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27 de abril de 2015

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AAM 12/03/2015 - Pág. 35 - Associação Amazonense de Municípios

de Andrade Código Identificador: B6249BA8 GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA... DE PREÇOS Nº 002/2015 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal...F3CBA6F GABINETE DO ...

Diário • Associação Amazonense de Municípios

AAM 15/10/2014 - Pág. 17 - Associação Amazonense de Municípios

Identificador: 8E24DD25 GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 DESPACHO... DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Excelentíssimo ...

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TJ-AP - AGRAVO AGV 191807 AP (TJ-AP)

Data de publicação: 22/03/2007

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO. ESCLARECIMENTO. HOMOLOGAÇÃO JUDICICIAL. MEIO PROCESSUAL. AÇÃO ANULATÓRIA. 1) O agravo de instrumento é recurso próprio para desafiar decisão interlocutória, pela qual o Juiz decide ou resolve questão incidente surgida no curso do processo, capaz de causar à parte perigo iminente de lesão grave ou de difícil e incerta reparação, não se enquadrando nesses casos eventual despacho esclarecedor proferido pelo juiz. 2) A providência jurisdicional idônea para se obter desconstituição de sentença homologatória que pôs fim ao processo é a ação anulatória, uma vez que outro meio é ineficaz para alcançar o objetivo colimado. 3) Agravo não conhecido.

AAM 13/08/2012 - Pág. 6 - Associação Amazonense de Municípios

DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE URUCURITUBA DESPACHO... DO PREFEITO PUBLICACAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO O Prefeito de Urucurituba (AM...A ...

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DOEAL 04/04/2014 - Pág. 5 - Diário dos Municípios - Diário Oficial do Estado de Alagoas

DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Pregão Presencial nº 41/2013. Objeto... Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Pregão Presencial... DE ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Alagoas

DOEAL 04/04/2014 - Pág. 106 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas

DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Pregão Presencial nº 41/2013. Objeto... Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Pregão Presencial... DE ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Alagoas

TJ-PR - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 418428101 PR 0418428-1/01 (TJ-PR)

Data de publicação: 13/11/2007

Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DEMANDA REVISIONAL DE CONTRATO. OBSCURIDADE ALEGADA EM DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CONFIGURAÇÃO. DELIMITAÇÃO AOS AUTORES QUE EFETIVAMENTE CELEBRARAM O ACORDO. SEGUIMENTO DO FEITO QUANTO AOS DEMAIS. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVOS LEGAIS. DESNECESSIDADE. PREQUESTIONAMENTO. QUESTÕES DEBATIDAS E DECIDIDAS PELO COLEGIADO. POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. É inviável a rediscussão da matéria através de embargos declaratórios.

DOEAL 23/12/2014 - Pág. 66 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas

DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Pregão Presencial nº 17... Prefeito Protocolo 124945 ESTADO DE ALAGOAS PERFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Proc... DE ALAGOAS PREFEITURA ...

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DOEAL 23/12/2014 - Pág. 3 - Diário dos Municípios - Diário Oficial do Estado de Alagoas

DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Pregão Presencial nº 17... Protocolo 124945 ESTADO DE ALAGOAS PERFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Proc... PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR ...

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AAM 27/01/2014 - Pág. 43 - Associação Amazonense de Municípios

COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 002... Identificador: 2AD0283C COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO... DE LICITAÇÃO COMISSÃO ...

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