO STJ E DESTA EGRÉGIA CORTE. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.

TJ-RN - Agravo de Instrumento com Suspensividade AI 27168 RN 2009.002716-8 (TJ-RN)

Data de publicação: 07/08/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL. PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO PUBLICADA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. INÉRCIA DOS INTERESSADOS. VALIDADE DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 11.419 /2006, CUJA DISCIPLINA, NESTE TRIBUNAL, SE DEU COM A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 034 /2007. PRECEDENTES DO STJ E DESTA EGRÉGIA CORTE. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.

TRT-3 11/02/2014 - Pág. 984 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

: 097962MG) ter ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os embargos de declaração opostos... da decisão que julgou procedentes, em parte, os embargos de ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

TRT-3 02/05/2012 - Pág. 651 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

tomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos... ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

TRT-9 04/07/2014 - Pág. 240 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

em referência, foi proferida decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração e que tem... que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração e que tem o ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

TRT-3 02/05/2012 - Pág. 652 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante, no... ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

TRT-1 08/05/2014 - Pág. 278 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

- RJ - CEP: 26545-080 Tomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:... que julgou procedente em ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

TRT-5 10/06/2013 - Pág. 313 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CÓPIA... PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CÓPIA DA DECISÃO DISPONIVEL NA ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

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