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30 de setembro de 2014

Página 1 de 7.852 224 1 475 7.155 resultados para "Desfiliação partidária, (PPS)" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários

TRE-SP - RECURSO RE 10891 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 21/03/2013

Ementa: RECURSO ELEITORAL. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. SENTENÇA QUE DECLAROU NULAS AS FILIAÇÕES EM VIRTUDE DA CONSTATAÇÃO DE TRIPLA MILITÂNCIA. COMPROVAÇÃO DE DESFILIAÇÃO NO PTB. ELEITORA NEGA FILIAÇÃO NO PPS. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NA CÓPIA DA FICHA DE FILIAÇÃO. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. 1. ELEITORA COMPROVA SUA DESFILIAÇÃO DO PTB E NEGA SUA INSCRIÇÃO NO PPS. 2. MANIFESTA-SE A DOUTA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL PELO PROVIMENTO DO RECURSO. 3. O PPS APRESENTOU APENAS UMA CÓPIA DA FICHA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA SUPOSTAMENTE ASSINADA PELA RECORRENTE, O QUE INVIABILIZA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. DAÍ PORQUE NÃO PODE SER PREJUDICADA PELA IMPOSSIBILIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA. 4. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA TORNAR VÁLIDA A INSCRIÇÃO DA ELEITORA AO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR.

Encontrado em: ); inexistência, (tripla) filiação partidária; existência, comunicação, desfiliação partidária..., remessa, relação, filiado; ausência, comprovação, filiação partidária, Partido Popular Socialista (PPS...-SP, Data 21/03/2013 - 21/3/2013 Regularidade, filiação partidária, recorrente, Partido da República (PR...

TRE-RJ - PETIÇÃO PET 75944 RJ (TRE-RJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: Fidelidade Partidária. Pedido de decretação de perda de mandato eletivo por desfiliação sem justa causa formulado por João Batista dos Santos Filho, primeiro suplente do PPS à época das eleições 2008. Ilegitimidade da parte autora para propositura da demanda, em razão de sua desfiliação da legenda partidária à qual pertence o mandato. Extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 267 , VI, do CPC . 1 - A migração partidária do requerente, que se desfiliou do PPS, partido ao qual pertence o mandato, afasta a sua legitimidade ativa subsidiária para propositura da ação, prevista no art. 1º, § 2º, da Res. TSE nº 22.610/09, uma vez que o autor, por não ser mais o suplente da legenda, não possui condições imediatas para assumir o mandato, em caso de procedência do pedido. Precedentes: Petição nº 3019/DF, PA nº 19.175/RJ e AgR-RO nº 2902-20/RS. 2 - A alegação de justa causa para desfiliação, de que trata o art. 1º da Res. TSE nº 22.610/07, tem por objetivo a preservação do mandato do parlamentar, afastando a decretação, por desfiliação imotivada, da perda do cargo para o qual o eventual requerido foi eleito, não alcançando, por tal razão, os suplentes do partido; 3 - A decretação da perda do mandato eletivo do mandatário infiel visa resguardar o direito do partido de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, conforme decidiu a Corte Superior ao responder afirmativamente a consulta nº 1398/DF. In casu, o presente pedido, se julgado procedente, não atingiria a finalidade pretendida pela norma.

Encontrado em: , perda de mandato eletivo, infidelidade partidária, autor, desfiliação partidária, perda, qualidade.../4/2012 el0181 : matéria processual legitimidade el0370 : partido político fidelidade partidária leg

TRE-SP - RECURSO RE 19770 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 21/06/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. SENTENÇA PELA QUAL SE RECONHECEU DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E, PORTANTO, NULIDADE DE TODAS. ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA ELEITORA. DESACOLHIMENTO. NÃOOBSERVÂNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI 9.096 /1995 POR ESSA INTERESSADA. CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO SENTIDO DE NÃO ESTAR A ELEITORA INSCRITA EM PARTIDO POLÍTICO. CONQUANTO EXPEDIDA DIAS ANTES DA FILIAÇÃO AO PPS, EEMBORA NÃO COMUNICASSE AO JUÍZO ELEITORAL ACERCA DE DESFILIAÇÃO AO PC DO B, DESCONSIDERAÇÃO A ESSA CERTIDÃO (DOCUMENTO PÚBLICO) REPRESENTARIA NÃO ATENDIMENTO À BOA-FÉ E AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. PORTANTO, E PRESENTE A DÚVIDA EM RAZÃO DERESPEITO A ESSE DOCUMENTO PÚBLICO PELO ELEITOR PODER TER-LHE INFUNDIDO SER DESNECESSÁRIO COMUNICAR À JUSTIÇA ELEITORAL SOBRE DESFILIAÇÃO AO ANTERIOR PARTIDO, AFASTA-SE A DUPLICIDADE. ARGUIÇÃO PRELIMINAR DESACOLHIDA E, EM RELAÇÃO AO MÉRITO, PROVIMENTO DORECURSO. RECURSO ELEITORAL. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. SENTENÇA PELA QUAL SE RECONHECEU DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E, PORTANTO, NULIDADE DE TODAS. ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA ELEITORA. DESACOLHIMENTO. NÃO OBSERVÂNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI 9.096 /1995 POR ESSA INTERESSADA. CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO SENTIDO DE NÃO ESTAR A ELEITORA INSCRITA EM PARTIDO POLÍTICO. CONQUANTO EXPEDIDA DIAS ANTES DA FILIAÇÃO AO PPS, E EMBORA NÃO COMUNICASSE AO JUÍZO ELEITORAL ACERCA DE DESFILIAÇÃO AO PC DO B, DESCONSIDERAÇÃO A ESSA CERTIDÃO (DOCUMENTO PÚBLICO) REPRESENTARIA NÃO ATENDIMENTO À BOA-FÉ E AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. PORTANTO, E PRESENTE A DÚVIDA EM RAZÃO DE RESPEITO A ESSE DOCUMENTO PÚBLICO PELO ELEITOR PODER TER-LHE INFUNDIDO SER DESNECESSÁRIO COMUNICAR À JUSTIÇA ELEITORAL SOBRE DESFILIAÇÃO AO ANTERIOR PARTIDO, AFASTA-SE A DUPLICIDADE. ARGUIÇÃO PRELIMINAR DESACOLHIDA E, EM RELAÇÃO AO MÉRITO, PROVIMENTO DO RECURSO. (RECURSO nº 19770, Acórdão de 12/06/2012, Relator (a) JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, Publicação: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 21/06/2012 )...

