Carregando...
JusBrasil
26 de maio de 2015

Página 1 de 50.673 101 14 12.521 37.792 252 resultados para "Determinada a retificação da autuação" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TRF-1 26/07/2012 - Pág. 1208 - TRF-1

judiciária. Acórdão lavrado na forma do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 27/08/2013 - Pág. 1171 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EMBARGOS REJEITADOS. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO... omitido determinado ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o órgão julgador. Desse modo

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 10/12/2012 - Pág. 1075 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, HAJA VISTA QUE AS PARTES ESTÃO... REJEITADO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO... da gratuidade judiciária ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 180617920064019199 MG 0018061-79.2006.4.01.9199 (TRF-1)

Data de publicação: 02/10/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA NACIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. 1. A ausência de intimação pessoal do Procurador da Fazenda Nacional, prevista no art. 25 da LEF , quando ao laudo pericial contábil em que se baseou a sentença que julgou insubsistente a CDA, configura cerceamento do direito de defesa, devendo ser anulados os atos processuais praticados a partir da irregularidade ocorrida, inclusive a sentença recorrida 2. O processo deve prosseguir na vara de origem com a intimação pessoal da Fazenda Nacional para ciência da entrega do laudo pericial. 3. Determinada a retificação da autuação para constar a remessa oficial regularmente interposta. 4. Apelação e remessa oficial providas.

TRF-1 19/11/2012 - Pág. 1457 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, HAJA VISTA QUE AS PARTES ESTÃO INVERTIDAS. SÚMULA DE JULGAMENTO... judiciária. Acórdão lavrado na forma do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. Determinada a retificação da atuação

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 27/08/2013 - Pág. 1170 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EMBARGOS REJEITADOS. DETERMINADA... A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO RECURSO INOMINADO. 1. Os embargos de declaração não servem para rediscutir... de declaração quando houver ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRT-4 - Agravo De Instrumento Em Agravo De Petição AIAP 748200500604014 RS 00748-2005-006-04-01-4 (TRT-4)

Data de publicação: 07/05/2009

Ementa: PRELIMINARMENTE RETIFICAÇAO DA AUTUAÇAO. Na forma da orientação contida no Ofício Circular DSJ nº 275/2009 deste Tribunal, resta determinada a retificação da autuação do processo, a fim de que passe a constar como (...)

TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 12597001220095020000 (TST)

Data de publicação: 06/03/2015

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. HIPÓTESE DO ART. 485 , V , DO CPC (VIOLAÇÃO DO ART. 841 DA CLT ). NULIDADE DE CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE ESPECÍFICO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO. ARTIGO 514 , II , DO CPC E SÚMULA 422 DO TST. NÃO CONHECIMENTO. Caso em que a reclamação trabalhista foi proposta contra a pessoa jurídica Irmãos Oliveira Mármores e Granitos Ltda., mas, em audiência, após informação de um de seus sócios no sentido de que a referida empresa não estava regularmente constituída, foi determinada a retificação da autuação para que figurassem no polo passivo os dois irmãos, titulares do empreendimento em que se ativara o então Reclamante. Posteriormente, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, sobrevém a presente ação rescisória, com a tese de violação do art. 841 da CLT , pois um dos Reclamados, precisamente aquele incluído no polo passivo por ocasião da audiência, não fora regularmente citado. No decorrer da instrução da presente rescisória, no entanto, o Réu comprovou que a pessoa jurídica demandada estava formalmente constituída, inclusive com inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sendo falsa a informação prestada por seu representante ao juízo de cognição da ação matriz. À luz desses fatos, o pedido rescisório foi julgado improcedente, com base na compreensão de que, estando legalmente constituída a pessoa jurídica inicialmente demandada e da qual são sócios os dois Reclamados que ali figuraram, não houve violação do art. 841 da CLT , por ausência de citação de um deles, se o outro sócio, com amplos poderes para representação legal da empresa, participou regularmente de todos os atos processuais. Em linha de motivação sucessiva, o Regional considerou, ainda, o óbice da OJ 97 da SBDI-2, quanto às alegações de violação do art. 5º , LIV e LV , da Constituição da República. Nas razões do recurso ordinário, entretanto, o Recorrente não impugna especificamente a razão de decidir inserta no acórdão recorrido (citação...

TRF-1 28/02/2012 - Pág. 1084 - TRF-1

PARA TÃO-SOMENTE ADEQUAR A PLANILHA DE CÁLCULOS AO COMANDO DA SENTENÇA. DETERMINADA A RETIFICAÇÃO... DA AUTUAÇÃO DO RECURSO INOMINADO. 371) 0024974-61.2009.4.01.3900 Recurso Inominado Recdo : SILVIA

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 28/02/2012 - Pág. 1075 - TRF-1

PROVIMENTO PARA TÃO-SOMENTE ADEQUAR A PLANILHA DE CÁLCULOS AO COMANDO DA SENTENÇA. DETERMINADA... A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO RECURSO INOMINADO. 185) 0045151-17.2007.4.01.3900 Recurso Inominado Recte

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca