Carregando...
JusBrasil
24 de abril de 2014

Página 1 de 5.486 2 1 2.935 2.548 resultados para "Do art. 896 da clt vale-alimentação" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7942620125120039 794-26.2012.5.12.0039 (TST)

Data de publicação: 27/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - VALE-ALIMENTAÇÃO. ART. 896 , -A- E -C-, DA CLT . SÚMULAS 296, I, E 297, I E II, DO TST . Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1267620105040741 126-76.2010.5.04.0741 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VALE-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 896 , -A-, DA CLT E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 111 DO SBDI-1 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1015403920065040004 101540-39.2006.5.04.0004 (TST)

Data de publicação: 10/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVI STA - HORAS EXTRAS. ART. 896 , -A- E -C-, DA CLT - BÔNUS DE VENDA. REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO. ART. 896 , -C-, DA CLT - VALE-ALIMENTAÇÃO. ART. 896 , -C-, DA CLT . Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 51301620095100013 5130-16.2009.5.10.0013 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR INOBSERVÂNCIA À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. ART. 896 , -A- E -C-, DA CLT - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 896 , § 4º , DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. ART. 896 , -C- E § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - CLÁUSULA DE INCENTIVO À CONTINUIDADE. REDUÇÃO DA MULTA DO FGTS. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST - VALE-ALIMENTAÇÃO. ART. 896 , -C-, DA CLT E SÚMULA 221, I, DO TST . Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 196408320065040020 19640-83.2006.5.04.0020 (TST)

Data de publicação: 17/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM R ECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ART. 896 , -C-, DA CLT . SÚMULA 296 DO TST - HORAS EXTRAS. ART. 896 , -C-, DA CLT . SÚMULAS 296 E 337 DO TST - REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO. ART. 896 , -C-, DA CLT - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 896 , -C-, DA CLT . SÚMULA 296 DO TST - VALE-ALIMENTAÇÃO. ART. 896 , -A-, DA CLT - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 896 , -C-, DA CLT . SÚMULA 296 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 493419420075040007 49341-94.2007.5.04.0007 (TST)

Data de publicação: 06/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - JORNADA DE TRABALHO. REDUÇÃO. ADICIONAL DE LABOR AOS SÁBADOS. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. ART. 896 , -A- E -C-, DA CLT , OJ 111 DA SBDI-1 DO TST E SÚMULAS 296, I, E 337, I, -A-, DO TST - VALE-ALIMENTAÇÃO. SÚMULA 297, I E II, DO TST E OJ 256 DA SBDI-1 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 184414720075030140 18441-47.2007.5.03.0140 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO REVIDENCIÁRIA SOBRE AS PARCELAS DISCRIMINADAS COMO VALE-ALIMENTAÇÃO E MULTA CONVENCIONAL . JUROS E MULTA DE MORA. HIPÓTESE DO ART. 896 , § 2.º , DA CLT NÃO DEMONSTRADA. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento, em sede de execução de sentença, quando não demonstrada violação direta e literal a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no art. 896 , § 2.º da CLT e da Súmula n.º 266 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 663002920045150076 66300-29.2004.5.15.0076 (TST)

Data de publicação: 14/12/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE FRANCA - VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO POR LEI MUNICIPAL - NATUREZA JURÍDICA - ÁREA TERRITORIAL DE ABRANGÊNCIA QUE NÃO EXCEDE A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL - INCIDÊNCIA DO ART. 896 , -B-, DA CLT . O Regional, examinando o teor das Leis Municipais 4.779 /96, 5.190 /99 e o da Lei Complementar 36 /01, concluiu que os Reclamantes não tinham direito aos reflexos do vale-alimentação, por entender que se tratava de aumento salarial disfarçado em verba complementar. A adoção de entendimento contrário àquele contido no acórdão recorrido dependeria, necessariamente, do prévio exame do teor das referidas leis municipais, cuja abrangência territorial não excede a jurisdição do TRT da 15ª Região. Incide, portanto, o óbice da alínea b do art. 896 da CLT . Ademais, cumpre ressaltar que não tem pertinência ao caso vertente o teor da Súmula 241, nem o da OJ 133 da SBDI-1, ambas do TST, e muito menos o disposto no art. 458 da CLT . Isto porque a parcela em comento, como já dito anteriormente, fora estipulada por Lei Municipal, o que significa dizer que não tem origem simplesmente no contrato de trabalho.Recurso de revista não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1098002120085110011 109800-21.2008.5.11.0011 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE TICKETS"OU"VALES"DE ALIMENTAÇÃO PAGOS EM PECÚNIA . IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 333 DO TST E ART. 896 , § 4.º , DA CLT ). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1098002120085110011 109800-21.2008.5.11.0011 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE TICKETS"OU"VALES"DE ALIMENTAÇÃO PAGOS EM PECÚNIA . IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 333 DO TST E ART. 896 , § 4.º , DA CLT ). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido .

1 2 3 4 5 548 549 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca