Carregando...
JusBrasil
20 de abril de 2014

Página 1 de 10.874 57 5 4.623 6.108 92 2 resultados para "Eliminação/neutralização da Insalubridade" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Política

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1004004520085170001 100400-45.2008.5.17.0001 (TST)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. MAQUINISTA DE PÁTIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . SÚMULA Nº 80 DESTA CORTE. A utilização de equipamentos de proteção individual com a consequente eliminação/neutralização do agente insalubre elide o pagamento do adicional de insalubridade. Entendimento consolidado na Súmula nº 80 desta Corte. Consignado pelo eg. TRT que os EPI elidiam a insalubridade, a decisão deve ser reformada. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 326009220115170001 32600-92.2011.5.17.0001 (TST)

Data de publicação: 06/09/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL QUE NEUTRALIZA O AGENTE INSALUBRE. AGENTE FRIO. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. INDEVIDO. SÚMULA Nº 80 DESTA CORTE. A utilização de equipamentos de proteção individual com a consequente eliminação/neutralização do agente insalubre elide o pagamento do adicional de insalubridade. Entendimento consolidado na Súmula nº 80 desta Corte. Consignado pelo eg. TRT que os EPI elidiam a insalubridade, a decisão deve ser reformada. Recurso de revista conhecido e provido.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 1267004520025010342 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 18/06/2012

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SUPRESSÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ELIMINAÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES INSALUBRES. A supressão do pagamento do adicional de insalubridade exige a comprovação da eliminação ou neutralização das condições insalubres.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 869002820085030056 86900-28.2008.5.03.0056 (TST)

Data de publicação: 26/08/2011

Ementa: HORAS IN ITINERE . SUPRESSÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. É entendimento desta Corte Superior que normas coletivas que suprimem as horas in itinere , ajustadas após a vigência da Lei nº 10.243 /2001, não são válidas, por afrontarem o artigo 58 , § 2º , da CLT . Precedentes da Corte. Recurso de revista de que não se conhece. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O quadro fático descrito na decisão recorrida leva à conclusão de que a recorrente não fornecia corretamente a máscara facial ao reclamante. Nesse contexto,somente mediante o reapreciação de fatos e provas é que se poderia constatar se houve ou não a efetiva eliminação/neutralização da insalubridade. No entanto, o reexame pretendido encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.

TRT-18 - 38201000718009 GO 00038-2010-007-18-00-9 (TRT-18)

Data de publicação: 09/09/2010

Ementa: INSALUBRIDADE. ELIMINAÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO. ADICIONAL. SUPRESSÃO. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção do adicional de insalubridade; a eliminação ou neutralização da insalubridade "exclui a percepção do adicional respectivo" (TST, súmula 80 ).

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 2990338483 SP 02990338483 (TRT-2)

Data de publicação: 26/09/2000

Ementa: INSALUBRIDADE. ELIMINAÇAO/NEUTRALIZAÇAO. EPIs. DEVER DO EMPREGADOR DE ZELAR PELO AMBIENTE DE TRABALHO. "Sendo agressivo o trabalho constitui dever social do empregador e não apenas contratual, o fornecimento dos meios de proteção individual. Como dirige a execução do contrato, deve também,exigir e zelar pelo uso regular dos EPIs. A eliminação/neutralização da agressividade não se realiza pelo fornecimento simplesmente formal dos protetivos, mas pelo efetivo afastamento da anormalidade".

Encontrado em: Número: 20000422996 8ª TURMA 26/09/2000 - 26/9/2000 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL),... Eliminação ou redução RECORRENTE(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOLITEX LTDA. RECORRIDO(S): MARIA DE LOURDES

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 2990338483 SP 02990338483 (TRT-2)

Data de publicação: 26/09/2000

Ementa: INSALUBRIDADE. ELIMINAÇAO/NEUTRALIZAÇAO. EPIs. DEVER DO EMPREGADOR DE ZELAR PELO AMBIENTE DE TRABALHO. "Sendo agressivo o trabalho constitui dever social do empregador e não apenas contratual, o fornecimento dos meios de proteção individual. Como dirige a execução do contrato, deve também,exigir e zelar pelo uso regular dos EPIs. A eliminação/neutralização da agressividade não se realiza pelo fornecimento simplesmente formal dos protetivos, mas pelo efetivo afastamento da anormalidade".

Encontrado em: Número: 20000422996 8ª TURMA 26/09/2000 - 26/9/2000 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL),... Eliminação ou redução RECORRENTE(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOLITEX LTDA. RECORRIDO(S): MARIA DE LOURDES

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 913000520085010036 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 22/01/2013

Ementa: Nos exatos termos do art. 194 da CLT , "o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física ...". E o art. 191 da CLT preceitua que "a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância". Ou seja, o direito ao adicional de insalubridade não se incorpora em caráter definitivo à remuneração do trabalhador, cessando, isto sim," com a eliminação do risco à sua saúde ". Por conseguinte, ainda que possível deferir ao reclamante parcelas" vincendas ", não seria correto fazê-lo em caráter definitivo, abrangendo" futuras verbas resilitórias ".

TRT-10 - RO 1 DF (TRT-10)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MAIS COMPLEXAS QUE AS FORMALMENTE CONTRATADAS: DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADO: DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. - ASSÉDIO MORAL: TRATAMENTO INADEQUADO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO COMPROVADO: PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE RESCISÃO INDIRETA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO POR NÃO DEMONSTRADO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CAPAZ DE ELIMINAR OU NEUTRALIZAR A AGRESSÃO À SAÚDE. - Recurso patronal conhecido e desprovido.

TRT-10 - RO 1 DF (TRT-10)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MAIS COMPLEXAS QUE AS FORMALMENTE CONTRATADAS: DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADO: DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. - ASSÉDIO MORAL: TRATAMENTO INADEQUADO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO COMPROVADO: PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE RESCISÃO INDIRETA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO POR NÃO DEMONSTRADO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CAPAZ DE ELIMINAR OU NEUTRALIZAR A AGRESSÃO À SAÚDE. - Recurso patronal conhecido e desprovido.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca