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29 de maio de 2015

Página 1 de 20.791 8 17 14.741 6.013 10 2 resultados para "EXTINÇÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ( CTN , ART)" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

DJGO 30/04/2015 - Pág. 2972 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE REMISSAO DE CREDITO TRIBUTARIO, A QUAL, EM SEU ARTIGO 11, DISPOE: "ART. 11. FICA CONCEDIDA REMIS... LEGALIZADA A CONCESSAO DE REMISSAO DE CREDITO TRIBUTARIO, A QUAL, EM SEU ARTIGO 11, DISPOE: "ART. 11... SAO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/04/2015 - Pág. 3017 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. O EXEQUENTE, EM PEDIDO FORMULADO A FOLHA RETRO, PUGNOU PEL A EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO QUE ENSEJOU... A CONCESSAO DE REMISSAO DE CREDITO T RIBUTARIO, A QUAL, EM SEU ARTIGO 11, DISPOE: "ART. 11. FICA CONCE DIDA... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/04/2015 - Pág. 2974 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, EM PEDIDO FORMULADO A FOLHA RETRO, PUGNO U PELA EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO QUE ENSEJOU A PROPOSITURA D... TRIBUTARIO, A QUAL, EM SEU ARTIGO 11, DISPOE: "ART. 11. FICA CONCEDIDA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL... DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/04/2015 - Pág. 3007 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, DISPOE: "ART. 11. FICA CONCEDIDA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRITO EM DIVID... DA REMISSAO ATE R$ 11.330,89 1 00% DO CREDITO TRIBUTARIO FAVORECIDO DE R$ 11.330,90 A R$ 30.665, 42 70...% DO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 04/05/2015 - Pág. 2827 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, A QUAL, EM SEU ARTIGO 11, DISPOE: "ART. 11. FICA CONCEDIDA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL DE CREDITO TRIBUTARIO I NSCRITO... EM EPIGRAFE. O EXEQ UENTE, EM PEDIDO FORMULADO A FOLHA RETRO, PUGNOU PELA EXTINCAO DO CREDITO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/04/2015 - Pág. 2987 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. O EXEQUENTE, EM PEDIDO FORMULADO A FOLHA RETRO, PUGNOU PELA EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO QUE ENSEJOU... DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRITO EM D IVIDA ATIVA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, CONFORME A TABELA A SEGUI R...: ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/04/2015 - Pág. 3012 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

FORMULADO A FOLHA RET RO, PUGNOU PELA EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO QUE ENSEJOU A PROP OSITURA... TRIBUTARIO, A QUAL, EM SEU ARTIGO 11, DISPOE: " ART. 11. FICA CONCEDIDA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL DE CREDITO..., ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/04/2015 - Pág. 3009 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, DISPOE: "ART. 11. FICA CONCE DIDA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA..., DISPOE: "ART. 11. FICA CONCEDI DA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRITO EM DI ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/04/2015 - Pág. 2977 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

RAFE. O EXEQUENTE, EM PEDIDO FORMULADO A FOLHA RETRO, PUGNOU PELA EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO... EDITO TRIBUTARIO, A QUAL, EM SEU ARTIGO 11, DISPOE: "ART. 11. FIC A CONCEDIDA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL... DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 06/04/2015 - Pág. 1256 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PA RA COSNTITUICAO DO CREDITO TRIBUTARIO (CTN, ART. 173), ENQUANTO A PRESCRICAO IMPORTA NA PERDA... A AUTORIDADE ADMIN ISTRATIVA CONSTITUIR O CREDITO TRIBUTARIO PELO LANCAMENTO (CTN, A RT. 142). VALE... DO ...

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