TRE-PA - Recurso Eleitoral RE 2897 PA (TRE-PA)

Data de publicação: 06/09/2010

Ementa: RECURSO ELEITORAL. RESTABELECIMENTO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CANCELADA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÕES DE DESFILIAÇÃO E DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIAS ANTES DE 14.10.2009. DOCUMENTOS NOS AUTOS ATESTAM REGULARIZAÇÃO COM A LISTAGEM DE OUTUBRO DE 2009.AUSÊNCIA DE RECEPÇÃO DA LISTA DO PPS POR FALTA DE MÍDIA. DESÍDIA. APLICAÇÃO DA REGRA INSERTA NO ART. 19, § 2º, DA LOPP. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA RESTABELECER A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA JUNTO AO PC DO B A PARTIR DE 14.10.2009. AÇÃO CAUTELAR. PERDA DEOBJETO. 1. A falta de comprovação da comunicação ao Juízo Eleitoral da desfiliação ao PPS e da filiação ao PC do B antes de 14.10.2009, é atestada pelos documentos dos autos. 2. Comunicações realizadas apenas com o encaminhamento das relações em 14.10.2009. 3. Comunicação do PPS não recepcionada por falta de mídia, desídia que não pode prejudicar o filiado nos termos do § 2º, do art. 19 da LOPP. 4. Filiação regular a partir de 14.10.2009 junto ao PC do B. 5. Recurso conhecido e provido para restabelecer a filiação junto ao PC do B a partir de 14.10.2009. 6. Ação Cautelar nº 1493-67 julgada prejudicada por perda de seu objeto.

Encontrado em: partidária do recorrente e julgar prejudicada a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. 06 FLS. DJE

TRE-PA - Recurso Eleitoral RE 2897 PA (TRE-PA)

Data de publicação: 06/09/2010

Ementa: RECURSO ELEITORAL. RESTABELECIMENTO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CANCELADA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÕES DE DESFILIAÇÃO E DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIAS ANTES DE 14.10.2009. DOCUMENTOS NOS AUTOS ATESTAM REGULARIZAÇÃO COM A LISTAGEM DE OUTUBRO DE 2009. AUSÊNCIA DE RECEPÇÃO DA LISTA DO PPS POR FALTA DE MÍDIA. DESÍDIA. APLICAÇÃO DA REGRA INSERTA NO ART. 19, § 2º, DA LOPP. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA RESTABELECER A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA JUNTO AO PC DO B A PARTIR DE 14.10.2009. AÇÃO CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. 1. A falta de comprovação da comunicação ao Juízo Eleitoral da desfiliação ao PPS e da filiação ao PC do B antes de 14.10.2009, é atestada pelos documentos dos autos. 2. Comunicações realizadas apenas com o encaminhamento das relações em 14.10.2009.3. Comunicação do PPS não recepcionada por falta de mídia, desídia que não pode prejudicar o filiado nos termos do § 2º, do art. 19 da LOPP.4. Filiação regular a partir de 14.10.2009 junto ao PC do B.5. Recurso conhecido e provido para restabelecer a filiação junto ao PC do B a partir de 14.10.2009.6. Ação Cautelar nº 1493-67 julgada prejudicada por perda de seu objeto.

