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31 de outubro de 2014

Página 1 de 41.600 97 8 7.558 33.700 242 resultados para "Determinada a retificação da autuação" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TRF-1 26/07/2012 - Pág. 1208 - TRF-1

judiciária. Acórdão lavrado na forma do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 10/12/2012 - Pág. 1075 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, HAJA VISTA QUE AS PARTES ESTÃO... REJEITADO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO... da gratuidade judiciária ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 27/08/2013 - Pág. 1171 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EMBARGOS REJEITADOS. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO... omitido determinado ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o órgão julgador. Desse modo

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 180617920064019199 MG 0018061-79.2006.4.01.9199 (TRF-1)

Data de publicação: 02/10/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA NACIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. 1. A ausência de intimação pessoal do Procurador da Fazenda Nacional, prevista no art. 25 da LEF , quando ao laudo pericial contábil em que se baseou a sentença que julgou insubsistente a CDA, configura cerceamento do direito de defesa, devendo ser anulados os atos processuais praticados a partir da irregularidade ocorrida, inclusive a sentença recorrida 2. O processo deve prosseguir na vara de origem com a intimação pessoal da Fazenda Nacional para ciência da entrega do laudo pericial. 3. Determinada a retificação da autuação para constar a remessa oficial regularmente interposta. 4. Apelação e remessa oficial providas.

TRF-1 19/11/2012 - Pág. 1457 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, HAJA VISTA QUE AS PARTES ESTÃO INVERTIDAS. SÚMULA DE JULGAMENTO... judiciária. Acórdão lavrado na forma do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. Determinada a retificação da atuação

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 27/08/2013 - Pág. 1170 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EMBARGOS REJEITADOS. DETERMINADA... A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO RECURSO INOMINADO. 1. Os embargos de declaração não servem para rediscutir... de declaração quando houver ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRT-4 - Agravo De Instrumento Em Agravo De Petição AIAP 748200500604014 RS 00748-2005-006-04-01-4 (TRT-4)

Data de publicação: 07/05/2009

Ementa: PRELIMINARMENTE RETIFICAÇAO DA AUTUAÇAO. Na forma da orientação contida no Ofício Circular DSJ nº 275/2009 deste Tribunal, resta determinada a retificação da autuação do processo, a fim de que passe a constar como (...)

TRF-1 28/02/2012 - Pág. 1084 - TRF-1

PARA TÃO-SOMENTE ADEQUAR A PLANILHA DE CÁLCULOS AO COMANDO DA SENTENÇA. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO... DA AUTUAÇÃO DO RECURSO INOMINADO. 371) 0024974-61.2009.4.01.3900 Recurso Inominado Recdo : SILVIA

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 28/02/2012 - Pág. 1075 - TRF-1

PROVIMENTO PARA TÃO-SOMENTE ADEQUAR A PLANILHA DE CÁLCULOS AO COMANDO DA SENTENÇA. DETERMINADA... A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO RECURSO INOMINADO. 185) 0045151-17.2007.4.01.3900 Recurso Inominado Recte

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito RSE 70057879934 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/07/2014

Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. CRIME DE TÓXICOS CONEXO. PRONÚNCIA POR DUAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, E § 4º, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06). INCONFORMISMO DEFENSIVO. Ab initio, deve ser determinada a retificação da autuação do presente feito, eis que nestes autos apenas se está processando o recurso manejado pela defesa do réu Wilson. No mérito, a prova contida nos autos autoriza a manutenção da sentença que pronunciou o réu, inviabilizando a acolhida do pleito de impronúncia, por ausência de prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria, pois nesta etapa processual a dúvida, por mínima que seja, sempre se resolve em favor da sociedade. De igual forma, o afastamento de qualificadoras, na fase processual da pronúncia, somente é permitido em caso de improcedência manifesta, o que não ocorre no caso concreto Por fim, não procede o pleito de desentranhamento dos depoimentos que se encontram sublinhados no feito, pois além de inexistente previsão legal para tanto, não houve demonstração de que a manutenção de tais trechos importaria em prejuízo à defesa. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70057879934, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 08/05/2014)

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