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23 de julho de 2014

Página 1 de 4.807 1 1 2.342 2.463 resultados para "Do art. 896 da clt vale-alimentação" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 789402320045040027 78940-23.2004.5.04.0027 (TST)

Data de publicação: 19/09/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Correto o despacho agravado ao identificar o óbice ao processamento do Recurso de Revista, constituído pela incidência das Súmulas 333 e 337 do TST e óbice das alíneas a e c do art. 896 da CLT . VALE-ALIMENTAÇÃO. Correto o despacho agravado ao identificar o óbice ao processamento do Recurso de Revista, constituído pela ausência das hipóteses previstas no art. 896 da CLT . GRATIFICAÇÃO. Correto o despacho agravado ao afirmar que o Recurso de Revista no tópico encontra-se sem objeto. Agravo de Instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7942620125120039 794-26.2012.5.12.0039 (TST)

Data de publicação: 27/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - VALE-ALIMENTAÇÃO. ART. 896 , -A- E -C-, DA CLT . SÚMULAS 296, I, E 297, I E II, DO TST . Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1267620105040741 126-76.2010.5.04.0741 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VALE-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 896 , -A-, DA CLT E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 111 DO SBDI-1 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1015403920065040004 101540-39.2006.5.04.0004 (TST)

Data de publicação: 10/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVI STA - HORAS EXTRAS. ART. 896 , -A- E -C-, DA CLT - BÔNUS DE VENDA. REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO. ART. 896 , -C-, DA CLT - VALE-ALIMENTAÇÃO. ART. 896 , -C-, DA CLT . Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 196408320065040020 19640-83.2006.5.04.0020 (TST)

Data de publicação: 17/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM R ECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ART. 896 , -C-, DA CLT . SÚMULA 296 DO TST - HORAS EXTRAS. ART. 896 , -C-, DA CLT . SÚMULAS 296 E 337 DO TST - REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO. ART. 896 , -C-, DA CLT - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 896 , -C-, DA CLT . SÚMULA 296 DO TST - VALE-ALIMENTAÇÃO. ART. 896 , -A-, DA CLT - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 896 , -C-, DA CLT . SÚMULA 296 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 51301620095100013 5130-16.2009.5.10.0013 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR INOBSERVÂNCIA À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. ART. 896 , -A- E -C-, DA CLT - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 896 , § 4º , DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. ART. 896 , -C- E § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - CLÁUSULA DE INCENTIVO À CONTINUIDADE. REDUÇÃO DA MULTA DO FGTS. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST - VALE-ALIMENTAÇÃO. ART. 896 , -C-, DA CLT E SÚMULA 221, I, DO TST . Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 493419420075040007 49341-94.2007.5.04.0007 (TST)

Data de publicação: 06/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - JORNADA DE TRABALHO. REDUÇÃO. ADICIONAL DE LABOR AOS SÁBADOS. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. ART. 896 , -A- E -C-, DA CLT , OJ 111 DA SBDI-1 DO TST E SÚMULAS 296, I, E 337, I, -A-, DO TST - VALE-ALIMENTAÇÃO. SÚMULA 297, I E II, DO TST E OJ 256 DA SBDI-1 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 184414720075030140 18441-47.2007.5.03.0140 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO REVIDENCIÁRIA SOBRE AS PARCELAS DISCRIMINADAS COMO VALE-ALIMENTAÇÃO E MULTA CONVENCIONAL . JUROS E MULTA DE MORA. HIPÓTESE DO ART. 896 , § 2.º , DA CLT NÃO DEMONSTRADA. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento, em sede de execução de sentença, quando não demonstrada violação direta e literal a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no art. 896 , § 2.º da CLT e da Súmula n.º 266 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 438402520085040008 43840-25.2008.5.04.0008 (TST)

Data de publicação: 01/08/2011

Decisão: constante de acordo coletivo não figura entre as hipóteses previstas na alínea c do art 896 da CLT . VALE-ALIMENTAÇÃO... o exame de admissibilidade pelos critérios ao art. 896 da CLT - (fls.15/16). Acresça-se, ainda, ter... na alínea a do artigo 896 da CLT . De outro lado, nos termos da Súmula 296 do TST, não se presta...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10199320105040021 1019-93.2010.5.04.0021 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALE - ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO (ART. 896 , -C- , DA CLT E SÚMULA 296 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT). Agravo de instrumento não provido.

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