Encontrado em: partidária do recorrente e julgar prejudicada a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. 06 FLS. DJE

TRE-MG - RECURSO ELEITORAL RE 63252 MG (TRE-MG)

Data de publicação: 05/07/2012

Ementa: Rosângela Quirino Pereira, inconformada com os acórdãos de fls. 29/33 e 41/44, deste Tribunal, interpõe recurso especial para o c. Tribunal Superior Eleitoral, com fundamento no art. 121 , § 4º , I , da Constituição Federal e art. 276 , I , a , do Código Eleitoral . O Tribunal negou provimento ao recurso interposto pela ora recorrente contra a sentença proferida pelo Juiz da 72ª Z.E. de Caratinga que, em face da constatação pelo Sistema de Filiação Partidária da Justiça Eleitoral, de que o nome da referida eleitora constava com registro de vínculos partidários junto ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e ao Partido Popular Socialista - PPS, determinou o cancelamento de ambas as filiações, com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096 /95. O acórdão proferido foi assim ementado:"Recurso Eleitoral. Filiação partidária. Anulação das filiações por duplicidade. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeitada. Decisão contendo os motivos que determinaram o cancelamento da filiação, bem ainda, os dispositivos legais pertinentes. Mérito. Obrigatoriedade de dupla comunicação de desfiliação ao Partido Político e ao Juízo Eleitoral. Não comprovação. Inobservância do preceituado no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096 /95. Nulidade de ambas as filiações. Precedentes.Recurso a que se nega provimento."Opostos embargos de declaração, foram rejeitados.Sustenta a recorrente que o órgão julgador não se manifestou sobre a matéria suscitada nos embargos, violando, assim, o disposto no art. 93 , IX , da Constituição Federal e art. 275 do Código Eleitoral .Afirma que o acórdão não analisou a ausência de conduta por ela perpetrada no sentido de se manter filiada a ambos os partidos políticos, deixando de se pronunciar sobre a indevida inclusão do seu nome no rol de filiados do PPS.Alega que embora tenha pleiteado sua filiação ao PPS, em 2010, esta jamais fora processada, sendo que com a mudança na presidência do partido, o seu nome foi incluído na listagem do PPS...

Encontrado em: : filiação partidária leg.: federal lei ordinaria nº.: 9096 ano: 1995 (lpp lei dos partidos

TRE-CE - EXPEDIENTE SEM CLASSIFICACAO 14 11264 CE (TRE-CE)

Data de publicação: 25/04/2008

Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. RESOLUÇÃO Nº 009 /2005 DO PPS. ATO GERAL. CANCELAMENTO DA FILIAÇÃO. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO. 1. A Resolução nº 009 /2005 editada pelo Partido Popular Socialista - PPS enquadra-se como ato de efeito abstrato, dotada de eficácia geral, motivo pelo qual pode-se afirmar que é imbuída de natureza legislativa, cuja força alcança todos os filiados da agremiação partidária, independentemente de notificação. 2. Improcedência do pedido de reconsideração, com a conseqüente manutenção da decisão atacada.

Encontrado em: , desfiliação partidária, manutenção, cargo, vereador, concelamento, filiação partidária, ineficácia.../229 - 25/4/2008 el0258 : partido político filiação partidária leg.: federal lei ordinaria nº.: 9096 ano

TRE-CE - EXPEDIENTE SEM CLASSIFICACAO 11264 CE (TRE-CE)

Data de publicação: 25/04/2008

Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. RESOLUÇÃO Nº 009 /2005 DO PPS. ATO GERAL. CANCELAMENTO DA FILIAÇÃO. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO. 1. A Resolução nº 009 /2005 editada pelo Partido Popular Socialista - PPS enquadra-se como ato de efeito abstrato, dotada de eficácia geral, motivo pelo qual pode-se afirmar que é imbuída de natureza legislativa, cuja força alcança todos os filiados da agremiação partidária, independentemente de notificação. 2. Improcedência do pedido de reconsideração, com a conseqüente manutenção da decisão atacada.

Encontrado em: , desfiliação partidária, manutenção, cargo, vereador, concelamento, filiação partidária, ineficácia

TRE-CE - EXPEDIENTE SEM CLASSIFICACAO 14 11264 CE (TRE-CE)

Data de publicação: 27/02/2008

Ementa: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PRECEDENTE CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 009 /2005 DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PPS. IMPROCEDÊNCIA. Com o advento da Resolução nº 009 /2005 do Diretório Nacional do PPS, restaram canceladas todas as filiações no Estado do Ceará, o que impede que, desta feita, a agremiação reclame o cargo eletivo do parlamentar que se fliou em outro partido, já que deu causa à mudança de legenda.

Encontrado em: : partido político filiação partidária el0255 : partido político direitos leg.: federal lei ordinaria..., filiação partidária, beneficiário, justa causa, capacidade postulatória, validade. (HCCL

TRE-CE - EXPEDIENTE SEM CLASSIFICACAO 11264 CE (TRE-CE)

Data de publicação: 27/02/2008

Ementa: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PRECEDENTE CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 009 /2005 DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PPS. IMPROCEDÊNCIA. Com o advento da Resolução nº 009 /2005 do Diretório Nacional do PPS, restaram canceladas todas as filiações no Estado do Ceará, o que impede que, desta feita, a agremiação reclame o cargo eletivo do parlamentar que se fliou em outro partido, já que deu causa à mudança de legenda.

Encontrado em: , partido político, vereador, eleições (2004), cancelamento, filiação partidária, beneficiário, justa

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