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06 de março de 2015

Página 1 de 8 8 resultados para "EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO À PARTE ILEGÍTIMA" em Diários

DJSP 10/03/2014 - Pág. 375 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

curadora anterior. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 269 , I... o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 , inc. VI, do Código de Processo Civil...ITAUCARD S/A - FIDELCINO ...

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DJSP 25/04/2014 - Pág. 251 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

, nos termos do art. 267 , inc. VI, do Código de Processo Civil . Havendo defensores dativos, fixo..., com fundamento no art. 269 , I , do Código de Processo Civil , JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado... / Turbação / Ameaça ...

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DJSP 02/09/2013 - Pág. 230 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 , inc. VIII, do Código de Processo Civil . Oficiese..., sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 , inc. VIII, do Código de Processo Civil . Oficie... extinta a presente ...

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DJSP 11/09/2014 - Pág. 1653 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

vi do inc. II, do art. 155, do CPC, as ações e execuções de alimentos. Oficie-se à CEF solicitando... RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178853/SP), GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP) Processo 0004381... dias para prestação de contas. ...

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DJSP 23/11/2012 - Pág. 331 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

da demanda. Diante do exposto, com fulcro no art. 3º , § 5º , do Decreto-lei nº 911 /69, JULGO PROCEDENTE... atribuído à causa, a ser monetariamente corrigido a partir do ajuizamento da demanda. P. R. I... - ADV: ROGERIO PIEDADE ...

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DOSP 15/12/2012 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

-0 Carlos Eduardo Voltareli, do 28º BPM/I; 119446-1 Edson Rocha de Andrade Calil, do CPI-7; 119459...º BPM/I; 966177-8 José Carlos da Silva Stefanuti, do 16º BPM/I; 970409-4 Wendell Barbosa Manchini..., do ...

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DJSP 01/07/2011 - Pág. 331 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

.c. o art. 1º da Lei das Contravencoes Penais , decreto o perdimento em favor da União da máquina... o presente feito arquivado (Artigo 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Presentes às partes e caso não... pratica do ...

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DJSP 13/04/2010 - Pág. 1427 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

GONÇALVES e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267 , inc. VIII, do CPC , fazendo-se as devidas... GOMES DOS SANTOS (OAB 219523/SP), JOAO CARLOS FORSSELL NETO (OAB 35428/SP) Processo 004 a fixação de verba honorária, eis ...

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