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20 de dezembro de 2014

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TJ-PE - Embargos de Declaração ED 2083570 PE 0003707-45.2011.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 06/04/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - CONTRADIÇÃO EXISTENTE - ERRO MATERIAL - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS - EFEITO SUSPENSIVO AO INSTRUMENTO E CONSEQUENTE PROVIMENTO.DECISÃO: "POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR". DATA DO JULGAMENTO: 06 de abril de 2011.

Encontrado em: Por unanimidade de votos deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. 2ª Câmara

TJ-PE - Agravo de Instrumento AI 179841020048170001 PE 0000696-42.2010.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA - PERÍCIA - EXPERT - INSTRUMENTO NECESSÁRIO - CONVICÇÃO MAGISTRADO - PERITO DOS PERITOS - AVALIAÇÃO APROFUNDADA - MATÉRIA - MANUTENÇÃO ASSISTENTE PERITO INDICADO. À unanimidade de votos deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Encontrado em: À unanimidade de votos deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. 2ª Câmara Cível

DJPE 25/07/2011 - Pág. 552 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

:POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Apelação 0018 . Processo :0244744-9 Data... INICIALMENTE FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TJ-PE - Agravo Regimental AGR 2781355 PE 0013132-62.2012.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 25/07/2012

Ementa: CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - DISTRIBUIÇÃO - AUSÊNCIA DE PREVENÇÃO ENTRE AGRAVO DE INSTRUMENTO E AÇÃO RESCISÓRIA - VIA RESCISÓRIA NÃO CONSTITUI HIPÓTESE RECURSAL PREVISTA NO ARTIGO 67-B DO RITJPE - AÇÃO AUTÔNOMA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA PARA MANTER A COMPETÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Encontrado em: Por unanimidade de votos deu-se provimento ao recurso,nos termos do voto do relator. 2ª Câmara

DJCE 13/11/2014 - Pág. 245 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 80... unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJPE 06/12/2010 - Pág. 832 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Beltrão - Juíza de Direito. (Des. Antônio de Melo e Lima) :À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO... AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Apelação 0010 . Processo :0222869-7 Data de Autuação :27... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TJ-PE - Agravo de Instrumento AI 2271027 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 03/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DO PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS QUE INFIRMEM A DECLARAÇÃO DE POBREZA DA PARTE - RECURSO PROVIDO. I.Até prova em contrário, a simples declaração de pobreza da parte é suficiente para a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, que é uma garantia constitucional. II.A contratação de advogado particular não impede a concessão do benefício, não podendo o magistrado indeferi-lo de plano por tal motivo. À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Encontrado em: , não podendo o magistrado indeferi-lo de plano por tal motivo. DECISÃO: "À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE... PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR". DATA DO JULGAMENTO: 22 de maio de 2013. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 227102-7 - Recife/PE, sendo Agravante CLEONICE JORDÃO e Agravado BANCO UNIBANCO S/A, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Recife, 23 de maio de 2013. DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Relator 2ª Câmara Cível 03/06/2013 - 3/6/2013 Agravo de Instrumento AI 2271027 PE (TJ-PE) Adalberto de Oliveira Melo... AMORIM CAMPOS AGRAVADO: BANCO UNIBANCO S/A ADVOGADOS: PAULA CAROLINA DE ALENCAR BARROS E OUTROS RELATOR...

TJ-PE - Agravo de Instrumento AI 2282913 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 03/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DO PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS QUE INFIRMEM A DECLARAÇÃO DE POBREZA DA PARTE - RECURSO PROVIDO. I.Até prova em contrário, a simples declaração de pobreza da parte é suficiente para a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, que é uma garantia constitucional. II.A contratação de advogado particular não impede a concessão do benefício, não podendo o magistrado indeferi-lo de plano por tal motivo. À unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Encontrado em: de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator." DATA DO JULGAMENTO: 22 de maio... Tribunal de Justiça de Pernambuco, POR UNANIMIDADE, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto... E OUTROS RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO...

TJ-PE - Apelação Cível AC 96224 PE 0200411422 (TJ-PE)

Data de publicação: 13/01/2010

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ARREDAMENTO MERCANTIL. RESCISÃO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. TUTELA ANTECIPADA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PROVIMENTO AO APELO. NULIDADE DA SENTENÇA. DECISÃO: À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Encontrado em: À unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. 2ª Câmara

TJ-PE - Apelação APL 2326690 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 24/09/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL REJEITADA - A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DOS NOMES DOS NOVOS ADVOGADOS DA PARTE NA PUBLICAÇÃO NÃO IMPLICA EM MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA E OFENSA AO ART. 463 DO CPC - MÉRITO: INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 806 DO CPC - O TRINTÍDIO LEGAL CONTA-SE A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA, O QUE NÃO OCORREU - RECONHECIMENTO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - APELAÇÃO PROVIDA, REFORMANDO-SE A SENTENÇA PARA EXTINGUIR A AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267 DO CPC. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de violação ao devido processo legal, suscitada pelo apelante. Mérito: À unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Encontrado em: processo legal, suscitada pelo apelante. Mérito: "À unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso..., nos termos do voto do Relator." DATA DO JULGAMENTO: 10 de setembro de 2014 ACÓRDÃO Vistos, relatados... ao recurso, nos termos do voto do Relator. Recife, 16 de setembro de 2014. Des. Adalberto de Oliveira...

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